DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI EDITAL N° 111/CAMDP/IFC/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama Período de Inscrição: 20/01/2026 a 03/02/2026. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23474.001256/2025-20 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais; Campo de Conhecimento: Informática Requisitos: Bacharel em Engenharia de Software; OU Bacharel em Sistemas Informação; OU Bacharel em Ciências da Computação; OU Bacharel em Engenharia da Computação; OU Tecnólogo em Redes de Computadores; OU Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; OU Tecnólogo em Sistemas para Internet e áreas correlatas Taxa de Inscrição: Isento Remuneração: . .20 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .3.090,43 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .3.244,95 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .3.399,47 . .M ES T R A D O .3.863,04 . .DOUTORADO .4.867,43 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço:https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS BOA VIAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158968 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23822.000588/2024-17. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 36.280.886/0001-11 - SP MIDIA DIGITAL & COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº.05/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 107 da lei 14.133/21, com início na data de 19/12/2025 e término em 19/12/2026. reajustar, o valor contratual, com base no art. 6º, inciso lviii; art. 25, §§ 7° e 8º, inciso i; art. 92, inciso v, §§ 3º e 4º, inciso i; e art. 136, inciso i, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o art. 13 do decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, e com os arts. 53 e 61 da instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017, bem como em conformidade com a cláusula sétima do instrumento contratual. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.708,64. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158313 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23256.017510/2023-14. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 14.140.752/0001- 62 - JANILENE RODRIGUES GONCALVES SARMENTO. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.39/2023, conforme previsto na cláusula segunda- da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28/12/2025 e término em 28/12/2026. reajustar o valor do termo contratual, aplicando-se o ipca, correspondente a 5,225220 (sei nº 5225220), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu em 31/08/2025, em consonância com a cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão.. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.895,93. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). CAMPUS JAGUARIBE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158955 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23487.002538/2024-14. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/12/2025 até 26/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e reajustar o valor global contratado, tendo em vista a aplicação o índice IPCA (5,71%) do período de 08/2024 a 10/2025, aplicando-se o disposto na cláusula sétima do referido contrato.. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.342,62. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158316 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23261.003379/2024-10. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 36.280.886/0001-11 - SP MIDIA DIGITAL & COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2024, que tem como objeto a contratação de serviços gráficos para o ifce - campus juazeiro do norte, por 12 (doze) meses, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 92, incisos v e x, da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.212,08. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 158314 Nº Processo: 23258.002456/2025-54. Dispensa Nº 69/2025. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 49.560.646/0001-12 - WM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar de saúde bucal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de uniformes, materiais, insumos e epis, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 59.261,88. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 158953 Nº Processo: 23489.001548/2025-01. Pregão Nº 90037/2025. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de microcomputadores, consoante as especificações estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2029. Valor Total: R$ 162.675,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS VILA VELHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158427 Nº Processo: 23187.001114/2025-06. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA . Contratado: 51.303.587/0001-49 - CINCOLAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição e instalação da bancada para estudo e pesquisa na área de operações unitárias focada em destilação contínua com aquisição de dados, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a 14/06/2026. Valor Total: R$ 390.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). DIRETORIA-GERAL EDITAL Nº 27, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VILA VELHA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pela Portaria 3675, de 19/12/2025, publicada no DOU de 24.11.2025, seção II, página 19, e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009, e pela Portaria nº. 243, de 03 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2011 do Ministro de Estado da Educação Interino e ainda de acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 1996, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nº. 9.849, de 26 de outubro de 1999, 10.667, de 14 de maio de 2003, 11.784, de 22 de setembro de 2008 e 12.425 de 17 de junho de 2011; Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009; Portaria MEC nº 196, de 14 de março de 2013 e também em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir: 1. QUADRO DE VAGAS ÁREA DE ESTUDO: BIOMEDICINA LOCALIDADE: CAMPUS VILA VELHA REGIME DE TRABALHO 40 h VAGAS: 1 2. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO 2.1. Poderão ser contratados servidores da Administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal, exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata as Leis nrs. 7.596, de 10 de Abril de 1987, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012. 2.2. Não participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, conforme disposto na Lei nº 8.112, de Dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 11.784, de 22 de Setembro de 2008. 2.3. Não estar de licença especificada em lei que impossibilite o exercício do cargo, ou qualquer outro tipo de impedimento legal.