DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE , a partir da data de assinatura, o contrato n° 10/2025, celebrado entre o Instituto Federal do Sertão Pernambucano/Reitoria e a empresa ABEC Comércio e Serviço LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.402.871/0001-07, tendo por objeto a contratação de serviços para manutenção, preventiva e corretiva, de equipamentos de refrigeração e climatização e também instalação e desinstalação de equipamentos de ar condicionados para a Reitoria e os Campi do IFSertãoPE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Pregão Eletrônico SRP n° 90002/2024. Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Data de Rescisão: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04- 2025, Seção 2, página 01, resolve: Prorrogar no período de 20/12/2025 a 19/12/2026 a validade do Edital 40/2024 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Rio Pomba, Edital de homologação nº 50/2024, de 19/12/2024, publicado no DOU nº 245, de 20/12/2024, seção 3, página 66. VALDIR JOSÉ DA SILVA CAMPUS RIO POMBA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 37/2025 PROCESSO: 23222.001161/2025-78 OBJETIVO: Prorrogação de Contrato CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: MARIANA DE OLIVEIRA SILVA ÁREA: Matemática CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 21/12/2025 a 16/01/2026 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 51/2025. Nº Processo: 23355.001299/2025-61. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001- 95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: O presente apostilamento visa realizar a repactuação contratual com base na cct 2025, com registro no mte sob o n.º mg001237/2025, aplicando o reajuste do salário e do vale alimentação para o cargo de almoxarife a partir de 05/08/2025 e também o reajuste do vale transporte, conforme decreto municipal 9910 a partir de 03/10/2025.. Vigência: 23/06/2025 a 05/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.317,94. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23222.001299/2022-24. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 64.421.688/0001-66 - TELERP LTDA. Objeto: Reajustamento de preços, ficando pelo presente termo de apostilamento, acrescido o valor de R$ 1.494,73 (mil, quatrocentos e setentaedoisreais,setenta e três centavos) ao referido contrato, passando o valor total estimado do mesmo para R$ 22.225,13 (vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais, sessenta e quatro centavos). O presente termo de apostilamento terá efeitos retroativos ao dia 01/02/2025 e vigorará até o dia 01/02/2026, sendo calculado um total de12 meses. O reajuste tem como base o percentual do IPCA/IBGE apurado no período de fevereiro/2024 a fevereiro de 2025. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.701,53. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS CAMPUS MACHADO EXTRATO DE CONVÊNIO O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a FADEMA - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNO LÓ G I CO e a ORGÂNICA FARMACÊUTICA LTDA, celebram o Termo de Convênio nº 06/2025. Objeto: A execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Avaliação da variação de dose de produto homeopático durante a fase de creche em suínos: uma abordagem escalonada", Vigência: De 15/12/2025 a 15/06/2026. CAMPUS POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154809 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23343.003153/2021-66. Pregão. Nº 38/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, nos termos da cláusula segunda do contrato e do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 25/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.716,80. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987868, Nº Processo: 23339001112202528, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Oferecer um curso popular para jovens e adultos das classes populares para se qualificarem para ingressar na universidade., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000515, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 252175, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 15/12/2025 a 30/09/2026, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA CPF nº .338.460-*, Convenente: DANIEL ESPIRITO SANTO GARCIA CPF nº .833.500-*. CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158467 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23206.004134/2021-21. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 24.011.673/0001-05 - CONSORCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOT A S . Objeto: Prorrogação Contratual e Reajuste Contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.296.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158467 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23206.005031/2024-21. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 30.715.803/0001-93 - WAB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual conforme índice INCC-M (FGV). Vigência: 18/10/2025 a 15/04/2026. Valor adicionado ao Contrato: R$ 16.626,76. R$ Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 966.164,31. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158467 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23206.004650/2023-18. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 30.715.803/0001-93 - WAB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual conforme índice INCC-M (FGV). Vigência: 07/11/2023 a 30/04/2026. Valor total adicionado ao Contrato: R$ 47.834,17. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.314.059,61. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158339 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23164.002385/2022-96. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento se presta ao pagamento das diferenças de valores contratuais decorrentes de reajuste contratual requerido com fundamento no arˆ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISOS DE PENALIDADE O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) comunica aplicação de penalidade: processo n.º 23339.001096.2024-92; empresa: GENIUS MODAS E UNIFORMES LTDA; CNPJ n°: 48.723.144/0001-00; Penalidade: Impedimento de Licitar e de Contratar com a União, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 18/12/2025; Motivo: em virtude do descumprimento do item 5, alínea "a" do termo de referência correlato, uma vez que a empresa não entregou o material empenhado dentro do prazo. O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) comunica aplicação de penalidade: processo n.º 23340.000680.2024-91; empresa: JULIANE BELTRAO BRUNO; CNPJ n° 53.342.537/0001-04; Penalidade: Impedimento de Licitar e de Contratar com a União, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 18/12/2025; Motivo em virtude do descumprimento do item 5.1. do termo de referência correlato, uma vez que a empresa não entregou o material empenhado dentro do prazo. CLAUS DE ROSSO BOLZAN Pró-reitor de Administração e de Planejamento PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense, tendo em vista o Edital nº 184, de 01/12/2025, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Lajeado. LETRAS . .NOME .N OT A .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Flávia Giacobbo Ribeiro .83 .1° . .Alexandre Roberto Camillo Flores .82 .2° O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação CALOS JESUS ANGHINONI CORREA