DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900100 100 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CORUMBÁ EDITAL IFMS Nº 3.5, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322, de 28 de fevereiro de 2024; a Portaria/IFMS nº 1.515, publicada no DOU em 13 de dezembro de 2023; a Portaria/IFMS nº 322, de 28 de fevereiro de 2024; nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei nº 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo nº 23347.010017.2025-16, torna pública a homologação do resultado das Provas de Desempenho Didático e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado. ÁREA: MATEMÁTICA . .Classificação .Inscrição .Nome .Prova Títulos .Prova Didática .Pontuação Final .Situação . .1º .CB010009 .ANDRE ASSMANN .18,3 .70,3 .88,6 .A P R OV A D O RENILCE MIRANDA CEBALHO BARBOSA CAMPUS PONTA PORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 36592/2025 - UASG 158453 Nº Processo: 23347.006826/2024-42. Inexigibilidade Nº 343/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS PONTA PORA . Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Atender contratação de fornecimento de energia elétrica à unidade II do campus Ponta Porã (UASG 158453) área experimental do IFMS Ponta Porã), localizada no prolongamento da rua Vinícius Soares do Nascimento, km 2,5, zona rural - Ponta Porã- MS, ( inexigibilidade 343/2024-158132, Conf despacho 304/2025 - pp-dirad/pp-dirge/pp- ifms/ifms. Proc: 23347.006826.2024-42.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2025. Prazo INDETERMINADO. Valor Total: R$ 16.210,00 (Variável conforme consumo mensal). Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025 - UASG 158453 Nº Processo: 23347.006826/2024-42. Inexigibilidade Nº 343/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS PONTA PORA . Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Atender contratação de fornecimento de Energia Elétrica da unidade II do IFMS Campus Ponta Porã Área experimental do IFMS), localizada no prolongamento da rua Vinícius Soares do Nascimento, km 2,5, zona rural - Ponta Porã, ( inexigibilidade 343/2024-158132- Processo: 23347.006826.2024-42. Contrato 136/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025. Prazo INDETERMINADO . Valor Total: R$ 16.210,00 (Conforme Demanda). Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS CONGONHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 07/2024. Processo SEI: 23210.001550/2024-51. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Juliane Aparecida Braz Starlino, CPF: .081.016-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2024 até 02 de abril de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 03/01/2026 a 02/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Juliane Aparecida Braz Starlino - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2025. Processo SEI: 23712.000521/2025-01. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Felipe José Fernandes Macedo, CPF: .931.986-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2025 até 30 de junho de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Felipe José Fernandes Macedo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/12/2025. CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 06/2025. Processo SEI: 23713.001275/2025-96. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 775/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Sérgio Rafacho, CPF: .684.096-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2025 até 31 de julho de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2026 a 31/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Sérgio Rafacho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 16/12/2025. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2025. Processo SEI: 23713.000862/2025-68. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 174/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Isis Boostel, CPF: .665.386-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2025 até 31 de julho de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2026 a 31/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Isis Boostel - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/12/2025. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2025. Processo SEI: 23713.000706/2025-05. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 74/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Wellington Pereira Silva, CPF: .396.736-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2025 até 31 de julho de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2026 a 31/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Wellington Pereira Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 08/12/2025. CAMPUS PIUMHI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2025. Processo SEI: 23715.000505/2025-80. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 469/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI. CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Iury Almeida e Belchior, CPF: . 097.036 -. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2025 até 26 de julho de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/01/2026 a 26/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Coelho de Melo - Diretor(a) - Contratante; Iury Almeida e Belchior - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/12/2025. CAMPUS ARCOS EDITAL RESULTADO FINAL EDITAL 1082/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG - CAMPUS ARCOS, nomeado pela Portaria do IFMG no 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22,Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20. Considerando a Lei no 7.485/2011, o Decreto no 9.739/2019, a Instrução Normativa no 19/2019, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Edital Nº 1082, de 07 de novembro de 2025, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto - Área Matemática, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Arcos, de acordo com a seguinte classificação: . .CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA . .Classificação .Número de Inscrição .Nome .Prova de Títulos .Prova de Desempenho Didático .Nota Final .Situação .Area de Atuação/Disciplina . .1º .6046 .ÍCARO VITERBRE DEBIQUE SOUSA .87,0 .92,6 .179,6 .Aprovado .Matemática . .2º .6045 .ÁTILA FELIPE DE SOUZA FIGUEREDO .50,0 .94,0 .144,0 .Aprovado .Matemática . .CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14) . .Classificação .Número de Inscrição .Nome .Prova de Títulos .Prova de Desempenho Didático .Nota Final .Situação .Area de Atuação/Disciplina . .1º .6045 .ÁTILA FELIPE DE SOUZA FIGUEREDO .50,0 .94,0 .144,0 .Aprovado .Matemática . .CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018) . .Não houve candidatos aprovados. NILTOM VIEIRA JUNIOR