DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A referida prorrogação destina-se a solucionar pendências de ordem administrativa, bem como possibilitar que a administração verifique possíveis intercorrências por ocasião da utilização das instalações.. Vigência: 01/11/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.696.065,60. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 160285 Nº Processo: 64004000921202581. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Aquisição de conjuntos principais para fabricação e revitalizaçaõ do mrt p 120 m2a1r. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 24/07/2026. Valor Total: R$ 69.944,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 160285 Nº Processo: 64004000921202581. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de conjuntos principais paraa a fabricação e revitalização domrt p 120 m2a1 r. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 24/07/2026. Valor Total: R$ 180.720,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 160529 Nº Processo: 64005010330202511. Objeto: Aquisição de material permanente para o Setor de Aprovisionamento do Arsenal de Guerra de São Paulo. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO VANNI Diretor do Arsenal de Guerra de São Paulo (SIASGnet - 18/12/2025) 160529-00001-2025NE000001 INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160327 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 64613.014599/2024-19. Inexigibilidade. Nº 24/2024. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 60.455.193/0001-05 - OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Renovação do contrato por 12 meses. Vigência: 23/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.183,36. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL BIBLIOTECA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO UASG 160287 Nº Processo: 64173.002251/2025-96-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 63/2025. Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: PEN & SWORD BOOKS LTD. PO Box 868 Armonk, NY 10504-0868 USA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro da obra literária "FIRSTHAND ACCOUNTS FROM UKRANIAN FRONTLINE", de autoria de Oksana Melnyk, conforme condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2030. Valor da aquisição: US$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos dólares americanos). Data de Assinatura: 16/12/2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 63-2025 - UASG 160287 Nº Processo - 64173.002251/2025-96-BIBLIEx. - Biblioteca do Exército. Objeto: Cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e-ou no formato de e-book, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro da obra literária "FIRSTHAND ACCOUNTS FROM UKRANIAN FRONTLINE", de autoria de Oksana Melnyk. Empresa: PEN & SWORD BOOKS LTD. PO Box 868 Armonk, NY 10504-0868 USA. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei número 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos dólares americanos). Informações Gerais - A aquisição tem por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército - BIBLIEx, como insumo essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura - 12/12/2025. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160064 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 64250.001906/2024-68. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 28.862.474/0001-61 - BRIO SOLUCOES LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/01/2026 até 01/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.921,64. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). COLÉGIO MILITAR DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO UASG 160084 Número do Contrato: 0006/2025. Processo administrativo nº 64257.004453/2025-42. Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: Empresa Aguiar Engenharia Ltda - CNPJ 24.635.780/0001-04. Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia para readequação da casa de força no Colégio Militar do Recife. Valor da contratação: R$ 343.970,75 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e setenta reais e setenta e cinco centavos). Prazo de vigência: 300 (trezentos) dias contados da Ordem de Serviço. Data da assinatura: 18 de dezembro de 2025. COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160079 Nº Processo: 64259.003508/2025-87. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado: 08.639.376/0001-52 - TECHSOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 143.160,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Exercício de Contraditório e Ampla Defesa A Academia Militar das Agulhas Negras, vem NOTIFICAR à empresa AKILA PRIME COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 30.775.478/0001-54 a abertura de processo administrativo sancionador, aberto através da Portaria nº 63-Ge Proc Adm, de 14 de novembro 2025 (NUP 64000.00475588/2025-12), visando apurar o descumprimento de regras do edital, referente a falta de entrega dos materiais constantes nas notas de empenho 2024NE003182-160249, onde figuram como interessados, e se pela natureza dos fatos apresentados a empresa deve ser sancionada ou não de acordo com o contrato nº 143/2024-AMAN correspondente ao processo licitatório do pregão 40/2023, aliado às Lei em vigor. Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa prévia (artigos 157 e 158, da Lei nº 14 133/21, bem como o artigo 68 da Lei 9.784/99), facultando-lhe executá-lo no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da publicação desta notificação, a fim de esclarecer, por escrito, os motivos que a impediram de realizar o objeto contratado no prazo estipulado, juntar as provas documentais de suas alegações, além de realizar o acompanhamento do referido processo. Para tanto, está franqueada as vistas nos os autos do referido processo, disponível na Seção Psicopedagógica Divisão de Ensino da Academia Militar das Agulhas Negras, no horário de expediente (segunda à quinta das 0930h às 17h e na sexta das 8h às 12h). Bem como proceda a atualização de seus dados cadastrais de credenciamento no SICAF. RAFAEL SALGADO DA SILVA - Cel Ordenador de Despesas da AMAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Exercício de Contraditório e Ampla Defesa ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN), nos autos do Proc Adm aberto pela Portaria Nº 31-Ge Proc Adm, de 7 de março de 2025 (NUP 64000.009530/2025-62), Vêm NOTIFICAR a empresa MF FRAZÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 18.683.397.0001/29, para que compareça nos autos e apresente recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, de acordo com o previsto na Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), tendo em vista despacho decisório. Para tanto, deverá comparecer ou encaminhar seu recurso à Secretária da Base Administrativa da AMAN, no endereço: Secretária da Base Administrativa da AMAN, Rodovia Presidente Dutra,s/nº, Km 306, Resende, RJ, CEP 27.534-970 RAFAEL SALGADO DA SILVA - Cel Ordenador de Despesas da AMAN ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Estado-Maior do Exército (CNPJ: 00.394.452/0336-13), localizado no QGEx, Bloco "A", telefone (61) 3415 4170, conforme Processo nº 64535.020931/2025-35-EME, Contratação (Inexigibilidade de Licitação) Nº 6/2025-EME; objeto: contratação de 1 (uma) assinatura anual como membro institucional junto ao Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS), por intermédio da Comissão do Exército Brasileiro em Washington - CEBW, no período de 12 (doze) meses, no valor de £ 1.000,00, fundamento Inciso I, art. 74 da Lei 14.133/2021 (UG 160085). Tiago André de Araújo MORELATO-Maj Ordenador de Despesas do EME