DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Notifico o Senhor Representante Legal da Empresa ALINE APARECIDA DE SOUZA MATIAS CNPJ: 54.797.505/0001-58 enderecado na Rua Dona Francisca, 8300, Zona Industrial Norte, Joinville SC, CEP 89219600 a fim de esclarecer as circunstancias relacionadas a inexecucao de contrato das Notas de Empenho: 2025NE456 de 28 de agosto de 2025 no valor de R$ 1095.20 (mil e noventa e cinco reais e vinte centavos) e 2025NE1001 de 18 de novembro de 2025 no valor de R$595.86 (quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos) que envolve descumprimento das obrigacoes previstas no contrato firmado com a Administracao Publica apos esgotados as tentativas de comunicacao via postal e outros meios de comunicacao e pelo fato do notificado encontrar se em lugar incerto e nao sabido em conformidade com o disposto nos paragrafos 3 e 4 do artigo 26 da Lei nr 9.784/1999 que estabelece os procedimentos administrativos no ambito da Administracao Publica e considerando a Lei nr 14.133/21 (Nova Lei de Licitacao e Contratos Administrativos), que regula os contratos e a responsabilidade na execucao de licitacoes. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis para apresentar sua defesa previa, se assim o desejar, a fim de constar no competente Processo de Responsabilizacao de Licitacao, que ora se inicia. A defesa escrita deve ser dirigida ao Sr. Cel LUIZ FERNANDO CORADINI, Comandante do 14 Regimento de Cavalaria Mecanizado e remetida ou entregue no 14 RC Mec, situado na Avenida Willy Barth, nr 67, bairro progresso, na cidade de Sao Miguel do Oeste/SC, CEP 89900-000, aos cuidados do 1 Sgt RODRIGO ANTONIO GALVAO LANDWOIGT e 2 Sgt EDUARDO ADAM, ambos membros da Comissao de Responsabilizacao de Licitacao. LUIZ FERNANDO CORADINI - Cel Comandante 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de manutenção em equipamentos e instalações do setor de aprovisionamento do 5¨ Regimento de Carros de Combate e 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada Total de Itens Licitados: 00082 Novo Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/ Nº, Bom Jesus Bom Jesus - RIO NEGRO - PR. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/01/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE ROLIM DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/12/2025) 160234-00001-2026NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 160411 Nº Processo: 64072011355202520. Inexigibilidade Nº 122/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 35.061.540/0001-60 - SONORA SOLUCOES E COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação em fonoaudiologia com recursos para realização de exames complementares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2035. Valor Total Anual: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, solicita que o senhor JONI JONATHAN FEIX DA SILVA, na condição de sindicado, compareça no prazo de 5 (cinco) dias corridos para apresentar alegações finais por escrito, caso queira. Informo ainda, que os autos da Sindicância se encontram a sua disposição para vista nas instalações da Fiscalização Administrativa do 7º BIB, na Rua Marechal Floriano nº 1840, bairro Bom Fim, Santa Cruz do Sul-RS, até o dia 23 de dezembro de 2025. JOÃO ANTONIO DIONÍSIO SALGADO NUNES - Maj Rsp Cmt 7º BIB 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160383 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 64681.007424/2022-80. Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: 41.734.628/0001-06 - EDUARDO NEVES RAMOS. Objeto: Prestação Dos Serviços de Fisioterapia.. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160383 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 64681.005251/2022-65. Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: 89.875.751/0001-65 - CLINRAD - CLINICA RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prestação de Serviços de Radiologia e Ecografia.. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160379 Nº Processo: 64090.006964/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação dos serviços de dedetização, desratização, limpeza das caixas d'água e limpeza das caixas de gordura e fossas sépticas para o GCALC da região Sul. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, 344 - Bairro Fragata, Fragata - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL PASCHOAL ZANINI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/12/2025) 160379-00001-2025NE000001 COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160548 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64322.006285/2023-37. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado: 40.432.544/0001- 47 - CLARO S.A.. Objeto: Termo de apostilamento tem por objeto a aplicação do reajuste de preços, na forma prevista contratu-almente, com base no índice de serviços de telecomunicações (ist).. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.626,30. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO DE AVALIAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160237 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 64258009652202111. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2025 a 29/11/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.450,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160237 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 64197.000878/2021-19. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 74.376.369/0001-30 - TECHTARGET EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2025 a 20/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.814,68. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Primeiro Termo Aditivo nº 01/2025 referente ao Contrato nº 05/2025, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 6 meses, a partir de 18/12/2025 até 18/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. QUE CELEBRAM ENTRE SI, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, E A EMPRESA MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Primeiro Termo Aditivo nº 01/2025 referente ao Contrato nº 06/2025, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 6 meses, a partir de 18/12/2025 até 18/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. QUE CELEBRAM ENTRE SI, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, E A EMPRESA MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Primeiro Termo Aditivo nº 01/2025 referente ao Contrato nº 07/2025, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 6 meses, a partir de 18/12/2025 até 18/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. QUE CELEBRAM ENTRE SI, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, E A EMPRESA MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Primeiro Termo Aditivo nº 01/2025 referente ao Contrato nº 08/2025, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 6 meses, a partir de 18/12/2025 até 18/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. QUE CELEBRAM ENTRE SI, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, E A EMPRESA MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A. CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160291 Nº Processo: 64219.003180/2025-75. Inexigibilidade Nº 2/2025-CTEx, Contratação Direta Nº 142/2025. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 06.099.967/0001-59 - ASTRO 34 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de conserto do calorímetro da Marcar PARR, modelo 6200, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a 09/02/2026. Valor Total: R$ 172.596,96. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).