DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900033 33 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.000843/2025. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Elétrico.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 19/12/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO ZAMPA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/12/2025) 791181-00001-2024NE800862 1º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90018/2025 - UASG 781000 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 62002.010327/2022-41. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado: 21.161.821/0001-80 - L & M SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2022-007/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/12/2025 a 22/12/2026 nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. 2. Reajustar os valores contratuais, com fundamento no Artigo 65, inciso II, alínea "D", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, de acordo com o índice IPCA, atualizando o valor do contrato (valor global) para R$ 38.093,47 (trinta e oito mil, noventa e três reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 24/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.093,47. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU EXTRATO DE CONTRATO Contrato nr 11/2025; Decorrente do Pregao Eletronico nr 90004-2025; relativo ao Processo nr 60677.00100/2025-71, do Centro de Intendencia da Marinha em Salvador (CeIMSa), a qual a Base Naval de Aratu (BNA) e participante, em observancia as disposicoes da Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais legislacao aplicavel. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30; Objeto: Servicos comuns de empresa especializada em apoio a gestao de frota, incluindo manutecao preventiva, corretiva e fornecimento de pecas, em rede de estabelecimento credenciados, utilizando-se de tecnologia da informacao, na administracao e controle das frotas de veiculos oficiais das Organizacoes Militares subordinadas ao Comando do 2 Distrito Naval, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia. Prazo de vigencia 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP, prorrogavel por ate 10 (dez) anos. Valor global do Contrato R$ 103.436,96; Data da Assinatura: 18/12/2025. HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4901/2025 - UASG 782700 Número do Contrato: 4900/2024. Nº Processo: 63067000209201856. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 34.437.012/0001-08 - OFTALMOCENTRO CLINICA DE OLHOS LTDA. Objeto: Despesas com serviços médico-hospitalares.. Vigência: 28/08/2025 a 27/08/2026. Data de Assinatura: 25/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5201/2025 - UASG 782700 Número do Contrato: 5200/2024. Nº Processo: 63067000209201856. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 29.761.429/0001-83 - T2 SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Despesas com serviços médico-hospitalares.. Vigência: 28/08/2025 a 27/08/2026. Data de Assinatura: 25/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4601/2025 - UASG 782700 Número do Contrato: 4600/2024. Nº Processo: 63067000209201856. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 42.935.748/0001-26 - INFUSION MEDICAL CENTER CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA . Objeto: Despesas com serviços médicos-hospitalares. Vigência: 28/08/2025 a 27/08/2026. Data de Assinatura: 25/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4801/2025 - UASG 782700 Número do Contrato: 4800/2024. Nº Processo: 63067000209201856. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 12.968.975/0003-59 - CENOE CENTRO DE OLHOS ESPECIALIZADO LTDA. Objeto: Despesas com serviços médico-hospitalares.. Vigência: 27/09/2025 a 26/09/2026. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6301/2025 - UASG 782700 Número do Contrato: 6300/2024. Nº Processo: 63067000209201856. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 01.788.717/0001-02 - AMAD SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Despesas com serviços médico-hospitalares.. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6801/2025 - UASG 782700 Número do Contrato: 6800/2024. Nº Processo: 63067000209201856. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 13.952.508/0001-31 - CENTRO DE SAUDE INTEGRADA REVITALIZE SALVADOR LTDA. Objeto: Despesas com serviços médico-hospitalares.. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8802/2025 - UASG 782700 Número do Contrato: 8801/2023. Nº Processo: 63067000209201856. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 00.411.047/0001-48 - DIAGNOR LTDA. Objeto: Despesa com serviço médico-hospitalar.. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8102/2025 - UASG 782700 Número do Contrato: 8101/2023. Nº Processo: 63067000209201856. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 34.718.376/0001-58 - OMEGA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares.. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8502/2025 - UASG 782700 Número do Contrato: 8501/2023. Nº Processo: 63067000209201856. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 34.434.217/0001-21 - MASTO - CLINICA DE MASTOLOGIA DA BAHIA SOCIEDADE SIMPLE. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares.. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8302/2025 - UASG 782700 Número do Contrato: 8301/2023. Nº Processo: 63067000209201856. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 21.937.413/0001-77 - FJFF - SERVICO DE RADIODIAGNOSTICO E IMAGENOLOGIA LTDA . Objeto: Prestações de serviços médico-hospitalares.. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7101/2025 - UASG 782700 Número do Contrato: 7100/2024. Nº Processo: 63067000209201856. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 14.770.457/0002-70 - CLINICA SENHOR DO BONFIM LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares.. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8402/2025 - UASG 782700 Número do Contrato: 8401/2023. Nº Processo: 63067000209201856. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 01.766.017/0001-17 - CLINICA ESPACO VIVER LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico- hospitalares.. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8902/2025 - UASG 782700 Número do Contrato: 8901/2023. Nº Processo: 63067000209201856. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 31.910.887/0001-89 - CENTRO DE PSICANALISE ESCUTAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares.. Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 782700 Nº Processo: 63067050949202562. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa para fornecimento de Gases Medicinais Liquefeitos e não Liquefeitos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 18/12/2025) 782700-00001-2026NE000001 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2025 - UASG 783800 Nº Processo: 63033.000498/2025-18. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 12.834.237/0001-57 - COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA CIDADE DE NATAL- COOPCICLA. Objeto: O presente termo de compromisso tem por objeto a coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no complexo naval da base naval de natal, para fins de reciclagem e ou reutilização.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).