DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 151911 Nº Processo: 23357.013625/2024-19. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 03.884.308/0001-35 - DECORINTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação de persianas, películas, divisórias e forro drywall, com fornecimento de material, para atendimento das demandas do ifpe - campus afogados da ingazeira. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 34.250,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). CAMPUS BARREIROS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158466 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23300.029339/2023-59. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 07/2023, de prestação de serviços terceirizados (manutenção predial), em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho 2025.. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.347,72. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). CAMPUS IGARASSU EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155228 Nº Processo: 23735.013300/2025-76. Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Contratação de serviços continuado de locação de veículos (com e sem motorista, dedicação exclusiva e por chamado) para apoio às atividades didático-pedagógicas e administrativas do campus igarassu. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 68.400,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). CAMPUS OLINDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155216 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23736.008765/2021-21. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 04/2021 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/12/2025 a 15/12/2026, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23177.001255/2025-30. Dispensa Nº 238/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 23.349.593/0001-00 - NOVA TERCEIRIZACAO E CONSTRUCAO EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Manutenção Predial - Eletricista e Técnico de Manutenção de Edificações, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 151.900,44. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158354 Número do Contrato: 57/2025. Nº Processo: 23173.001170/2024-19. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo, Convenção Coletiva de Trabalho PI 000053/2025, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do Contrato nº 57/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 18/08/2025, bem como a alteração da Cláusula Quinta do Contrato. Vigência: 18/08/2025 a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.152,48. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 419/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.006622/2025-52. Dispensa Nº 319/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do "SUAP como Ferramenta para Melhoria do Processo de Gestão Acadêmica e Institucional", financiado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2027. Valor Total: R$ 818.033,33. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 414/2025 - UASG 158370 Nº Processo: 23139.002837/2025-90. Dispensa Nº 88/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do "projeto "solução tecnológica integrada de gestão do reg. Geral da ativ. Pesqueira de pescadores profissionais" ao ministério da pesca e aquicultura mpa, financiado por intermédio da secretaria nacional de registro, monitoramento e pesquisa da pesca e aquicultura (sermop). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2025 a 16/01/2027. Valor Total: R$ 3.400.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). CAMPUS MACAU EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 12/2025 - DG/MC/RE/IFRN. Processo N° 23135.001919.2025-57. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: PAULO DOURIAN PEREIRA DE CARVALHO. Início em início em 16 de dezembro de 2025 e término em 15 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 13/2025 - DG/MC/RE/IFRN. Processo N° 23135.001918.2025-11. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: ANNA GABRIELLA DE SOUZA CORDEIRO. Início em início em 18 de dezembro de 2025 e término em 17 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2025. CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 391/2025 - UASG 158369 Número do Contrato: 247/2022. Nº Processo: 23057001692202277. Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 247/2022- proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses, sem implicar acréscimo de recursos financeiros, em observância ao parecer n. 00325/2025/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 404/2025 - UASG 158374 Nº Processo: 23137.002844/2025-10. Dispensa Nº 29/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 6XX.XXX.XXX-15 - PASCOAL BERNADO DE CARVALHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2026, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 3.289,20. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).