DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900097 97 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23218.002750/2025-32. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 27.513.421/0001-72 - PTS - TECNOLOGIA, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra do refeitório do Instituto Federal Goiano Campus Rio Verde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/01/2026 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 1.802.290,54. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). CAMPUS CAMPOS BELOS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 02/2025 ao Contrato Temporário de Serviços Didático- Pedagógicos nº 184/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Campos Belos. CONTRATADA: Livia Ferreira dos Santos. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. Vigência: 18/11/2024 a 30/01/2026. SIGNATÁRIOS: Althiéris de Souza Saraiva, Contratante; Livia Ferreira dos Santos, Contratada. Extrato de Termo Aditivo nº 03/2025 ao Contrato Temporário de Serviços Didático- Pedagógicos nº 152/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Campos Belos. CONTRATADA: Mariana Rodrigues dos Santos. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2026. SIGNATÁRIOS: Althiéris de Souza Saraiva, Contratante; Mariana Rodrigues dos Santos, Contratada. Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO: 23728.000860.2025- 18. CONTRATO RESCINDIDO: nº 150/2025. CONTRATANTE: Campus Campos Belos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Juan Carlos Mendonca Kuzniewski. DATA DA RESCISÃO: 01.01.2026. SIGNATÁRIOS: Althiéris de Souza Saraiva, contratante e Juan Carlos Mendonca Kuzniewski, contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158153 Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 23372.002152/2024-08. Dispensa. Nº 320/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS FUNTEC. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e alteração do plano de trabalho vinculado ao contrato nº 31/2025, firmado entre as partes acima qualificadas em 13/02/2025, na forma do art. 132 da lei nº 14.133/21, nos termos previstos nas cláusulas do contrato.. Vigência: 04/09/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.999,20. Data de Assinatura: 03/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2025). CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS EDITAL Nº 55, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora-Geral do Câmpus Anápolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 5.344/2025, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Anápolis do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . .Carga Horária .Graduação .Aperfeiçoamento .Especialização .Mestrado .Doutorado . .20 horas .R$ 2.236,32 .R$ 2.348,14 .R$ 2.459,95 .R$ 2.795,40 .R$ 3.522,21 . .40 horas .R$ 3.130,85 .R$ 3.365,66 .R$ 3.600,48 .R$ 4.304,92 .R$ 5.831,21 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área/Subárea Titulação Mínima Exigida .Vagas Carga Horária Semanal . . . .AC .N .I .Q .PCD . . .Letras/Português/ Espanhol .Graduação em Licenciatura em Letras Português/ Espanhol ou dupla licenciatura em Português e Espanhol .1 .0 .0 .0 .0 .20h . .Ciências Sociais .Graduação em Licenciatura em Ciências Sociais .1 .0 .0 .0 .0 .20h . .Administração .Graduação em Administração; Graduação em Logística .0 .1 .0 .0 .0 .20h . .Matemática .Graduação em Licenciatura em Matemática .1 .0 .0 .0 .0 .40h . .Ciências da Computação/ Metodologia e Técnicas da Computação .Graduação em Ciência da Computação; Engenharia da Computação; Sistemas de Informação; Licenciatura em Computação .1 .0 .0 .0 .0 .40h . .Arquitetura .Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo .0 .1 .0 .0 .0 .20h AC: Ampla Concorrência/N: Negros (pretos e pardos)/I: Indígenas/Q: Quilombolas/PCD: Pessoa com Deficiência 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 26/12/2025 até 23h59min do dia 15/01/2026. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 16/01/2026. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. KÁTIA CILENE COSTA FERNANDES CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA EDITAL Nº 17, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás,no uso desuas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria n° 5336/2025, publicada no DOU de 14/10/2025,torna público que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para ministrar aulas no Câmpus Aparecida de Goiânia do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia, conforme distribuição a seguir: . .Titulação .Vencimento Básico (VB) .RT1 .Total . .Graduação .R$ 4.326,60 .- .R$ 4.326,60 . .Aperfeiçoamento .R$ 4.326,60 .R$ 324,49 .R$ 4.651,09 . .Especialização .R$ 4.326,60 .R$ 648,99 .R$ 4.975,59 . .Mestrado .R$ 4.326,60 .R$ 1.622,47 .R$ 5.949,07 . .Doutorado .R$ 4.326,60 .R$ 3.731,69 .R$ 8.058,29 *Valor do auxílio-alimentação R$1.175,00 - Portaria MGI nº 9.888, publicada no Diário Oficial da União em 6 de novembro de 2025. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área/Subárea Titulação Mínima Exigida .Vagas Carga Horária Semanal . . . .AC .N .I .Q .PCD . . .Ed u c a ç ã o .Graduação em Pedagogia .0 .1 .0 .0 .0 .40h . .Alimentos .Graduação em Engenharia de Alimentos, ou Graduação em Ciência de Alimentos, ou Graduação em Tecnologia de Alimentos, ou Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos .1 .0 .0 .0 .0 .40h . .Artes Cênicas .Graduação em Educação Artística com habilitação em Teatro ou Artes Cênicas; ou Graduação em Artes Cênicas; ou Graduação em Teatro .1 .0 .0 .0 .0 .40h 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 19/12/2025 às 23h59min do dia 22/01/2026. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 22/01/2026. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. MARCOS FLAVIO MERCIO DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158128 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23249.013922/2020-21. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHA O. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original, por mais 12 meses. Vigência: 29/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.086.597,36. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158128 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23249.013922/2020-21. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: .reajustar e repactuar o contrato nº 026/2023, com base nas justificativas técnicas constante nos autos do processo administrativo, respectivamente, nº 23249.012551.2025-75 e 23249.031505.2025- 75, de modo que passa a ser ato integrante do contrato.. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.086.597,36. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).