DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENIS MARQUES FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 18/12/2025) 158143-26428-2025NE080000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 19/2025 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e CRISTIANA ROSA DA COSTA CASTRO tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 19/2025 pelo período de 07/12/2025 à 08/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; CRISTIANA ROSA DA COSTA CASTRO, CONTRATADO(A). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 63/2025. Nº Processo: 23474.001472/2024-94. Pregão. Nº 90324/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 01.747.434/0001-12 - J. COSTA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 63/2025, por mais 12 meses. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.821,84. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 215/2024. Nº Processo: 23474.000917/2024-19. Pregão. Nº 90530/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 36.652.489/0001-23 - LUSA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no 215/2024. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.775,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 220/2024. Nº Processo: 23474.001466/2024-37. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no 220/2024. Vigência: 25/12/2025 a 25/12/2026. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 192/2024. Nº Processo: 23350.003985/2023-55. Pregão. Nº 131/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 13.537.193/0001-66 - EDERSON WILLIAN TEIXEIRA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 192/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2025 a 30/12/2026, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.475,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 162/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23353.003471/2024-51. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 37.421.415/0001-49 - ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR. Objeto: Fica rescindido, de pleno direito, por ato unilateral, com efeitos a partir de 05/12/2025, a presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23353.003108/2022-73. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: RAUL MAIBERG. Objeto: A cedente resolve rescindir o contrato em comento. A rescisão do contrato administrativo, com fundamento no art. 78, inciso i, e demais disposições aplicáveis da lei nº 8.666/1993, incluindo o que couber do art. 80, especialmente quanto à retomada da posse da área concedida e demais providências previstas no instrumento contratual.fica rescindido, de pleno direito, por ato unilateral, com efeitos a partir de 04/12/2025, a presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata. O pedido de rescisão encontra-se deferido, conforme memorando anteriormente encaminhado à direção-geral, em anexo, no qual foram expostos os fundamentos que motivaram a medida, especialmente o descumprimento contratual relativo ao não pagamento das obrigações previstas no termo de referência e no contrato nº 67/2023. Foram igualmente registradas as tentativas de notificação, sem retorno por parte do cessionário, bem como a instauração do processo de penalização, respeitando-se os princípios do contraditório e da ampla defesa.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Data de Rescisão: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). COORDENAÇÃO DO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM PRODUÇÃO E SANIDADE ANIMAL EDITAL N° 112/CAMDP/IFC/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul Período de Inscrição: 12/01/2026 a 30/01/2026. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23476.001232/2025-51 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais; Campo de Conhecimento: Educação Física Requisitos: Graduação em Educação Física Taxa de Inscrição: Isento Remuneração: . .20 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .3.090,43 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .3.244,95 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .3.399,47 . .M ES T R A D O .3.863,04 . .DOUTORADO .4.867,43 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço:https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 118/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Odivam Franco da Silva, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 05/01/2026 a 30/04/2026; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 20 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.975,59. O(a) contratado(a) apresentou titulação de especialização; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Odivam Franco da Silva, pelo(a) contratado(a) EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 58/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Vilmar Ibanor Bertotti Junior. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - professor substituto; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/01/2026; DATA e ASSINATURA: 08/12/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Vilmar Ibanor Bertotti Junior, pelo(a) Rescindido(a). EDITAL N° 109/CAMDP/IFC/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio Período de Inscrição: 07/01/2026 a 21/01/2026. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail:[email protected] Processo: 23354.005798/2025-38 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Química Requisitos: Licenciatura em química Taxa de Inscrição: Isento Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .4.867,77 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .4.867,77 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .4.975,59 . .M ES T R A D O .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI EDITAL N° 110/CAMDP/IFC/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul Período de Inscrição: 12/01/2026 a 30/01/2026. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.