DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900096 96 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 2.4. Em caso de acumulação de cargos comprovar formalmente a compatibilidade de horários. 2.5. Ter no mínimo 18 anos completos até o término da data de inscrição. 2.6. Apresentar a formação mínima exigida até a data da contratação. 2.7. Não estar impedido nos termos do inciso III, do art. 9º da Lei nº 8.745/93. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. REQUISITOS PARA INGRESSO 3.1.1. PERFIL DA VAGA: Bacharelado em Biomedicina com habilitação em Análises Clínicas, ou Bacharelado em Biomedicina com habilitação em Análises Clínicas com especialização ou mestrado na área da saúde ou em áreas afins. 4. PERÍODO E LOCAL DE INSCRIÇÕES 4.1 Período: Consultar o Anexo III- Cronograma - www.ifes.edu.br 4.2. Horário: Consultar o Anexo III - Cronograma - www.ifes.edu.br 4.3. Local: As inscrições ocorrerão exclusivamente pelo e-mail institucional [email protected]. 4.4. Orientações para o envio da inscrição: 4.4.1. O título no e-mail deverá ser: Inscrição Edital 027/2025/PERFIL: Biomedicina 4.4.2. O formulário de inscrição bem como os títulos (documentos comprobatórios para análise da prova de títulos) deverá ser enviado na extensão Portable Document Format (.pdf) em DOCUMENTO ÚNICO, impreterivelmente, e seguindo rigorosamente a ordem prevista no subitem 1.1.7 do Anexo I. 4.4.3. Não serão consideradas as inscrições que não atenderem as orientações deste edital. 5. ENDEREÇO Campus Vila Velha - Av. Ministro Salgado Filho, nº: 1000 - Soteco - Cep: 29106- 010 - Vila Velha - ES. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Validade: O presente Edital terá validade de 01 (um) ano a partir da Publicação da Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, conforme artigo 12 da Lei nº. 8.112/90 e inciso III, artigo 37 da Constituição Federal da República de 1988. O presente Edital e as Normas do Processo Seletivo (Da Remuneração, Da Titulação, Dos Critérios de Avaliação) encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios ALEXANDRE KRÜGER ZOCOLOTTI Diretor-Geral Campus Vila Velha/IFES CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158416 Nº Processo: 23148.006045/2025-85. Dispensa Nº 11/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA . Contratado: 24.356.376/0001-00 - JANSEN TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de frete contínuo, com fornecimento de motorista e ajudante para transporte de instrumentos musicais e materiais diversos utilizados em atividades do Ifes Campus Vitória. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 41.100,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158416 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23148.004286/2020-55. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 02.201.230/0001-44 - ATIVA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2021, por 02 (dois) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/02/2026 a 31/03/2026, nos termos do §4º, Art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2026 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.148,96. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158505 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23243.000274/2021-84. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A .. Objeto: Prorrogação de contrato. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.899,16. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158505 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23240.005480/2022-91. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 02/01/2023 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.826,20. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). CAMPUS SANTA ROSA EXTRATOS DE ENCERRAMENTO Espécie: Contrato nº 05/2024 - Lei nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa/RS. Contratado(a) Larissa Lunardi. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto nos termos do Art.12, Inciso I, da Lei 8.745/93. Data de Término do Contrato: 19/12/2025. Data da assinatura: 18/12/2025. Nidia Heringer pela Contratante, Larissa Lunardi pela Contratada. Espécie: Contrato nº 03/2024 - Lei nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa/RS. Contratado(a) Jenifer Petry Vescia. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto nos termos do Art.12, Inciso I, da Lei 8.745/93. Data de Término do Contrato: 19/12/2025. Data da assinatura: 18/12/2025. Nidia Heringer pela Contratante, Jenifer Petry Vescia pela Contratada. Espécie: Contrato nº 06/2025 - Lei nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa/RS. Contratado(a) Kelly Pereira Duarte. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto nos termos do Art.12, Inciso I, da Lei 8.745/93. Data de Término do Contrato: 19/12/2025. Data da assinatura: 18/12/2025. Nidia Heringer pela Contratante, Kelly Pereira Duarte pela Contratada. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação Extratos de Termos Aditivos, de 06 de agosto de 2025, no Diário Oficial da União. Seção 3, ISSN 1677-7069 n 147, quarta-feira, 06 de agosto de 2025, pagina 30, nos seguintes termos, Onde se lê: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n 05/2025, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e a Professora CARELISA STOFFEL DE SIQUEIRA. