DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro Reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 17/12/2025) 153045-15224-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1028/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.036791/2025-93. Dispensa Nº 346/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de extensão denominado "revisão do plano municipal de saneamento básico e gestão integrada de resíduos sólidos e plano diretor de arborização do município de nova venécia/es". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23068.073415/2022-37. Pregão. Nº 71/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.328.740/0001-05 - AVANTT - SELECAO DE TREINAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acréscimo de posto ao contrato. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.609.192,11. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153046 - UFES Número do Contrato: 63/2023. Nº Processo: 23068.045147/2022-63. Pregão. Nº 67/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 11.312.296/0001-00 - TARGET SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato, de 09/01/2026 a 08/01/2027, ou até que se conclua nova licitação. Vigência: 109/01/2026 a 08/01/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.141.360,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23068.073415/2022-37. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.328.740/0001- 05 - AVANTT - SELECAO DE TREINAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.598.893,77. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 39/2025 Processo nº 23068.045864/2025-38. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO e a Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo. Objeto: execução de perícia oficial em saúde, visando garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009. Data da assinatura: 17/12/2025. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de 27 de agosto de 2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 40/2025 Processo nº 23068.065697/2025-41. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO e a UNIVERSIA BRASIL S.A. Objeto: visa o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágios de estudantes que, obrigatório ou não, deverá estar de acordo com o projeto pedagógico do curso, entendido o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo dos estagiários, nos termos estabelecidos pela Lei nº 11.788/08 Data da assinatura: 18/12/2025. Vigência: no máximo de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura pelas partes, podendo ser renovado mediante prévio ajuste entre as partes. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: Nº 23069.167004/2025-44. INSTRUMENTO: Contrato de Confidencialidade Mútuo. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense — UFF e NVIDIA Corporation S.A..OBJETO: Garantir a proteção e preservação de Informações Confidenciais, conforme definidas no instrumento, a serem divulgadas por uma parte (a "Parte Divulgadora") para a outra parte (a "Parte Receptora"). A divulgação de Informações Confidenciais tem como finalidade permitir que as partes avaliem possíveis relações comerciais entre si e concretizem relações ou transações comerciais que requeiram acesso a certas Informações Confidenciais (a "Finalidade"), todas sujeitas aos termos e condições do Contrato. DATA: 08 de dezembro de 2025. PRAZO: Este Contrato entrará em vigor na Data de Início da Vigência (data de assinatura) e assim permanecerá até que seja rescindido por qualquer das partes, mediante notificação por escrito à outra parte com antecedência de 30 dias. As obrigações da Parte Receptora sobreviverão ao término deste Contrato por um período de 5 anos a partir da data de divulgação das Informações Confidenciais, desde que, com relação aos segredos comerciais da Parte Divulgadora, as obrigações da Parte Receptora se mantenham perpetuamente. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF e CHARLIE WUISCHPARD, Representante da NVIDIA Corporation. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158517 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23205.006924/2023-13. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 02.975.038/0001-05 - ELIZETE SILVA DE CASTRO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do item 1 do contrato. Vigência: 24/01/2026 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.833,15. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158517 Número do Contrato: 77/2024. Nº Processo: 23205.033565/2024-58. Dispensa. Nº 422/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.125.770,84. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158517 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23205.006924/2023-13. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 18.073.849/0001-50 - RS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Objeto: O acréscimo quantitativo consistente em 250 horas no item 3 e 50.000 unidades no item 4, o que equivale a 25% do valor inicial do contrato, a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do item 1 do contrato. Vigência: 18/12/2025 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.211,91. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158517 Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 23205.010693/2024-23. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 26.275.325/0001-70 - ANTONIO CARLOS MENEGATTI. Objeto: Reajuste do valor contratual e acréscimo quantitativo consistente em 4.169 unidades do item 71 e 25 horas do item 72, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 18/12/2025 a 13/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.413,43. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158517 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23205.020932/2024-53. Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato. Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EDITAL Nº 728/GR/UFFS/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 696/GR/UFFS/2025 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 006/REALEZA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do Edital Nº 696/GR/UFFS/2025, de Processo Seletivo Simplificado 006/Realeza para Contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos aprovados. 1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL 1.1 Área de conhecimento 01 - Língua Portuguesa e Linguística . .Inscrição .Nome .NT .MD .MF .Classificação . .008/RE-01/2025 .Emilly Monique Oliveira Silvano .1,95 .10,00 .8,39 .1º . .005/RE-01/2025 .Giovana Reis Lunardi .10,00 .7,86 .8,28 .2º . .007/RE-01/2025 .Larissa Rizzi Varela .1,95 .8,16 .6,91 .3º . .006/RE-01/2025 .Suzane Tereza dos Santos Zuchelli .2,99 .7,16 .6,32 .4º . .001/RE-01/2025 .Claudia Luana Cogo .2,34 .7,00 .6,06 .5º 1.2 Legenda: . .SIGLA .D ES C R I Ç ÃO . .NT .Nota da Prova de Títulos . .MD .Média da Prova Didática . .MF .Média Final Chapecó-SC, 18 de dezembro de 2025. JOÃO ALFREDO BRAIDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior registrou 131 (cento e trinta e um) diplomas no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, sob os números de registros de 8854 a 8984, no livro de registros G-Q1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/graduacao/dra/aviso-de-registro-de-diplomas. Chapecó-SC, 18 de dezembro de 2025. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor