DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O reajuste de preços do contrato nº 05/2022, referente à prestação de serviços terceirizados de natureza continuada de vigilância armada, conforme disposto no item 6.1 do contrato original e com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93. O valor mensal do contrato, que era de r$ 103.209,86, passa a ser de r$ 110.637,15 (cento e dez mil, seiscentos e trinta e sete reais e quinze centavos). O valor global anual estimado passa a corresponder a r$ 1.326.645,74 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.326.645,74. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). CAMPUS MANAUS ZONA LESTE GABINETE DA DIRETORIA GERAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 2/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO(A): FRANKLYN FERREIRA DE OLIVEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de um Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA:19/12/2025 a 19/12/2026. SIGNATÁRIOS: JECONIAS FERREIRA DOS SANTOS (Contratante) e FRANKLYN FERREIRA DE OLIVEIRA (Contratado). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo no. 23278.003690/2025-61. ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA , CNPJ: 10.764.307/0001-12, e o LSC EDUCATION GROUP - ILSC. OBJETO: Desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. Fundamento Legal: Resolução CONSEPE/IFBA nº 63/2018, de 21 de setembro de 2018 e demais legislações aplicáveis. CAMPUS BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158404 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23286.000966/2021-26. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 16.306.870/0001-23 - ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a alteração da cláusula sexta - reajuste.. Vigência: 17/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.081,60. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). CAMPUS EUNÁPOLIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158410 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23291.000476/2023-12. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos valores dos insumos mediante a aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE/2025, no percentual de 5,4772% - contrato administrativo nº 01/2023, no valor de R$ 454,08 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos), que passará de R$ 437.690,40 (quatrocentos e trinta e sete mil, seiscentos e noventa reais e quarenta centavos), anual, para R$ 438.144,48 quatrocentos e trinta e oito mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) anual, o contrato passará de R$ 437.690,40 (quatrocentos e trinta e sete mil, seiscentos e noventa reais e quarenta centavos), anual, para R$ 438.144,48 quatrocentos e trinta e oito mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) anual, um aumento de 0,10%.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 438.144,48. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). CAMPUS SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158411 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23279.004024/2023-78. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Objeto do presente termo aditivo e a prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses da vigência do contrato, dos serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) / Campus de Salvador e núcleo avançado de salinas da margarida. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.802.072,40. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). CAMPUS SANTO AMARO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158406 Nº Processo: 23284.002423/2025-97. CONTRATO Nº 8/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: SUZANA DA SILVA OLIVEIRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, modalidade compra institucional, para alunos da rede de educação básica pública, referente ao programa nacional de alimentação escolar (pnae).. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 5.736,10. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90006/2025 - UASG 158406 Nº Processo: 23284.002423/2025-97. CONTRATO Nº 90006/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMAR O. Contratado: JAILMA PIRES DOS REIS SANTOS. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, modalidade compra institucional, para alunos da rede de educação básica pública, referente ao programa nacional de alimentação escolar (pnae).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 5.159,63. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158406 Nº Processo: 23284.002423/2025-97. Dispensa Nº 10/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: SUZANA DA SILVA OLIVEIRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, modalidade compra institucional, para alunos da rede de educação básica pública, referente ao programa nacional de alimentação escolar (pnae).. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 5.736,10. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158406 Nº Processo: 23284.002423/2025-97. CONTRATO Nº 7/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, modalidade compra institucional, para alunos da rede de educação básica pública, referente ao programa nacional de alimentação escolar (pnae). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 5.761,18. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158406 Nº Processo: 23284.002423/2025-97. CONTRATO Nº 5/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: ELZA MAARIA DE JESUS FRANCA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, modalidade compra institucional, para alunos da rede de educação básica pública, referente ao programa nacional de alimentação escolar (pnae).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 5.477,29. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). CAMPUS JUAZEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156061 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23845.001118/2024-02. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INTITUTO FEDERAL DA BAHIA-JUAZEIRO. Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto: O objeto deste termo aditivo é o acréscimo de R$ 17.887,50 (dezessete mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), equivalente a 25% do valor anterior do contrato. Vigência: 17/12/2025 a 22/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.437,50. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156060 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23847.000845/2024-24. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração da jornada de trabalho destinada à execução do serviço de limpeza e conservação, passando de 44 horas semanais para 40 horas semanais, sem qualquer prejuízo à remuneração dos trabalhadores, nos termos do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 18/12/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.345,60. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158143 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23098.002269/2022-16. Dispensa. Nº 28/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGI CO S . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2025 a 30/12/2026, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso I, da Lei n.º 8.666, de 1993. Incorporar ao contrato o valor de R$ 524.837,06 (quinhentos e vinte e quatro mil e oitocentos e trinta e sete reais e seis centavos), referente ao saldo de aplicação de rendimento vinculado ao recurso do projeto. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.630.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).