DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 02/12/2025 a 29/02/2028. Valor Total: R$ 5.300.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.038408/2025-61. Dispensa Nº 126/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 59.247.851/0001-86 - ASSOCIACAO DE MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR LAJENSE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional do programa de aquisição de alimentos, para atendimento das demandas da Universidade Federal de Alagoas, de acordo com o edital da Chamada Pública n. 001/2025. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 456.589,50. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087016522202582. Objeto: Aquisição de material elétrico.. Total de Itens Licitados: 280. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 18/12/2025) 153028-15248-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.080187/2025-14. Dispensa Nº 377/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação direta da fep com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de especialização em teoria analítica de carl gustav jung 2025", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 364/2025, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a 31/07/2027. Valor Total: R$ 170.544,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.079079/2025-07. Dispensa Nº 362/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Qualificação de Serviços de Saúde para Redução da Mortalidade Materna", condições, forma e prazos constantes no Plano de Trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 400/25, parte integrante do presente Contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.086179/2025-81. Dispensa Nº 376/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Povos Indígenas e Tecnologias Ancestrais: Cidadania, Mobilizações Políticas e Luta por Terra", condições, forma e prazos constantes no Plano de Trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 405/2025, parte integrante do presente Contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 145.500,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.077674/2025-08. Dispensa Nº 372/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação direta da FEP com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Integrar, Cuidar e Desinstitucionalizar: Articulando a Atenção Básica e a Economia Solidária ", condições, forma e prazos constantes no Plano de Trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 393/2025, parte integrante do presente Contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.086064/2025-97. Dispensa Nº 382/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação direta da FEP com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Produção de Oferta Educacional para o Fortalecimento do Sistema Nacional de Notificação e Investigação da Vigilância Sanitária", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 455/25, parte integrante do presente Contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a 31/10/2027. Valor Total: R$ 1.369.522,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.080682/2025-23. Dispensa Nº 361/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Fortalecimento das Estruturas de Apoio às Atividades de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação do Instituto de Física da UFBA", condições, forma e prazos constantes no Plano de Trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 413/25, parte integrante do presente Contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a 25/11/2029. Valor Total: R$ 1.185.170,12. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.083110/2025-04. Dispensa Nº 383/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação direta da FEP com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Acessibilidade Urbana: Avaliação dos Impactos do Sistema Metroviário sobre Indicadores Socioeconômicos e de Valorização Imobiliária", condições, forma e prazos constantes no Plano de Trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 434/25, parte integrante do presente Contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO (142/2022) UFBA/FAPEX/ FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA Nº Processo: 23066.036002/2022-91. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e FUNDAÇAO MARIA EMÍLIA PEREIRA FREIRE DE CARVALHO CNPJ: 03.103.667/0001-08, Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência até 30/07/2026 do Convênio Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX da UFBA e da Fundação Maria Emília ao projeto "Influência da obesidade nas manifestações clínicas, resposta imune e resposta terapêutica da leishmaniose cutânea" até 30/07/2026. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 31.01.2026 a 30.07.2026. Data de Assinatura: 18.12.2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.082576/2025-27. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 01.476.494/0001-48 - STARTEC TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção elétrica/eletrônica, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição e suporte técnico no pabx alcatellucent omni pcx enterprise e bastidores remotos, instalados nas dependências da ufcg e seus demais campi, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 293.926,82. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158719 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23507.002157/2022-06. Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2025 a 22/12/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como a alteração dos valores dos subitens do objeto contratual. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.792,29. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158719 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23507.001920/2023-44. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Reajustamento de preços decorrente da aplicação do percentual de 5,17237% (cinco inteiros e dezessete mil, duzentos e trinta e sete centésimos de milésimo por cento) aos valores do contrato nº 15/2023. O percentual informado corresponde à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), no período de outubro de 2024 a setembro de 2025.. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.200,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158719 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23507.000213/2024-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Reajustamento de preços decorrente da aplicação do percentual de 4,55987% (quatro inteiros e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete centésimos de milésimo por cento) ao valor unitário do contrato. O percentual informado corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), no período de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025. Vigência: 18/12/2025 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.152,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 15/2023. Processo Administrativo: 23507.001920/2023-44. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. CNPJ: 18.621.825/0001-99. Contratada: MINHA BIBLIOTECA LTDA. CNPJ: 13.183.749/0001-63. Objeto: Reajustamento de preços decorrente da aplicação do percentual de 5,17237% (cinco inteiros e dezessete mil, duzentos e trinta e sete centésimos de milésimo por cento) aos valores do contrato nº 15/2023. O percentual informado corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no período de outubro de 2024 a setembro de 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.200,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.