DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Leis Federais nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, regulamentada pelos Decretos nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010 e nº 8.241 de 21 de maio de 2014 e suas alterações. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2025/SL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 07/2025/SL. Processo nº. 23716.000086/2025-76. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG CAMPUS SANTA LUZIA E HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS. Objeto: execução do Projeto "Preservação do Patrimônio Cultural de Santa Luzia: Capacitação, Inventário e Desenvolvimento local", visando permitir a realização de um projeto de restauro no edifício histórico ocupado pelo hospital, alinhado com as metodologias de trabalho estabelecidas pelos órgãos responsáveis pela proteção e promoção dos bens culturais no âmbito nacional e estadual, IPHAN e IEPHA, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo. Vigência: 08 (oito) meses, contados a partir de 18/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, em substituição à Lei nº 14.133/2021 e ao Decreto nº 11.531/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ESPÉCIE: Memorando de Entendimento Internacional entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Pará - IFPA e o Fundación Universitaria Católica Lumen Gentium, Medellín - UNICATÓLICA. Processo nº 23051.020545/2025-69. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento de projetos, cursos, colaboração acadêmica, visitas, intercâmbios e disseminação de experiências e eventos de interesse comum. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e William Antonio Correa Pareja, Reitor da UNICATÓLICA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 059/2025. Processo 23051.021790/2025-16. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 06/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE E D U C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratada: ÉRICA NASCIMENTO DE CASTRO, CPF n° XXX.280.982-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Óbidos. Vigência: 19/12/2025 a 11/04/2026. Data da assinatura: 16/12/2025. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; ÉRICA NASCIMENTO DE CASTRO, pela contratada. CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158512 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23051.017525/2023-38. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL. Contratado: 18.580.303/0001-96 - EXPRESS ALIMENTOS - COZINHA INDUSTRIAL LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 02/2023, firmado entre as partes por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.037.810,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158307 Nº Processo: 23051.002997/2024-23. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA RURAL. Contratado: 35.204.997/0001-86 - S E SERVICOS DE CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do contrato n° 05/2024, que tem por objeto a execução de obra de reforma e adequação das instalações existentes no campus rural de marabá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS CABEDELO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158474 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23170.002007/2025-76. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 09.202.645/0001-81 - CALC INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do preço do do contrato nº 07/2025, em decorrência do estipulado na cláusula sétima do termo de referência inerente ao Pregão 90045/2024_UASG 158146, cujo índice estipulado é o Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, mantido pela fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA , em decorrência do transcurso de 01 ano da apresentação do orçamento estimado em 22/07/2024. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.256,87. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). CAMPUS PRINCESA ISABEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158471 Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 23169.000490/2024-11. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 00.799.421/0001-24 - PANIFICADORA BASILIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 1 ano, a partir de 26/12/2025 até 26/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.192,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23411.013889/2025-15 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE Objeto: cooperação interinstitucional entre as Partes, voltada à realização de atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. Data de assinatura: 18/12/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor. Assina pela UNIOESTE: Alexandre Almeida Webber - Reitor. CAMPUS FOZ DO IGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158396 Nº Processo: 23411.014159/2025-31. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional incluindo a mão de obra e o fornecimento de materiais, a serem executados com equipamentos, uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2030. Valor Total: R$ 2.276.613,60. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 154699 Nº Processo: 23411.021419/2025-25. Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA . Contratado: 18.216.654/0001-12 - CONSTRUTORA ZAVAREZZI LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução das obras para construção de quadra esportivas para o Instituto Federal do Paraná, Campus Londrina, nos termos das tabelas abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2025 a 17/07/2027. Valor Total: R$ 2.688.333,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 154699 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23411.017735/2019-54. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice ipca de agosto de 2025 no importe de 5,13 %, conforme cláusula xi do contrato principal, com efeitos a partir de 23/09/2025.. Vigência: 01/02/2020 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58,53. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). CAMPUS UMUARAMA CAMPUS AVANÇADO GOIOERÊ RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAE - Nº 2/2025 Processo: 23411.019436/2025-01. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou Empreendimento Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do IFPR Campus Avançado Goioerê no exercício de 2025. Total de Itens Licitados: 0009. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Justificativa: Trata-se de um chamamento público para aquisição de alimentos para atendimento ao PNAE - IFPR Campus Umuarama. Declaração de Dispensa em 12/12/2025. Valor Global: R$31.283,86. CNPJ CONTRATADA : 09.655.816/0001-28 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GOIOERÊ E REG I ÃO GABRIEL AUGUSTO CAÇÃO QUINATO Diretor Geral CAMPUS CASCAVEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 154673 Nº Processo: 23411.021856/2025-49. Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASC AV E L . Contratado: 18.216.654/0001-12 - CONSTRUTORA ZAVAREZZI LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra para construção de quadra esportiva coberta e restaurante estudantil para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Avançado Quedas do Iguaçu, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2025 a 18/01/2028. Valor Total: R$ 3.150.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). CAMPUS PINHAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156154 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23411.015551/2024-17. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, contemplando o periodo de 27/03/2026 a 26/03/2027 e reajuste dos valores em 8,5%. Vigência: 27/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.444,13. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).