DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2030. Valor Total: R$ 386.169,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90004/2025 - UASG 764200 Nº Processo: 19974.101692/2022-47. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento e manutenção de sotware, por pontos de função complementados por horas de serviço técnico sob demanda, conforme modalidade prevista na portaria sgd/mgi nº 750, de 20 de março de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção e suporte relacionados ao ciclo de vida de sotware, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de sotware, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 193.270,63. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). ESTADO-MAIOR DA ARMADA EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO MB X– – King´s College London Memorando de Entendimento NUP 61074.050514/2025-01. Memorando de Entendimento celebrado entre a Marinha do Brasil e o King´s College London (KCL), para dar continuidade à parceria firmada inicialmente em 2015 e renovada em 2020. Objeto: Interação acadêmica, interação cultural, pesquisa cooperativa e outras formas de colaboração acadêmica, bem como possíveis intercâmbios de alunos e funcionários. Vigência: 11-11-2025 a 11-11-2030. Não havendo transferência de recursos financeiros entre os parceiros, para a execução do presente Memorando de Entendimento. Data da Assinatura: 10 de novembro de 2025. Contra-Almirante Gustavo Leite Cypriano Neves, Diretor da Escola de Guerra Naval e Professor Funmi Olonisakin, Vice-Presidente do KCL. S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 770000 Nº Processo: 62091001125202507. Objeto: Aquisição de material de expediente. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios,bl.n,6.andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/770000-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISAAC TORRES DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/12/2025) 770000-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 770000 Nº Processo: 62091.001066/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 276. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios,bl.n,6.andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/770000-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISAAC TORRES DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/12/2025) 770000-00001-2025NE000002 DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 63271.000566/2023-66; Licitação nº 036/2025 da Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: SIMAD S.P.A; Objeto: aquisição de 591 (quinhentos e noventa e um) pirotécnicos (SINALIZADOR). Enquadramento: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contrato nº 70100/2025-012/00; Valor estimado do contrato: EUR 200.934,09; Assinado pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Data da Assinatura: 15/12/2025; Prazo de vigência contratual: 15/12/2025 a 15/12/2026. CMG(IM) Rodrigo Barreiros Leal Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada MERCOVAN ARGENTINA S.A.; Descrição do Objeto: contratação de empresa de transporte de bagagens desacompanhadas (móveis e objetos pessoais), referentes a 4 mudanças internacionais, das cidades de Buenos Aires e Bahia Blanca na Argentina, para as cidades de destino no Brasil dos militares que estão em término de missão. Contrato: 70200/25-09/00; NUP: 63150.002965/2025-08; Valor estimado da contratação: USD 25.614,00; Fundamento legal: Artigo 10, § 20 da Lei 14.133/2021 ,§ 1 do Artigo 4 c/c Artigo 22 da Portaria GM-MD n0 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 17 de dezembro de 2025; Prazo de vigência contratual total: 17/12/2025 a 17/05/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 70200/23-14/02; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada GLOBO TRAVEL TOURS, INC.; Descrição do Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas Domésticas ( Estados Unidos da América), e Internacionais, para voos com origem nos Estados Unidos da América, ou originalmente de países das Américas, China, Coreia e Japão (área de jurisdição da CNBW); Contrato: 70200/2023-14/02;Pregão Eletrônico 08/2023; Valor da contratação: USD 58.333,34;NUP: 63150.002822/2023-26; Fundamento legal: Artigo 124, inciso II, da Lei 14.133/2021 e § 1 do Artigo 4, do Anexo I da Portaria GM-MD no 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 12 de dezembro de 2025; Prazo de vigência contratual total: 20/12/2025 a 20/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 70200/23-02/02; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada SARKAR TACTICAL, INC.; Descrição do Objeto: Aditivo para prorrogação da entrega da aquisição de equipamentos de proteção balística individual (EPBI), seus componentes e acessórios para as unidades operativas do Corpo de Fuzileiros Navais, sendo mantido o valor original.; Contrato: 70200/23-02/02;Pregão Eletrônico 01/2023; NUP: 63150.000326/2023-38; Fundamento legal: Artigo 124, inciso II, da Lei 14.133/2021 e § 1 do Artigo 4, do Anexo I da Portaria GM-MD no 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 26 de novembro de 2025; Prazo de vigência contratual total: extendido a 27/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 70200/24-23/01; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada GREGORIO'S AT SUMNET PLACE LLC; Descrição do Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de refeições para força de trabalho da Comissão Naval Brasileira em Washington e da Adidância Naval do Brasil nos Estados Unidos, nos dias úteis; Contrato: 70200/24-23/01;Pregão Eletrônico 11/2024; Valor da contratação: USD 249.084,00 ;NUP: 63150.002250/2024-66; Fundamento legal: Artigo 124, inciso II, da Lei 14.133/2021 e § 1 do Artigo 4, do Anexo I da Portaria GM-MD no 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 17 de dezembro de 2025; Prazo de vigência contratual total: 17/01/2026 a 17/01/2027. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Registro de Preços da Ata de Registro de Preços nº 04/2023, Processo nº 63079.000062/2023-22, Pregão Eletrônico (SRP) nº 01/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de Outsourcing de Impressão, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital, firmado com a empresa: Simpress Comércio Locação e Serviços LTDA - CNPJ: 07.432.517/0001-07. Valor Total Homologado: R$ 4.510.516,61. Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 17/12/2025 a 17/12/2026. CMG (IM) MARCELO DALLA-LANA Ordenador de Despesas CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 - UASG 771100 Nº Processo: 63439.050204/2025-28. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação eventual de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de recuperação, adequação e reparação de bens imóveis e infraestruturas do centro de suprimentos do abastecimento, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 1.097.045,54. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.002442/2024-15. Pregão Nº 90166/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viatura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 193.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão nº 90074/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2025-721/00. Objeto: Aquisição de Material Cirúrgico Comum (RMS-2) para recompletamento de estoque. CNPJ: 47.454.600/0001-93 GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, item 80, Valor Total: R$ 5.824,00, item 84, Valor Total R$ 1.312,00, item 92, Valor Total: R$ 8.640,00, item 97, Valor Total: R$ 4.451,20, item 132, Valor Total: R$ 25.850,88, item 165, Valor Total: R$ 7.201,04, item 168, Valor Total: R$ 5.961,06, item 169, Valor Total: R$ 6.964,50 e item 170, Valor Total: R$ 7.658,28. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação em Diário Oficial da União. Data de assinatura: 03/12/2025. Pregão nº 90074/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2025-723/00. Objeto: Aquisição de Material Cirúrgico Comum (RMS-2) para recompletamento de estoque. CNPJ: 58.950.775/0001-08 COTAÇÃO COM. REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇ ÃO LTDA, item 75, Valor Total: R$ 3.910,68. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação em Diário Oficial da União. Data de assinatura: 03/12/2025. Pregão nº 90074/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2025-724/00. Objeto: Aquisição de Material Cirúrgico Comum (RMS-2) para recompletamento de estoque. CNPJ: 18.088.289/0001-08 DENT SERV-COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, item 41, Valor Total: R$ 265.756,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação em Diário Oficial da União. Data de assinatura: 03/12/2025.