DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº de Inscrição .Nome .Prova Escrita .Prova Didática .Plano de Trabalho .Prova de Títulos .Nota Final . .0652500129 .RODRIGO VILLELA PADUA .84,3 .85,4 .90,6 .58,2 .318,50 . .0652500171 .ANA FLÁVIA ALVARENGA SOARES .79,7 .86,4 .84,2 .42,4 .292,70 POLIANA ALVES LOPES UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153287 Número do Contrato: 630/2023. Nº Processo: 23072.252307/2023-41. Dispensa. Nº 90273/2023. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 630/2023 por 24 (vinte e quatro) meses, até 20 de dezembro de 2027. Integra este termo aditivo, para todos os fins e efeitos, o plano de trabalho - anexo i e o plano de formas e condições - anexo ii, devidamente atualizados.. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº 266/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lilian de Araújo Ramos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2783/2025. Vigência: 13/05/2025 a 31/01/2027. Data da assinatura: 17/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.269407/2025-78. Nº 267/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Valéria Madureira de Oliveira Melo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2782/2025. Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2027. Data da assinatura: 17/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.269729/2025-17. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153267 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23072.223939/2023-05. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Epactuação dos valores em face da (a) celebração da convenção coletiva do sinduscon 2024/2025, registrada sob o nº mg003813/2025; (b) convenção coletiva do sindeac 2025/2025, registrada sob o nº mg004474/2024; (c) convenção coletiva do senge 2024/2025, registrada sob o nº mg003645/2025; (d)alteração do salário mínimo; (e) variação do valor do vale-transporte; e (f) reajuste dos insumos, tudo em consonância com o disposto na cláusula sexta do contrato nº 013/2023 - demai e nos arts. 53 a 58 da instrução normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.129.085,88. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.252441/2025-11-Convênio nº 18/2025, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Congonhas/MG, CNPJ nº 16.752.446/0001-02. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Congonhas, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 01 de janeiro de 2026. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Anderson Costa Cabido - Prefeito do Município de Congonhas, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 18/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153289 Número do Contrato: 655/2023. Nº Processo: 23072.273400/2023-99. Dispensa. Nº 90142/2023. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência até 22 de dezembro de 2026. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.517.365,69. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). FACULDADE DE ODONTOLOGIA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Doação nº 20/2025, publicado do D.O. de 10/12/2025, Seção 3, Pág. 60. Onde se lê: VALOR: R$ 424,00 Leia-se: VALOR: 236,00. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que no período de 29 de outubro de 2025 a 15 de dezembro de 2025, registrou 8 (oito) diplomas, da graduação, com números de registro de 3085 a 3092 no livro 04; e 06 (seis) diplomas, da pós-graduação, com registros de 2019 a 2024, no livro 03. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas. Barreiras - BA, 18 de dezembro de 2025 JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO DE ESTUDO CLÍNICO Processo: 089230/2025. Partes: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein; Universidade Federal do Pará (Ufpa); e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e João Soares Felício (Investigador principal). Objeto: Realização do Estudo de Pesquisa Clínica intitulado: Protocolo: Estudos de cardio e nefroproteção com BI 690517 em combinação com empagliflozina: Estudo clínico multicêntrico, internacional, randomizado, duplo-cego, controlado com placebo do inibidor de aldosterona sintase BI 690517 em combinação com empagliflozina em pacientes com doença renal crônica. Valor: R$18.147,95 por paciente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 13/05/2025. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Luiza Helena Costa Moreira Bayer, pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein; João Soares Felício (Investigador principal); Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.084723/2025-61. Dispensa Nº 882/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de ensino: "Curso de especialização em educação digital e metodologias ativas", aprovado pela resolução nº 5.948 de 20 de agosto de 2025 do Consepe/ufpa, com carga horária de 400 (quatrocentas) horas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/12/2025 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 632.923,20. