DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158132 Número do Contrato: 123/2025. Nº Processo: 23347.009927/2025-56. Dispensa. Nº 276/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto a alteração do valor contratual na forma do disposto no artigo 92 da lei 14.133/2021 e cláusula segunda do 1º termo aditivo- aditiva da cláusula quinta original, para atender suplementação de valor e remanejamento de recursos do do projeto de extensão "curso de cabeleireira - campus corumbá 2025".. Vigência: 16/12/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.864,20. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 032/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: DANIEL BRANCO DE MORAIS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 11.11.2025 a 31.12.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 11/11/2025. Campus Naviraí. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 034/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LUCAS TAVARES DE LIMA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 02.12.2025 a 02.06.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 19/11/2025. Campus Aquidauana. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 035/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: NATALLY FERREIRA VELASQUES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 02.12.2025 a 02.06.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 18/11/2025. Campus Aquidauana. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 037/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: DANIELLE FERRO NOGUEIRA FARINELLI: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 02.12.2025 a 02.06.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 02/12/2025. Campus Dourados. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 038/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MATEUS RIBEIRO AMADO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 06.12.2025 a 06.06.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 18/11/2025. Campus Campo Grande. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 039/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: GENILSON SILVA DE JESUS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 06.12.2025 a 06.06.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 24/11/2025. Campus Campo Grande. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 040/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JAIR ZANDONÁ: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 06.12.2025 a 06.06.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 24/11/2025. Campus Campo Grande. EXTRATOS DE CONVÊNIO Termo de Convênio de Estágio n° 012/2025 - Campus Coxim/IFMS Processo nº 23347.011821.2025-12. Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM, CNPJ 3.969.623/0001-65. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Coxim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2030. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 22/10/2025. Termo de Convênio de Estágio n° 014/2025 - Campus Coxim/IFMS Processo nº 23347.011822.2025-67. Concedente: Fundação Estatal de Saúde do Pantanal (Hospital Regional Dr Alvaro Fontoura Silva), CNPJ 11.285.282/0001-37. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Coxim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 24/09/2025 a 24/09/2030. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 24/09/2025. Termo de Convênio de Estágio n° 016/2025 - Campus Coxim/IFMS Processo nº 23347.011824.2025-56. Concedente: Mecânica Espírito Santo LTDA, CNPJ 32.230.466/0001-07. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Coxim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 24/09/2025 a 24/09/2030. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 24/09/2025. Termo de Convênio de Estágio n° 011/2025 - Campus Coxim/IFMS Processo nº 23347.011825.2025-09. Concedente: Planet Cyber Central de Cópias, CNPJ 20.913.403/0001-39. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Coxim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 27/08/2025 a 27/08/2030. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 27/08/2025. Termo de Convênio de Estágio n° 048/2025 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.011865.2025-42. Concedente: Jornal O Vigilante Ltda, CNPJ: 36.814.275/0001-06. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados/IFMS. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 11/11/2025 a 11/11//2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 11/11//2025. Termo de Convênio de Estágio n° 005/2025 - Campus Corumbá/IFMS Processo nº 23347.011982.2025-14. Concedente: ACAOX CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 05.155.276/0001-62. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Corumbá. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 25/11/2025 a 25/11//2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 25/11//2025. Termo de Convênio de Estágio n° 010/2025 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.012364.2025-83. Concedente: 1º SERVICO NOTARIAL E DE REGISTRO DE IMOV E I S , TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS E TABELIONATO DE PROTESTODE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS E TABELIONATO DE PROTESTO, CNPJ 03.967.577/0001-65. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 01/12/2025 a 01/12//2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 01/12//2025. Termo de Convênio de Estágio n° 403/2025 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.012666.2025-51. Concedente: F. G. ZATTI, CNPJ 20.283.120/0001-50. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 10/12/2025 a 10/12//2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 10/12//2025. Termo de Convênio de Estágio n° 24/2025 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº 23347.002847.2025-70. Concedente: WELLINGTON NEGRI DA SILVA, CNPJ 00.000.287/6348-76. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 08/10/2025 a 08/10//2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 08/10//2025. Termo de Convênio de Estágio n° 27/2025 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº 23347.002847.2025-70. Concedente: ANANIAS LOYER CONTABILIDADE LTDA, CNPJ 15.838.440/0001-90. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 17/10/2025 a 17/10//2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 17/10//2025. Termo de Convênio de Estágio n° 28/2025 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº 23347.002847.2025-70. Concedente: Tecoha Agropecuária e Participações LTDA, CNPJ 48.885.020/0001-13. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 15/12/2025 a 15/12//2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 15/12//2025. CAMPUS CAMPO GRANDE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158449 Nº Processo: 23347.000210/2025-49. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE. Contratado: 10.599.807/0001-46 - GRADI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA . Objeto: Extinção consensual do contrato nº 10/2025, firmado com a empresa gradi vigilância e segurança ltda - me, para a prestação de serviços terceirizados de vigilância e segurança patrimonial no âmbito do ifms - campus campo grande.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 11/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).