DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "fortalecimento da alimentação escolar saudável e adequada por meio da atuação do cecane ufg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.236.898,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 528/2024. Nº Processo: 23070.038612/2024-22. Dispensa. Nº 417/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alteração do plano de trabalho que encontra-se em anexo e a alteração da cláusula terceira que passa a vigorar com a seguinte redação: cláusula terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento o valor deste contrato monta à importância total estimada de r$ 1.204.000,00 (um milhão duzentos e quatro mil reais), conforme detalhamento no plano de trabalho, oriundos do ted 1/2024, sendo que a contratante repassará à contratada o valor total de r$ 1.204.000,00 (um milhão duzentos e quatro mil reais) para a gestão administrativa e financeira do projeto, mediante emissão de ordem bancária, em até 15 (quinze) dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pela fiscalização do contrato. parágrafo primeiro - a contratante pagará a contratada o valor de r$ 89.185,18 (oitenta e nove mil cento e oitenta e cinco reais e dezoito centavos), pela prestação dos serviços de gestão administrativa e financeira descritos na cláusula primeira, em parcelas mensais de acordo com a vigência do contrato.. Vigência: 16/12/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.204.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070047497202568. Objeto: Registro de preços para aquisição de material permanente - SEINFRA. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia- predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90115- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação de proposta, utilizar exclusivamente o modelo em anexo ao edital.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 18/12/2025) 153052-15226-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070004798202505. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos específicos para laboratório.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5- 90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta, utilizar exclusivamente o modelo em anexo ao edital.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 18/12/2025) 153052-15226-2025NE000001 EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 29/2025, publicado no D.O.U. de 29/09/2025. Nº 105 - Área do concurso: Linguística Textual e Ensino de Língua Portuguesa/ Fa c u l d a d e de Letras, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - PEDRO HENRIQUE DA SILVA, média 8,43; 2º - THAIS ELIZABETH PEREIRA BATISTA, média: 8,00. (Processos n° 23070.051441/2025-16 e 23070.063389/2025-32) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 29/2025, publicado no D.O.U. de 29/09/2025. Nº 106 - Área do concurso: Dança: Educação e Criação/Faculdade de Educação Física e Dança, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - FELIPE FERREIRA FERRO, média 9,37; 2º - THIAGO DE LEMOS SANTANA, média: 8,97. (Processos n° 23070.050819/2025-56 e 23070.064901/2025-68) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 23/2025, publicado no D.O.U. em 15/09/2025 e Edital Específico nº 24/2025 publicado no D.O.U. de 15/09/2025. Nº 107 - Área do Concurso: Matemática Aplicada e Computacional/Instituto de Matemática e Estatística, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidata Aprovada Classificação Geral: 1º - OLIVIANA XAVIER DO NASCIMENTO, média: 6,60. (Processo n° 23070.035051/2025-91) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio UNILA Nº 05/2025 (FA nº 471/2024). Processo nº 23422.023298/2024-46. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 15 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até o dia 31 de janeiro de 2026. Data da assinatura: 18/12/2025. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças. EDITAL Nº 293/2025/DICS/DAP/PROGEPE, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria Progepe nº 1112, de 28 de setembro de 2023, , nos termos dos incisos IV e V do Art. 2º da Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, e da Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, considerando a Instrução Normativa Nº 02/2023/PROGEPE/UNILA e posteriores alterações, considerando a Instrução Normativa Nº 02/2022/PROGEPE/UNILA e posteriores alterações, torna público o Edital de Abertura das Inscrições, destinado a selecionar PROFESSOR VISITANTE OU VISITANTE ESTRANGEIRO, por meio de Processo Seletivo Simplificado, referente ao processo nº 23422.013268/2025-11: Área: Geografia; Subárea: Cartografia e Geoprocessamento. Titulação Exigida: Doutorado, no mínimo há dois anos, em Geografia, Planejamento Territorial, Engenharia Cartográfica, Engenharia Urbana, Geociências ou Ciências Exatas e da Terra Inscrições: De 19/12/2025 a 01/02/2026; Vaga: 1 vaga - Ampla concorrência Não haverá cobrança de Taxa de inscrição. Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/ concursos/293-2025 ELIANE REGINA SACKSER UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.029007/2025-52. Dispensa Nº 505/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 18.025.536/0001-27 - FUNDACAO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO A INDUSTRIA . Objeto: Contratação de fundação de apoio para prestar suporte à gestão administrativa, financeira e operacional do termo de execução descentralizada (ted) do projeto/plano de trabalho intitulado "diagnóstico da oferta e demanda hídrica (baseadas nas outorgas) para as bacias hidrográficas do alto paranapanema com foco na agricultura irrigada.". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº 23088.022617/2025-25. Protocolo de Intenções celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI), CNPJ nº 21.040.001/0001-30 e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA FERROVIÁRIA (ABIFER), CNPJ nº 49.325.319/0001- 86. Objeto: estabelecimento das intenções da UNIFEI e da ABIFER, em firmar um Termo de Acordo específico (contrato ou convênio), com vistas à efetivação de cooperação tecnológica mútua abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, serviços científicos e tecnológicos, formação treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, aprimoramento técnico e científico, prototipação e desenvolvimento de sistemas incluindo Hardware e Software. Data da assinatura: 17/12/2025. Vigência: 17/12/2030 (60 meses a contar da data de assinatura). ÉLCIO FRANKLIN DE ARRUDA. Pró-Reitora de Extensão EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo nº 23499.006015/2025-99. Acordo de Parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI), CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a VALE S.A., CNPJ: 33.592.510/0001-54, com a interveniência da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá (FAPEPE), CNPJ: 00.662.065/0001-00, tendo por objeto o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado: VR Mining 789D Simulador de Baixo Custo. Data da assinatura: 17/12/2025. Vigência: 17/09/2027 (21 meses a contar da data de sua assinatura). MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI. Reitor EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO Processo nº 23088.004067/2021-39. Termo de Encerramento ao Termo de Cooperação (SAP 4600640727 - 5900.0117370.21.9) celebrado entre a Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRÁS), CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), CNPJ: 21.040.001/0001-30, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PES Q U I S A E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ (FAPEPE), CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Estudo de Sistemas Compactos para Remoção de óleos e Graxas Dispersos e/ou Dissolvidos da Água Produzida". Data de Assinatura: 18/12/2025. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI. Reitor