DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160066 Nº Processo: 64332.004107/2025-14. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de manutenção, conservação e reparação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil e, subsidiariamente, em outro sistema de referencial de custos oficiais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a 08/10/2026. Valor Total: R$ 179.859,53. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 005/2024 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: Gabriel Cordeiro da Silva Cunha Desenhista Função: Desenhista Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Desenhista Remuneração Mensal: 5.916,15 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 005/2024-CRO/11, de 16 SET 24, vinculado ao Edital nº 01/2024-PCTD/CRO11, de 10 JUN 24, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence 16 de dezembro de 2025, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses. Vigência: 16 de dezembro de 2025 a 15 de março de 2026. Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2025. Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 e Gabriel Cordeiro da Silva Cunha MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES - Ten Cel Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 001/2024 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: Helton de Oliveira Cunha Função: Engenheiro Eletricista/Telecomunicações Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Engenheiro Eletricista/Telecomunicações Remuneração Mensal: 8.943,13 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 001/2024-CRO/11, de 09 SET 24, vinculado ao Edital nº 01/2024-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence 08 de dezembro de 2025, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses. Vigência: 09 de dezembro de 2025 a 08 de março de 2026. Data da Assinatura: 09 de dezembro de 2025. Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 e Helton de Oliveira Cunha. MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES - Ten Cel Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 002/2024 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: Lucio Claudio Rodrigues de Castro Função: Engenheiro Civil Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Engenheiro Civil Sênior Remuneração Mensal: 8.943,13 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 002/2024-CRO/11, de 09 SET 24, vinculado ao Edital nº 01/2024-PCTD/CRO11, de 10 JUN 24, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence 08 de dezembro de 2025, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses. Vigência: 09 de dezembro de 2025 a 16 de janeiro de 2026. Data da Assinatura: 09 de dezembro 2025. Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 Lucio Claudio Rodrigues de Castro. MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES - Ten Cel Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 003/2024 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: Tatiane Borges Gontijo Função: Técnica em Edificações Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade Técnica em Edificações Remuneração Mensal: 5.916,15 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 003/2024-CRO/11, de 11 SET 24, vinculado ao Edital nº 01/2024-PCTD/CRO11, de 10 JUN 24, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93 que vence 10 de dezembro de 2025, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses. Vigência: 11 de dezembro de 2025 a 10 de março de 2026. Data da Assinatura: 11 de dezembro de 2025. Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 e Tatiane Borges Gontijo MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES - Ten Cel Ordenador de Despesas HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 242/2021. Nº Processo: 64576.025931/2021-11. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 09.212.847/0001-04 - INTEGRAR - INSTITUTO DE REABILITACAO COGNITIVA LTDA. Objeto: Prorrogagação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025). COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 - UASG 160488 Nº Processo: 64287006009202512. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 37.145.968/0001-16 - JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício proteína animal (fraldinha).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total: R$ 368.973,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2025 - UASG 160495 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 64578.015340/2023-88. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 26.213.303/0001-86 - CAREFY SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigencia do contrato por mais 12 meses, a partir de 19/12/2025 até 18/12/2025.e reajustar seu preço conform contrato .. Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.361,36. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64309.010769/2025. , publicada no D.O.U de 17/11/2025 . Objeto: Contratação de empresa para elaboração dos projetos executivos para implantação do novo Quartel General da Brigada de Infantaria Aeromóvel. Novo Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Marques do Herval N. 109 - Centro Jardim Rafael - CACAPAVA - SP. Entrega das Propostas: 19/12/2025 às 08h00. - . ADRIANO MARTINS BORBA Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/12/2025) 160462-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - UASG 167396 - CRO 3 Número do Contrato: 013/2025. Nº Processo: 64327.001048/2025-00. TEX Dispensa Eletrônica. Nº 13/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 60.006.047/0001-94 - Solidez Engenharia e Geotecnica LTDA. Objeto: Contratação de serviço tipo Sondagen no HGeSM. Vigência: 25/06/2025 a 08/10/2025. Valor do Contrato: R$ 8.725,38. Data de Assinatura: 15/12/2025. RODRIGO DILL PINTO - Major. Ordenador de Despesa da CRO3. Porto Alegre/RS, 15 de dezembro de 2025. HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160365 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 64587.006869/2024-82. Inexigibilidade. Nº 19/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 11.660.020/0001-05 - LABORATORIO LUZ & SHAMMA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nr. 14/2024 por mais 12 doze meses, a partir de 19/12/2025 até 19/12/2026. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90019/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos de saúde e de apoio administrativo, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre. FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/12/2025) 160400-00001-2025NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO UASG 160517 Número do Contrato: 03/2025. Nº Processo: 64431.003587/2045-05. INEXIGIB I L I DA D E Nº 05/2025. Contratante: 14ª CIA E CMB. CNPJ Contratado: 80.490.618/0001-16. Contratado: COMPLEXO MÉDICO PROVIDA. Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para prestação de serviços médicos e odontológicos em nível ambulatorial, hospitalar e internação domiciliar, conforme termo de Contrato de prestação de serviço Nr 03/2025, que fazem entre si a união, por intermédio da 14ª Cia E Cmb e a empresa COMPLEXO MÉDICO PROVIDA. Fundamento Legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Estimado: R$ 3.000.000,00.