DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/01/2026 a 31/03/2026. Número do Contrato: 118/2025, Processo nº 23249.060140.2025-96. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Tereza Cristina Souza Silva. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/01/2026 a 30/06/2026. Número do Contrato: 27/2025, Processo nº 23249.060101.2025-99. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Antônio Clerton Santana de Araújo. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/01/2026 a 28/02/2026. Número do Contrato: 87/2025, Processo nº 23249.060112.2025-79. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Ellen Dayanne Andrade Souza. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/01/2026 a 30/04/2026. CAMPUS CAXIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158456 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23249.024248/2022-72. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2022, do período de 31/12/2025 a 30/12/2026, com fundamento legal no artigo 57, inciso ii da lei 8.666/1993.. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 715.348,08. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158456 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23249.014373/2024-36. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 27.671.947/0001-80 - SABOR BRASILEIRO RESTAURANTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 35(trinta e cinco) dias, a partir de 11/12/2025 até 15/01/2026, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/12/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158456 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23249.033526/2022-82. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 26.077.955/0001-30 - BEMFRIO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2024 por mais 12 meses, a partir de 26/01/2026 até 25/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.877,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO - IFMA MTC Nº 1/2025 Processo 23249.043296.2025-11. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão, Campus São Luís Monte Castelo - IFMA MTC (CNPJ: 10.735.145/0019-13) e Colégio Eureca Ltda (33.641.351/0001-30). Objeto: prover campo para que discentes do IFMA MTC realizem estágio na parte CONCEDENTE. Data da Assinatura: 21/10/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - IFMA MTC Nº 1/2025 Processo 23249.050304.2025-77. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão, Campus São Luís/Monte Castelo - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0019-13) e ELITE NAVAL SERVIÇOS LTDA (43.027.768/0001-61). Objeto: Proporcionar residência tecnológica na Elite Naval visando desenvolvimento de projetos nas áreas de Sistemas Embarcados. Data da Assinatura: 01/12/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura. EDITAL Nº 249, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São Luís-Monte Castelo, nomeado nos termos da Portaria nº 5.113, de 18 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna público a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Campus Monte Castelo, regido pelo Edital nº 249/2025 - GAB-MTC/CAMP-MTC/IFMA, do dia 20 de Outubro de 2025 e por suas retificações contidas no Edital nº 263/2025 - GAB-MTC/CAMP-MTC/IFMA, do dia 04 de Novembro de 2025 e no Edital nº268/2025 - GAB-MTC/CAMP-MTC/IFMA, do dia 14 de Novembro de 2025. ÁREA / DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA / LÍNGUA INGLESA . .C A N D I DAT O ( A ) NOTA FINAL SITUAÇÃO / VAGA COLOCAÇÃO / CLASSIFICAÇÃO . .I N S C R I Ç ÃO .NOME COMPLETO . . . . .05 .JOELMA PEREIRA SILVA .7,20 .APROVADA - Ampla Concorrência .1ª Colocada - Classificada . .10 .SHAYRA DA LUZ RODRIGUES E SILVA .7,00 .APROVADA - Ampla Concorrência .2ª - Cadastro de Reserva . .07 .ADRIANA GUIMARÃES MENDONÇA SANTOS .6,40 .APROVADA - Ampla Concorrência .3ª - Cadastro de Reserva . .06 .JOYCINEIDE OLIVEIRA MOURA .6,18 .APROVADA - Ampla Concorrência .4ª - Cadastro de Reserva . .08 .PAULO EDUARDO BOGÉA COSTA .6,03 .APROVADO - Ampla Concorrência .5º - Cadastro de Reserva ÁREA / DISCIPLINA: DESENHO TÉCNICO . .C A N D I DAT O ( A ) NOTA FINAL SITUAÇÃO / VAGA COLOCAÇÃO / CLASSIFICAÇÃO . .I N S C R I Ç ÃO .NOME COMPLETO . . . . .03 .ANA ELIZABETH ANGELIM CUNHA .6,70 .APROVADA - Ampla Concorrência .1ª Colocada - Classificada . .02 .CLARISSA MAFFESSONI MAIA DE SOUZA .6,35 .APROVADA - Ampla Concorrência .2ª - Cadastro de Reserva . .13 .MATHEUS SOUSA GERUDE .6,33 .APROVADO - Ampla Concorrência .3º - Cadastro de Reserva . .04 .FLÁVIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA .6,29 .APROVADA - Ampla Concorrência .4ª - Cadastro de Reserva JOSÉ EDILSON DO NASCIMENTO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158286 Nº Processo: 23249.002990/2025-70. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Extinção contratual unilateral do contrato nº 02/2025 do ifma são luis - monte castelo (uasg: 158286) com amparo legal na alínea e do inciso i do artigo 165 e artigo 155, inciso viii da lei 14133/2021 nos mesmos termos da extinção unilateral do contrato nº 21/2025 do ifma reitoria (uasg 158128).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). CAMPUS VIANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 154856 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23249.050619.2025-14. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Conceder o pedido de repactuação dos preços do contrato n°01/2025, cujo o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de condução veicular pelo prazo de 36 meses, a fim de atender a demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas do IFMA Campus Viana.. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.781,56. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS BARRA DO GARÇAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158497 Número do Contrato: 90003/2025. Nº Processo: 23189.000104/2024-44. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 26.106.434/0001-64 - BIOLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a concessão de repactuação 2025 do contrato n. 03/2025 para contratação de serviços contínuos de limpeza com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas dependências do campus barra do garças do ifmt, nas condições estabelecidas no termo de referência, a partir de 01/01/2025, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme convenção coletiva de trabalho 2025/2025 (mt000110/2025), da categoria profissional de trabalhadores das empresas de asseio, conservação e locação de mão de obra de mato grosso.. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.565,28. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).