DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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M AT E M ÁT I C A . .NOME .N OT A .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Leonardo Caumo Biasotto .94,5 .1º . .Caroline Saugo .89,5 .2º . .Alessandro Ribas .77 .3º . .Sabrina Figueiredo Ferraz de Almeida . 73 .4º . .Débora Sernajotto .72,5 .5º . .Henrique da Silva Vieira .72 .6º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável. c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação CALOS JESUS ANGHINONI CORREA EDITAL Nº 195, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, tendo em vista o Edital nº 174, de 18/11/2025, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas-Visconde da Graça. VITICULTURA E ENOLOGIA . .NOME .N OT A .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Vanessa Kwiatkowskki .88,5 .1º . .Joana Darque Ozório Rodrigues .82 .2º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; c) Somente estes candidatos foram aprovados. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA EDITAL Nº 194, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, tendo em vista o Edital nº 183, de 01/12/2025, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Sapiranga. LETRAS . .NOME .N OT A .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Edilaine Vieira Lopes .97,5 .1º . .Carla Carine Gerhardt .89,5 .2º . .Marcos Filipe Zandonai .87,5 .3º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; c) Somente estes candidatos foram aprovados. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.024077/2025-83. Dispensa Nº 137/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Contratação da fundação de apoio científico e tecnológico do tocantins (fapto), para gerenciamento, do projeto no âmbito do instituto federal do tocantins -"projeto de gestão e desenvolvimento etnoterritorial indígena". Processo 23235.024077/2025-83.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 7.329.481,25. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23233.025112/2024-11. Pregão. Nº 90031/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 02/2025, por mais 12 meses, referente a contratação de serviços de internet para o campus araguatins/ifto.. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.181,96. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). CAMPUS PORTO NACIONAL EDITAL Nº 43, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO NACIONAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 553/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n.° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, e Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para Formação de Cadastro de Reserva de Professor Substituto para o Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir. 1. Período de impugnação do edital: da 0h de 19/12/2025 até as 23h59 do dia 19/12/2025; 2. Período de inscrição: da 0h de 22/12/2025 até as 23h59 de 07/01/2025; 3. Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. 4. Regime de Trabalho: 40 horas semanais; 5. Taxa se inscrição: gratuita; 6. Prazo do contrato: até 6 (seis) meses, admitidas prorrogações conforme necessidade da administração e desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses. As informações sobre habilitação mínima exigida para contratação, remuneração, número de vagas, benefícios, cronograma do certame, lotação, horário de trabalho, atribuições do profissional contrato, proibições, procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital nº 43/2025/PNA/REI/IFTO, disponível no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/porto. ALBANO DIAS PEREIRA FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PATROCÍNIO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 34, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CAMPUS PATROCÍNIO A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de dois Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substitutos nas áreas de Geografia e de Artes para o Campus Patrocínio e baixa as seguintes normas: 1. ÁREA, PRÉ-REQUISITOS E REGIME DE TRABALHO: Descrição sumária do cargo de professor substituto: ministrar aulas e orientar a aprendizagem do aluno; Elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; Avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos prazos fixados; Cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e Supervisão Escolar; Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino; Executar outras atividades compatíveis com o cargo. Área: Geografia Quantidade de vagas: 01 vaga Modalidade: Substituto Regime de trabalho: 40 horas semanais Pré-Requisitos: Graduação em Geografia; ou Graduação em Geografia com aperfeiçoamento; ou Graduação em Geografia com especialização; ou Graduação em Geografia com mestrado; ou Graduação em Geografia com doutorado. Área: Artes Quantidade de vagas: 01 vaga Modalidade: Substituto Regime de trabalho: 20 horas semanais Pré-Requisitos: Licenciatura em Artes; ou Licenciatura em Educação Artística; ou Licenciatura em Artes Cênicas; ou Licenciatura em Teatro; ou Licenciatura em Dança; ou Licenciatura em Artes Visuais; ou Licenciatura em Artes Plásticas; ou Licenciatura em Música; Licenciatura em Artes com aperfeiçoamento; ou Licenciatura em Educação Artística com Aperfeiçoamento; ou Licenciatura em Artes Cênicas com aperfeiçoamento; ou Licenciatura em Teatro com aperfeiçoamento; ou Licenciatura em Dança com Aperfeiçoamento; ou Licenciatura em Artes Visuais com aperfeiçoamento; ou Licenciatura em Artes Plásticas com aperfeiçoamento; ou Licenciatura em Música com Aperfeiçoamento; Licenciatura em Artes com especialização; ou Licenciatura em Educação Artística com especialização; ou Licenciatura em Artes Cênicas com Especialização; ou Licenciatura em Teatro com especialização; ou Licenciatura em Dança com especialização; ou Licenciatura em Artes Visuais com especialização; ou Licenciatura em Artes Plásticas com especialização; ou Licenciatura em Música com especialização; Licenciatura em Artes com mestrado; ou Licenciatura em Educação Artística com mestrado; ou Licenciatura em Artes Cênicas com mestrado; ou Licenciatura em Teatro com mestrado; ou Licenciatura em Dança com mestrado; ou Licenciatura em Artes Visuais com mestrado; ou Licenciatura em Artes Plásticas com mestrado; ou Licenciatura em Música com mestrado; Licenciatura em Artes com doutorado; ou Licenciatura em Educação Artística com doutorado; ou Licenciatura em Artes Cênicas com doutorado; ou Licenciatura em Teatro com doutorado; ou Licenciatura em Dança com doutorado; ou Licenciatura em Artes Visuais com doutorado; ou Licenciatura em Artes Plásticas com doutorado; ou Licenciatura em Música com doutorado. Remuneração: . .PROFESSOR SUBSTITUTO . .20 HORAS SEMANAIS . .Graduado/ Licenciado .Aperfeiçoamento .Especialização .Mestrado .Doutorado . .R$ 3.090,43 .R$ 3.244,95 .R$ 3.399,47 .R$ 3.863,04 .R$ 4.867,43 . .40 HORAS SEMANAIS . .Graduado/ Licenciado .Aperfeiçoamento .Especialização .Mestrado .Doutorado . .R$ 4.326,60 .R$ 4.651,09 .R$ 4.975,59 .R$ 5.949,07 .R$8.058.29 . .* Para os vencimentos da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o valor a ser considerado será o R$ 4.867,77 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos), correspondente ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para o exercício de 2025, nos termos da PORTARIA MEC Nº 77, DE 29 JANEIRO DE 2025. 2. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência mínima de 3 (três) meses para Professor Substituto, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, desde que o prazo total não exceda a 02 (dois) anos, conforme Parágrafo Único, inciso I do artigo 4º, da Lei nº 8.745/93. 3- INSCRIÇÃO: As inscrições serão feitas de forma presencial, no endereço constante no item 2.1 e por meio eletrônico, no e-mail [email protected] do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patrocínio, no(s) período(s) constantes do Cronograma de Atividades do Processo Seletivo (ANEXO VIII). 4. ÍNTEGRA DO EDITAL: A íntegra deste Edital estará disponível no site do IFTM no seguinte link: https://iftm.edu.br/editais/concursos-e-selecoes/. DANIELLE FREIRE PAOLONI INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.004233/2025-36. Inexigibilidade Nº 95/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS E D U C AC I O N A I S . Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2025 a . Valor Total: R$ 319.743,67. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).