DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relacao dos diplomas registrados podera ser consultada no endereco eletronico https://cga.jatai.ufg.br/p/43859-expedicao-e-registro-de-diploma, no prazo de ate 30 dias. CHRISTIANO PERES COELHO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23071.003296/2024-68. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: a) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do IPCA/ IBGE ocorrida nos últimos 12 meses (período: set/2024 a ago/2025), totalizando um percentual de reajuste de 5,130500%, alterando o valor anual do contrato de R$ 22.084,84 para R$ 23.217,64, com efeitos financeiros retroativos a 30/09/2025, de acordo com a cláusula sétima do contrato. b) Acréscimo quantitativo consistente em adicionar 46 kg do "item 05 do contrato - gás comprimido, dióxido de carbono, incolor, inodoro, co2, 44,0 g/mol, teor mínimo de 99,99%, grau analítico, cas 124-38-9", a partir da assinatura deste instrumento, o que equivale a um acréscimo financeiro contratual de aproximadamente 7,68% sobre o valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b" e art. 125 da Lei 14.133, de 2021 para atender as necessidades da Faculdade de Farmácia/UFJF. b.1) em função da alteração acima, o valor da avença é acrescido em R$ 1.782,50, de modo que o valor global do contrato passa de R$ 23.217,64 para R$ 25.000,14, a partir da assinatura do instrumento. c) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28.01.2026 a 28.01.2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,14. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.018604/2025-11. Inexigibilidade Nº 533/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prestação de serviços relativos à emissão de cartão com função de crédito denominado cartão bb pesquisa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988660, Nº Processo: 23090028108202567, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL CNPJ nº 07905127000107, Objeto: Viabilizar o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa e Extensao intitulado COMER PRA QUE. COMUNICACAO EM SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COM AS JUVENTUDES. Convênio nº 149/2025 - UFLA, Valor Total: R$ 1.590.163,78, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.590.163,78, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE002762, Valor: R$ 1.590.163,78, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001A004G8, ND: 339039, Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOSE ROBERTO SOA R ES SCOLFORO CPF nº .081.007-*, Convenente: ANA PAULA PIOVESAN MELCHIORI CPF nº .513.318-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090009069202507. Objeto: Aquisição de baterias para nobreaks, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 17/12/2025) 153032-15251-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090003405202508. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos e farmacológicos para atender às necessidades da Coordenadoria de Saúde (Clínica Odontológica)/PRAPE da Universidade Federal de Lavras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 17/12/2025) 153032-15251-2025NE000001