DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). 10ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160050 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 64579.008544 /2024-33. Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 32.146.336/0001-53 - CONNECT EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação, com reajuste de valores, da contratação dos serviços de limpeza e conservação das áreas hospitalares (críticas e semicríticas) do HGeF.. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.193.606,71. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Uniformes Especiais, no âmbito das UG s participantes do GCALC, da Guarnição Militar Federal de Teresina-PI (NPOR, Subunidades, Setor de Aprovisionamento e PROFESp). ROGERIO ALEX AQUINO DE CASTRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/12/2025) 160204-00001-2025NE800001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 101/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 21.976.041/0001-98 - CEMED CENTRO DE MEDICINA DIAGNOSTICA E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de análises clínicas, biópsias, citologia e culturas em geral.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 102/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 35.251.898/0001-55 - GASTROENDOSCOPIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de endoscopia digestiva alta, colonoscopia, polipectomia, colonoscopia com mucosectomia, endoscopia digestiva alta com musectomia, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 160167 Nº Processo: 641210097102025-78. Dispensa Nº 80/2025. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 37.302.054/0001-11 - NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação tem como objeto a prestação de serviços comuns de engenharia para fins de manutenção predial com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, nas formas estabelecidas nas planilhas de serviços e insumos diversos, nas instalações do setor de aprovisionamento do 53º batalhão de infantaria de selva.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 115.831,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 160167 Nº Processo: 64121.004423/2025-71. Dispensa Nº 55/2025. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 17.170.658/0001-44 - RAFFAEL RAFFLER DA SILVA 91960746200. Objeto: Serviço de manutenção emergencial de câmara frigorífica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 20.174,07. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160149 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 65326.011426/2023-66. Dispensa. Nº 112/2023. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023 por mais 12 meses, a partir de 13 de dezembro de 2025 até 12 de dezembro de 2026.. Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.617,80. Data de Assinatura: 13/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2025). 11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O 11 Regimento de Cavalaria Mecanizado torna público para conhecimento dos interessados que, na data, horário e local indicados no Edital de Credenciamento nº 90003/2025 - UASG 160152, fará a seleção e o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Pré-Hospitalar, Odontologia e de Reabilitação, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O objeto deste Edital é o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 - Plenário TCU, para atender as necessidades do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado. ALEXANDRE LEPRI DE MEDEIROS Comandante 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 67/2025 - UASG 167143 Nº Processo: 64577.024393/2025-61. Inexigibilidade Nº 128/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: MARILUCY NANTES RODOVALHO. Objeto: Prestação de serviços de apoio em saúde especializados, de natureza contínua, na área de fonoaudiologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2035. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 62/2025 - UASG 167143 Nº Processo: 64577.022334/2025-59. Inexigibilidade Nº 129/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 00.531.358/0001-40 - HOSPITAL DE OLHOS - CIOMS CENTRO INTEGRADO DE OFTAMOLOGIA DO MS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de oftalmologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90013/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64136001461202511. , publicada no D.O.U de 12/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção em equipamentos visando atender ao Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA) em benefício das Organizações Militares da Guarnição de Campo Grande - MS. Novo Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 Vila Alba - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO DA SILVA ALVES Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/12/2025) 160136-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA 6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160479 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 65360001680202411. Dispensa. Nº 90043/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 07.300.179/0001-41 - NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, contemplando-se nesta ocasião o período de 19/12/2025 a 18/12/2026. Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.160,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).