DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, ativação e manutenção de serviços de telefonia fixa, compreendendo (02) dois entroncamentos e1, com a capacidade para até 400 (quatrocentos) ramais, incluindo pacote de telefonia fixa com chamadas ilimitadas entre ramais, chamadas ddr sem custo adicional, chamadas locais de fixo para fixo ilimitadas (para qualquer operadora, em qualquer dia ou horário) chamadas locais fixo móvel ilimitadas (para a mesma operadora, em qualquer dia ou horário). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 54.476,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 731050 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 63107.003815/2022-96. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar 6,37% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$22.080,00 (vinte e dois mil e oitenta reais), nos moldes do art.65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, 1.1.2. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31050/2022-12, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2025 a 26/10/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.640,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 731050 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 63107.004384/2022-85. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 09/12/2025 até 09/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.588,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 731050 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 63107.004384/2022-85. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reajustar pelo índice ipsa (4,29%) o valor contratual atualizado, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.539,10 (dois mil quinhentos e trinta e nove reais e dez centavos), nos moldes do art. 6, inciso lviii, ``… reajustamento em sentido estrito: forma de manutenção do equilíbrio econômico- financeiro de contrato consistente na aplicação do índice de correção monetária previsto no contrato, que deve retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida a adoção de índices específicos ou setoriais.´ da lei n.º14.133/2021; 1.2. prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 06/10/2025 até 06/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.743,94. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 731060 Nº Processo: 63514.050036/2025-21. Pregão Eletrônico nº 90017/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS, CNPJ: 00.394.502/0541-55. Contratado: DX2 ENGENHARIA LTDA , CNPJ: 33.493.603/0001-21. ESPÉCIE: Contrato nº 08/2025. OBJETO: contratação de serviços comuns de Obras para modernização do Rancho do Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas envolvendo reforma da rampa de acesso ao paiol de mantimentos e obras para modernização do refeitório e cozinha deste Centro, ITEM 1 - Serviço Comum para modernização do Rancho do Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas envolvendo reforma da rampa de acesso ao paiol de mantimentos e modernização do refeitório e cozinha deste Centro. VALOR TOTAL: R$ 627.943,94 (seiscentos e vinte e sete mil, novecentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/01/2026 a 05/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE. Ordenadora de Despesas DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO Número do Processo: 63279.001595/2025-37. Convênio: 42000/2025–005/00. CONCEDENTE: O CENTRO DE PROJETOS DE SISTEMAS NAVAIS (CPSN), Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICT CNPJ 00.394.502/0587-38. CONVENENTE: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E A DJAC Ê N C I A S –PÁTRIA, CNPJ 71.558.068/0001-39. Objeto: Desenvolvimento de uma Plataforma para Gestão do Ciclo de Vida de Projetos Complexos de Meios Navais. Valor total: R$ 255.903.900,00 (Duzentos e cinquenta e cinco milhões, novecentos e três mil e novecentos reais). Data de assinatura: 16/12/2025. Data de Vigência: 16/10/2031. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Processo: 63232.001719/2021-97. Convênio: 42000/2023–004/02. CONCEDENTE: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO - CTMSP, CNPJ 09.462.873/0001-90. INTERVENIENTES: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM, CNPJ 00.394.502/0528-88 e IPEN- Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, CNPJ 00.402.552/0005-50. CONVENENTE: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS –PÁTRIA, CNPJ 71.558.068/0001-39. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 42 meses e atualização do valor do contrato, devido a suplementação de recursos orçamentários e incorporação dos rendimentos de aplicação financeira dos recursos do Convênio. Valor total atualizado: R$ 9.213.601,71 (nove milhões, duzentos e treze mil, seiscentos e um reais e setenta e um centavos); Data de Vigência: 18/06/2029. Data de assinatura: 16/12/2025. CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo NUP 63223.050345/2025-76; Especie: Acordo de Parceria nº 20305/2025-005/00; Parceiros: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO (CTMRJ), como autoridade competente para firmar o ajuste, o INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA (IPqM), como ICT responsável pela execução técnico-científica das atividades, e a SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, inscrita sob o CNPJ nº 10.465.006/0001-98; Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros, visando a formulação de Propelentes e Liners dos Motores-Foguete do MANSUP. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018, bem como Lei nº 14.133/2021. Valor: não há; Data de Assinatura: 17/12/2025; Prazo de Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Contra-Almirante (EN) MARCOS FRICKS CAVALCANTE Diretor do CTMRJ Capitão de Mar e Guerra (EN) CARLOS EDUARDO DE FREITAS SAVIOLI Diretor do Instituto de Pesquisas da Marinha DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 741000 Número do Contrato: 106/2021. Nº Processo: 63014.000254/2021-21. Pregão. Nº 53/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.409.921/0001-61 - UTIL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2021-106/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2026 a 05/01/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 06/01/2026 a 05/01/2027. Valor do Contrato: R$ 4.242.484,45. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90047/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia de Retirada, Inspeção, Reparo e Instalação de Equipamentos Mecânicos em diques, casas de bomba, porta- batéis, instalações fixas, caldeiras, navios, lanchas e submarinos da Marinha do Brasil com fornecimento de material. JOAO PEDRO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 18/12/2025) 741000-00001-2025NE999999 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 741000 Nº Processo: 63014.007356/2024-11. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 16.852.312/0001-63 - TRIBOLTEC ENGENHARIA INDUSTRIAL E CIVIL LTDA. Objeto: Em decorrência do descumprimento de cláusula contratual pela referida empresa, o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro resolve rescindir o contrato, nos termos dos artigos 137 incisos l e ll, § 3° inciso l, e 138 inciso l, todos da lei 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 741000 Número do Contrato: 125/2024. Nº Processo: 63014004395202466. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Com base na subcláusula segunda do acordo inicial e no art. 111 da lei 14.133/2021, formaliza-se por meio deste instrumento, a prorrogação de prazos do contrato, conforme justificativa técnica emitida pelo fiscal do contrato, e carta n° 44/2025 com o aceite da contratada. Face ao exposto, faz-se necessário a prorrogação da vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se nessa ocasião, o período de 28/12/2025 a 25/06/2026, do prazo inicial do contrato em tela.. Vigência: 13/09/2024 a 25/06/2026. Valor do Contrato: R$ 2.489.949,64. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS EDITAL DE NOTIFICACAO Participo ao Senhor Valter Figueiredo de Carvalho, nascido em 14/04/1998, CPF **087, que conforme notificado por meio de Edital, em 13 de novembro de 2025, Edicao 217, Secao 3, o Centro de Manutencao de Sistemas da Marinha realizou a inscricao do Senhor no Cadastro Informativo de Creditos nao Quitados do Setor Publico Federal (CADIN). Este Centro se encontra a disposicao para prestar esclarecimentos a respeito de eventuais duvidas, no endereco: Ilha das Cobras Edificio 26A Centro Rio de Janeiro RJ Brasil CEP 20180-001, e-mail: [email protected] ou Telefone: (21) 2178-6043 / 8126-6043. Hylanna Vieira Barbosa Primeiro-Tenente (RM2-T) Presidente do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE)