DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura do(a) candidato(a) O B S E R V AÇ ÃO : 1 - Se o(a) candidato(a) possui tempo de serviço anterior nas Forças Armadas / Auxiliares, deverá descrever possuo _ anos, meses, dias no documento final. Se o(a) candidato(a) não possui tempo de serviço anterior nas Forças Armadas / Auxiliares, deverá descrever não possuo no documento final. 2 - As expressões em itálico e as linhas não devem ser impressas no documento final do(a) candidato(a), destinando-se, exclusivamente, à utilização como orientação de preenchimento da Declaração. ANEXO XIII - MODELO DE DECLARAÇÃO QUANTO A NÃO ESTAR RESPONDENDO A INQUÉRITO POLICIAL, PROCESSO CRIMINAL OU CUMPRIDO PENA DE QUALQUER N AT U R EZ A DECLARAÇÃO QUANTO A NÃO ESTAR RESPONDENDO A INQUÉRITO POLICIAL, PROCESSO CRIMINAL OU CUMPRIDO PENA DE QUALQUER NATUREZA Eu, ________ (nome completo), identidade n° __, CPF n° __, nascido(a) aos ___ dias do mês de __ de__, filho(a) de _______ e de _______, candidato(a) ao Concurso Público ____, declaro para fins de comprovação junto à Marinha do Brasil, que não estou na condição de réu em ação penal, e que não fui responsabilizado por ato lesivo ao patrimônio publico de qualquer esfera de governo, em processo disciplinar administrativo, do qual não caiba mais recurso; e/ou condenado em processo criminal com sentença transitada em julgado. _,, em_ de __de ______ (cidade), (UF), (data por extenso)

Assinatura do(a) Candidato(a) O B S E R V AÇ ÃO : As expressões em itálico e as linhas não devem ser impressas no documento final da candidata, destinando-se, exclusivamente, à utilização como orientação de preenchimento da Declaração. ANEXO XIV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DA NECESSIDADE DE INFORMAÇÃO DO ESTADO DE GRAVIDEZ (SOMENTE PARA O SEGMENTO FEMININO) Eu,________ (nome completo), Identidade n° ____, CPF n° ___, nascida aos dias do mês de __ de _, filha de_____ e de ______, declaro, para efeito do Concurso Público de Admissão às Escolas de Aprendizes Marinheiros, que fui alertada e tomei ciência de que: a) o estado de gravidez não impossibilita a minha participação neste certame. Entretanto, impede a incorporação para o curso de formação, em virtude dos riscos decorrentes do exame de aptidão física e das atividades militares a serem desenvolvidas; e b) sou responsável por comunicar, o mais rápido possível, e por escrito, o meu estado de gravidez à autoridade militar competente. Em face do exposto, declaro que não me encontro em estado de gravidez, na presente data. _,__, em_ de __de ___ (cidade), (UF), (data por extenso)

Assinatura da candidata O B S E R V AÇÕ ES : 1 - As expressões em itálico e as linhas não devem ser impressas no documento final da candidata, destinando-se, exclusivamente, à utilização como orientação de preenchimento da Declaração. 2 - Os dados inseridos na Declaração devem ser negritados para facilitar a sua identificação e conferência. Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ Diretor DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10035/2024 - UASG 765741 Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 63071.002704/2023-06. Pregão. Nº 41/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar - pela última vez o do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/12/2025 até 17/12/2026. acrescentar o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo de quilos por estado previsto inicialmente no contrato.. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.045.465,60. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20017/2023 - UASG 765741 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 63071.003436/2022-51. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 24.893.687/0001- 08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato continuado em r$ 36.409,43 (trinta e seis mil, quatrocentos e nove reais e quarenta e três centavos).. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.047.795,59. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 765703 Nº Processo: 63070003428202567. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo odontológico para sistema CAD/CAM, destinado ao atendimento das demandas da Odontoclínica Central da Marinha. . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765703- 5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA COSTA REZENDE Ordenador de Despesa (SIASGnet - 18/12/2025) 765703-00001-2025NE000001 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº 12/2025 PROCESSO: EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA N 12/2025, no tocante aos Numeros Processo: 63148.037097/2025-18 e 63148.041704/2025-44. Objeto: Procedimento Diagnosticos em Patologia para o HNMD. Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Artigo 149, paragrafo unico, da Lei n 14.133/21; Artigo 884 do Codigo Civil; e Orientacao Normativa AGU n 4, de 1 de abril de 2009. Justificativa: Reconhecimento da divida gerado para proporcionar a continuidade no atendimento do Servico de Patologia do HNMD. Autorizacao do Reconhecimento de Divida em 17/12/2025, por CMG (IM) ANDREA NINO DORNELES NEVES, Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 28.971,59. CNPJ CONTRATADA: 07.144.297/0001-08, FONTE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. CMG (IM) ANDREA NINO DORNELES NEVES Ordenadora de Despesas EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº 7/2025 PROCESSO: EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA N 07/2025, no tocante ao Numero Processo: 63148.025201/2025-21. Objeto: Implantacao e Operacionalizacao do PGQ, sendo esta parte Integrante do Programa de Protecao Radiologica, por meio de profissional especializado em fisica do Radiodiagnostico. Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Artigo 149, paragrafo unico, da Lei n 14.133/21; Artigo 884 do Codigo Civil; e Orientacao Normativa AGU n 4, de 1 de abril de 2009. Justificativa: Reconhecimento da divida gerado para proporcionar a continuidade no atendimento do Servico de Radiodiagnostico do HNMD. Autorizacao do Reconhecimento de Divida em 06/11/2025, por CMG (IM) ANDREA NINO DORNELES NEVES, Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 4.800,00. CNPJ CONTRATADA: 20.203.886/0001-88, RAD SERVI CO S ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA. CMG (IM) ANDREA NINO DORNELES NEVES Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148038896202510. Objeto: Aquisição de insumos para o fracionamento de medicamentos sólidos orais e líquidos orais para o Serviço de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval Marcílio Dias. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90069-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA NINO DORNELES NEVES Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 18/12/2025) 765720-00001-2025NE000026