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 25/07/2025, fica prorrogado até 26/09/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 05/08/2025: NIDIA HERINGER pela Contratante e CARELISA STOFFEL DE SIQUEIRA pela Contratada. Leia-se: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n 05/2025, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e a Professora CARELISA STOFFEL DE SIQUEIRA. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 25/07/2025, fica prorrogado até 19/12/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 05/08/2025: NIDIA HERINGER pela Contratante e CARELISA STOFFEL DE SIQUEIRA pela Contratada. CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158268 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23238.000867/2025-43. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal que passará de R$ 19.154,44 (dezenove mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 22.273,34 (vinte e dois mil duzentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos) mensais, com efeitos a partir de 08/04/2025 (início da vigência do contrato), devido adequação do preço contratual ao incremento no custo da mão de obra decorrente do aumento dos salários e encargos levado a efeito a convenção coletiva de trabalho 2025/2026 (RS001459/2025) da respectiva categoria profissional. Vigência: 08/04/2025 a 08/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 668.200,20. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23319.000372/2025-14. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 39.685.763/0001-59 - PERFIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de aquisição parcelada e futura de serviços gráficos para atender às demandas do instituto federal fluminense.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 183.286,80. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EDITAL IFFLU N° 98, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE EDITAIS Edital Original REIT/IFFLU nº 248, de 18 de outubro de 2023 Edital de Homologação REIT/IFFLU nº 293, de 20 de dezembro de 2023 Processo Seletivo Simplificado Destinado à Contratação de Professor Substituto, Para Atender à Necessidade de Excepcional Interesse Público no Instituto Federal Fluminense O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, torna público que o Processo seletivo simplificado destinado à contratação de professor substituto para atender à necessidade de excepcional interesse público no Instituto Federal Fluminense, regido pelo Edital nº 248, de 17 de outubro de 2023, publicado no D.O.U. de 18 de outubro de 2023, seção 3, página 44, retificado pelo Edital n° 255, de 24 de outubro de 2023 e homologado pelo Edital de Homologação nº 293, de 20 de dezembro de 2023, publicado no D.O.U. de 21 de dezembro de 2023, seção 3, página 70, terá seu prazo de validade prorrogado por 2 (dois) anos a contar de 21 de dezembro de 2025. Campos dos Goytacazes, RJ, 17 de dezembro de 2025 VICTOR BARBOSA SARAIVA CAMPUS CAMPOS CENTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - N° 106462944/2025 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - N° 106462944/2025 Processo: 23317.003961.2025-74. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, CNPJ: 10.779.511/0001-07; e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇ ÃO, adiante denominada SEEDUC, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no CNPJ/ MF sob o nº 42.498.659/0001-60, com sede no Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20260-080, representado legalmente pela sua Secretária ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, nomeada por meio de Decreto no Diário Oficial de 10 de março de 2023, CNPJ 04.016.579/0001-31. Objeto: a Cooperação e Intercâmbio interinstitucionais com vistas à execução conjunta de ações para oferta de vagas de Cursos Técnicos de nível médio, no IFF, na cidade de Itaboraí, na modalidade de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na forma concomitante em instituições de ensino distintas, mediante convênios de intercomplementaridade, visando ao planejamento e ao desenvolvimento de projeto pedagógico unificado. Valor Global: Não aplicável. Vigência: será vigente pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses a partir da data do primeiro dia subsequente à data da publicação de seu extrato na imprensa oficial. Data da Assinatura: 16/09/2025 Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense e Roberta Barreto de Oliveira, Secretária de Estado da Educação do Rio de Janeiro. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23218.002837/2025-18. Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 05.675.447/0001-84 - SERRANA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra para reforma e adaptação da edificação destinada à instalação do Instituto Oswaldo Cruz do Instituto Federal Goiano Campus Rio Verde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/01/2026 a 03/08/2026. Valor Total: R$ 308.014,49. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).