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 020838/2024. Partes: Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental (CEAPS); Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2024, que tem por objeto o Remanejamento Financeiro entre Rubricas: A) O Valor de R$14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais), da rubrica bolsa de ensino (33.90.18.01), sendo: R$1.517,08 (um mil, quinhentos e dezessete reais e oito centavos) para a rubrica diárias nacionais (33.90.14); R$11.200,00 (onze mil e duzentos reais) para a rubrica Auxílio Financeiro a Estudantes (33.90.18.02); R$1.882,92 (um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos) para a rubrica Bolsa de Pesquisa (33.90.20.02); B) O Valor de R$20.350,00 (vinte mil, trezentos e cinquenta reais), da rubrica locação de meios de transporte (33.90.33.01), sendo: R$14.417,08 (quatorze mil, quatrocentos e dezessete reais e oito centavos) para a rubrica bolsa de pesquisa (33.90.20.02); R$5.932,92 (cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos) para a rubrica passagens e despesas com locomoção (33.90.33); C) O Valor de R$22.299,05 (vinte e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e cinco centavos), da rubrica outros serviços de terceiros - Pessoa Física (33.90.36), para a rubrica passagens e despesas com locomoção (33.90.33); D) O Valor de R$4.459,81 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos), da rubrica obrigações tributárias e contributivas (33.90.47), para a rubrica passagens e despesas com locomoção (33.90.33); E) O Valor de R$1.520,30 (um mil, quinhentos e vinte reais e trinta centavos), da rubrica material de consumo (33.90.30), para a rubrica passagens e despesas com locomoção (33.90.33); F) O Valor de R$910,00 (novecentos e dez reais), da rubrica outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), sendo: R$637,92 (seiscentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos) para a rubrica passagens e despesas com locomoção (33.90.33); R$272,08 (duzentos e setenta e dois reais e oito centavos) para a rubrica diárias P/colaborador eventual (33.90.36.01); 2) A inclusão do parágrafo terceiro na "cláusula quarta - dos recursos financeiros; A inclusão da Professora Kátia Maki Omura, vinculada ao Instituto de Ciências da Saúde, como bolsista de pesquisa e integrante da equipe do projeto, com a concessão de bolsa no valor total de R$15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). referente ao Projeto: "Diagnóstico de Unidade Básica de Saúde Fluvial nos Estados do Pará, Amapá, Acre e Roraima". Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/21, Lei n° 8.958/94, regulamentada pelo Decreto 7203/2010, Decreto nº 8241/2014, Lei 13.019/2014, Lei 8.726/2016 e demais disposições legais pertinentes. Data da Assinatura: 17/12/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Eugenio Scannavino Neto, pelo Ceaps; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 015054/2025. Partes: Astrazeneca do Brasil Ltda; Universidade Federal do Pará (Ufpa); Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e João Soares Felício (Investigador principal). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de estudo clinico que tem por objetivo alterar as condições descritas no Apêndice B - Pagamento. Pagamentos serão efetuados a partir da assinatura deste aditivo, referente ao projeto intitulado: Código do Estudo: D6972C00002 - Estudo de fase III, randomizado, duplo cego, controlado por placebo, orientado por eventos, para avaliar a eficácia, segurança e tolerabilidade de baxdrostat em combinação com dapagliflozina em comparação a dapagliflozina isoladamente nos resultados renais e mortalidade cardiovascular em participantes com nefropatia crônica e pressão arterial alta. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Data da Assinatura: 17/12/2025.Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Keung Lam Yuen, pela Astrazeneca do Brasil Ltda; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp e João Soares Felício (Investigador principal). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 23073.057809/2025-11. Dispensa. Nº 538/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro, feito da seguinte forma: a) o valor de r$ 13.360,00 (treze mil e trezentos e sessenta reais), da rubrica outros auxílios financeiros à pessoa física(33.90.48), para a rubrica diárias servidor federal (33.90.14); b) o valor de r$ 14.000,00 (quatorze mil reais), da rubrica outros auxílios financeiros à pessoa física (33.90.48), para a rubrica de auxíliofinanceiro a estudante (33.90.18); c) o valor de r$ 5.974,00 (cinco mil e novecentos e setenta e quatro reais), da rubrica outros auxílios financeiros à pessoa física(33.90.48), para a rubrica debolsa de extensão (33.90.20); d) o valor de r$ 25.766,00 (cinco mil e novecentos e setenta e quatro reais), da rubrica de serviços de terceiros pessoa jurídica (33.90.39), para a rubricade bolsa de extensão