DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 783800 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 63033.0004169/2023-76. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 72.063.654/0002-56 - ABRIGO DO MARINHEIRO. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/12/2025 até 12/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 783800 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 63033.0004169/2023-76. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 72.063.654/0002-56 - ABRIGO DO MARINHEIRO. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/12/2025 até 12/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 783810 Nº Processo: 62032.011621/2025. Objeto: Aquisição de Kit de lanches, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive,as encaminhas pelos órgãos e entidades participantes nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO DE ANDRADE COSTA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 18/12/2025) 783810-00001-2025NE000001 HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2025 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.002478/2025-14. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 08.282.077/0001-03 - BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Empréstimo do equipamento (analisador de hemoglobina (hplc), modelo do produto: h8, número ref: 0120215), conforme previsto no termo de referência atinente ao pregão 90013/2025, para viabilizar o correto uso do item 39.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2025 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.002478/2025-14. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 01.663.156/0001-15 - VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Empréstimo do equipamento (analisador automático para hematologia, modelo bc-6200), conforme previsto no termo de referência atinente ao pregão 90013/2025, para viabilizar o correto uso dos itens 31 a 36.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2025 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.002478/2025-14. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 04.239.658/0001-01 - LABMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES COMERCIO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. Objeto: Empréstimo do equipamento (analisador de bioquímica automatizado, modelo vitros 250, de marca ortho clinical diagnostics, registro no ministério da saúde n° 81246986818), conforme previsto no termo de referência atinente ao pregão 90013/2025, para viabilizar o correto uso dos itens 01 a 29 e 40 a 68.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.051311/2025-14. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 60.255.367/0001-88 - SYNC2B CENTRAL DE RELACIONAMENTO E INTEG R AC AO CORPORATIVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de para o fornecimento, instalação, configuração, ativação e manutenção de serviços de telefonia fixa, compreendendo (02) dois entroncamentos e1, com a capacidade para até 400 (quatrocentos) ramais, incluindo pacote de telefonia fixa com chamadas ilimitadas entre ramais, chamadas ddr sem custo adicional, chamadas locais de fixo para fixo ilimitadas (para qualquer operadora, em qualquer dia ou horário) chamadas locais fixo móvel ilimitadas (para mesma operadora, em qualquer dia ou horário). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 18/05/2026. Valor Total: R$ 27.238,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo n° 63467/2023-031/01; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: Almana Clínica Integrativa Ltda, CNPJ n° 43.455.753/0001-02. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Objeto do Termo Aditivo: Alteração do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta- se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68. WARISSON GUIMARÃES ALVES, Capitão de Fragata, Ordenador de Despesa CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TJIL nº 01/2025 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 74, caput, da Lei 14.1.33/2021. Processo: 63143.001015/2025-47. Credenciada: VIVER CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 09.348.450/0001-44, valor: R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), data da assinatura: 16/12/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura do Ordenador de Despesas. Signatários: Sra. Margarida Candido Bolina e CMG Flávio Firmino dos Santos (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA. CMG FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS. Ordenador de Despesa 6º DISTRITO NAVAL CHEFIA-GERAL DOS SERVIÇOS SERVIÇO DE INFORMÁTICA DISTRITAL EXTRATO CONTRATO Processo nº 62051.050658/2025-81. Espécie: TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62051.051735/2025-10 oriundo da DISPENSA ELETRÔNICA nº 31/2025, TV por Assinatura para o Comando do 6º Distrito Naval. Contratada: COMERCIAL MARCTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI, incrita no CNPJ/MF sob o nº 30.945.249/0001-30. Objeto: contratação de serviços comuns de TV por assinatura digital, com instalação, assistência técnica e fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos necessários para 14 pontos de transmissão de TV. Vigência: 16/12/2026. Assinado em 16/12/2025 pelo CMG PIETRO PIACENTINI JUNIOR. 7º DISTRITO NAVAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO - UASG 787000 COM7DN Credenciamento N.º 90053/2025. Nº Processo: 63402.000148/2025-06. Objeto: contratação de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas no Distrito Federal e nos Estados do Goiás e Tocantins, bem como profissionais autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, de acordo com as condições vigentes na Lei nº 14.133, de 2021. Edital: 19/12/2025 às 10h00 com vigência por prazo indeterminado. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo, Núcleo do Serviço de Assistência Social, térreo, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De Acordo com o Edital. RUBEN DA SILVA DARIO Capitão de Mar e Guerra (RM1-T) Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS BATALHÃO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10700/2025 - UASG 731050 Nº Processo: 56.108.326/0001-91. Dispensa Nº 107/2025. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 56.108.326/0001-91 - GEARCLIN MANUTENCAO DE ELETROMEDICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças, nos equipamentos odontológicos da divisão de odontologia do batalhão naval, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 42.996,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).