DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 03/12/2025 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.850.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 088815/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade de Salamanca - Espanha. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 16/12/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Raúl Sánchez Prieto, pela Universidade de Salamanca - Espanha. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 168/2025. Proc: 23074.120212/2025-48- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Letras - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Carla da Silva Pereira - Vig: 10.01.2026 a 02.07.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Carla da Silva Pereira (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 169/2025. Proc: 23074.124533/2025-72- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Administração - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Isabela de Araujo Bernardo dos Santos - Vig: 10.01.2026 a 09.07.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) Isabela de Araujo Bernardo dos Santos (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 170/2025. Proc: 23074.124275/2025-54- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Finanças e Contabilidade - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Hellen Karla de Araújo Ideião Bizerra - Vig: 15.01.2026 a 18.05.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Hellen Karla de Araújo Ideião Bizerra (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 171/2025. Proc: 23074.132187/2025-24- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Mídias Digitais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Camila Freitas Siqueira - Vig: 15.01.2026 a 03.02.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Camila Freitas Siqueira (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 172/2025. Proc: 23074.131691/2025-30- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCA - Departamento de Ciências Veterinárias - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Maria Adrielle Soares Maciel - Vig: 12.01.2026 a 03.03.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Maria Adrielle Soares Maciel (contratado) (a). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. Em 15 de Dezembro de 2025 EDITAL Nº 104/2025 - PROGEP-DSP PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PATA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 19/12/2025, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Atividade Física e Saúde, promovido pelo Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 32, publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, seção 3, págs. 50 a 60, retificado pelo Edital nº 40, publicado no DOU nº 94, em 16/05/2024, seção 3, pág. 72, pelo Edital nº 68, publicado no DOU nº 128, em 05/07/2024, seção 3, págs. 69 a 72 e pelo Edital nº 70, publicado no DOU nº 131, em 10/07/2024, seção 3, págs. 89, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCS nº 13/2024, publicado no DOU nº 244, de 19/12/2024, seção 3, pág. 72 (Processo nº 23074.134271/2025-16). Em 18 de dezembro de 2025 TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS EDITAL Nº 105/2025 - PROGEP-DSP PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PATA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 24/12/2025, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Atividade Física e Saúde, promovido pelo Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 32, publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, seção 3, págs. 50 a 60, retificado pelo Edital nº 40, publicado no DOU nº 94, em 16/05/2024, seção 3, pág. 72, pelo Edital nº 68, publicado no DOU nº 128, em 05/07/2024, seção 3, págs. 69 a 72 e pelo Edital nº 70, publicado no DOU nº 131, em 10/07/2024, seção 3, págs. 89, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCS nº 14/2024, publicado no DOU nº 247, de 24/12/2024, seção 3, pág. 98 (Processo nº 23074.134283/2025-80). Em 18 de dezembro de 2025 TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PD&I Processo: 23074.086080/2025-15. Acordo de Parceria entre a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.586/0001-59, a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 e TEN PROJECT ESTUDOS E PROJETOS DE ENERGIA BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.403.732/0001-44 - Objeto: "execução do projeto intitulado Plataforma para avaliação e integração de usinas eólicas offshore à matriz elétrica brasileira". - Data da Assinatura: 06/11/2025; Vigência: 06/07/2026 - Valor: R$ 505.328,80 (quinhentos e cinco mil trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos) - Signatários: pela FADE, MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA, Diretora Presidente; pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora; pela TEN PROJECT, RAONI STEFANO DE LIMA C EC I , responsável legal. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 18-12-2025 EDITAL Nº 106/2025 - PROGEP-DSP RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o Edital nº 100/2025 - PROGEP-DSP, cujo extrato foi originariamente publicado no Diário Oficial da União nº 227, em 28 de novembro de 2025, seção 3, pág. 80, retificado pelo edital 102, publicado no DOU nº 230, em 03/12/2025, seção 3, página 90, nos seguintes termos: I. No item 4.8, Onde se lê: Os candidatos poderão, em um prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da lista de homologação de inscrições, arguir o impedimento de membro da Comissão Examinadora, com base nos motivos previstos na Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB e/ou no art. 18 da Lei nº 9.784/99, cabendo recurso ao Consepe, no mesmo prazo, quando do seu indeferimento.; Leia-se: Os candidatos poderão, até 02/02/2026, a contar da lista de homologação de inscrições, arguir o impedimento de membro da Comissão Examinadora, com base nos motivos previstos na Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB e/ou no art. 18 da Lei nº 9.784/99, cabendo recurso ao Consepe, em um prazo de 10 (dez) dias corridos, quando do seu indeferimento. IV. Permanecem inalterados os demais itens. Em 18 de dezembro de 2025 TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153066 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23074.113188/2024-64. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE V A LO R ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 012/2024, por 12 (doze) meses, a partir de 24/12/2025 até 24/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, e eliminar/reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação, conforme item 9, anexo ix, da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.884.314,12. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153066 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23074.049325/2022-02. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 01.568.077/0002-06 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato ufpb/sof nº 009/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 19/12/2025 a 19/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, e reajustar o contrato inicial pelo ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no percentual de aproximadamente 5,27% (cinco inteiros e vinte e sete centésimos por cento), aplicados sobre o valor unitário atualizado do contrato, referentes ao período de outubro/2024 a outubro/2025, conforme comprovante nº 1/2025 - sof - clc (código de verificação: b73b1a3a38).. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.690,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). AVISO DE PENALIDADE 23074.012303/2025-02- Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade. A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/UFPB, através da SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, adotando para fundamentação deste ato a decisão em primeira instância DECISÃO Nº 37 / 2025 - SOF (11.00.46.38), considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n° 23074.012303/2025-02, após transcorridos todos os prazos legais e instâncias recursais, resolve: aplicar à empresa INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICIOS LTDA (CNPJ: 32.967.822/0001-32) a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR por um período de 3 (três) meses,O licitante solicitou a sua desclassificação após o encerramento da etapa competitiva, não mantendo, portanto, a sua proposta. A penalidade foi cadastrada no SICAF, nos termos previstos no art. 35 da Instrução Normativa nº 3, de 2018, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, não cabendo mais a interposição de recursos na esfera administrativa.Fica, mais uma vez, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento, que poderá ser realizada através do o endereço https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf. QUEZIA ALVES DE SOUZA Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025 - UASG 153066 Nº Processo: 23078400289120258. Objeto: Contratação de obras de engenharia para conclusão do Bloco de Pós-Graduação de Ecologia e Antropologia do Campus IV - CCAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e demais anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-3-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Reitora (SIASGnet - 18/12/2025) 153066-15231-2025NE000001