DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900143 143 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985031, Nº Processo: 23078575069202551, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº 94391901000103, Objeto: Desenvolver Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas PCDT e elaborar estudos e pesquisas para subsidiar a incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde SUS, Valor Total: R$ 8.280.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 8.280.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE003025, Valor: R$ 240.000,00, PTRES: 234647, Fonte Recurso: 1002A004DX, ND: 339039, Vigência: 18/12/2025 a 25/09/2030, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA CPF nº .388.030-*, Convenente: RICARDO MACHADO XAVIER CPF nº .511.470-. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 24 DE 18 DE ZEMBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DE EDITAL ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, retifica parte do Edital de Abertura de Processo Seletivo para contratação de professor substituto número 15 de 10 de dezembro de 2025 publicado no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2025 conforme segue. Onde se lê: "Unidade: Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação /Departamento: Ciências da Informação/ Área/subárea de conhecimento: Ciência da Informação - Biblioteconomia /Requisito(s): Mestrado em Biblioteconomia ou Mestrado em Ciência da Informação ou Mestrado em Comunicação e Informação /Regime de Trabalho: 40h /Nº de Vagas: 1 /Vencimento Básico + RT: R$ 5.949,07" Leia-se: "Unidade: Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação /Departamento: Ciências da Informação /Área/subárea de conhecimento: Ciência da Informação - Biblioteconomia /Requisito(s): Mestrado em Biblioteconomia ou Mestrado em Ciência da Informação ou Mestrado em Comunicação e Informação ou Mestrado em Educação em Ciências /Regime de Trabalho: 40h /Nº de Vagas: 1 /Vencimento Básico + RT: R$ 5.949,07" Permanecem inalteradas as demais disposições do referido Edital. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE EDITAL Nº 98, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, NA CLASSE A - RESULTADO FINAL O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, conforme consta do processo nº. 23078.547004/2025-15, Edital de Abertura nº 08/2025, de 22 de Julho de 2025, publicado no D.O.U. do dia 23 de Julho de 2025. Unidade: Instituto de Artes Departamento: Departamento de Música Área: Música, Subárea: Regência Candidatos(as) habilitados(as) e médias da ampla concorrência: . . Nome . CPF . Posição . Média . .GUILHERME DANIEL BRETERNITZ MANNIS ..516.778- .1º lugar .9,33 . .BERNARDO GRINGS ..871.490-* .2º lugar .8,04 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: . . Nome . CPF . Média . .GUILHERME DANIEL BRETERNITZ MANNIS ..516.778-* .9,33 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: --- Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.239436/2022-01 Espécie: Termo Aditivo 04/2025 ao Convênio Específico 38/2022 Título:" Caracterização Clínica, Virológica, Biológica e Imunológica da Infecção Humana Pelo Vírus" Objeto: a prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 31 de dezembro de 2026, e o aumento do valor global de R$ 2.471.618,81 para R$2.845.313,04 Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2025 Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC - DIRETORA SUPERINTENDENTE AMANDA FERNANDES XAVIER PEDROSA E DIRETOR EXECUTIVO GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO E PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, O REITOR ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EDITAL Nº 1.255, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS - RETIFICAÇÃO 01 DO EDITAL Nº 1.188, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação no Edital nº 1.188, de 9 de dezembro de 2025 e em seus Anexos, conforme abaixo: 1. Retificação no "Anexo II - Quadro de vagas" 1.1. Alteração do texto Onde se lê: (2) "Vagas de ampla concorrência', (3) "Vagas reservadas para pessoas pretas e pardas - Decreto no 12.536/2025", (4) "Vagas reservadas para indígenas - Decreto no 12.53/2025", (5) "Vagas reservadas para quilombolas - Decreto no 12.536/2025", (6) "Vagas reservadas às pessoas com deficiência - Decreto no 9.508/2018": Será definida após a realização do "Sorteio para distribuição das vagas reservadas às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas e vagas reservadas às pessoas com deficiência", a ser realizado na data informada no "Anexo I - Cronograma previso", regido pelo "Edital de sorteio para distribuição das vagas reservadas às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas e vagas reservadas às pessoas com deficiência", a ser divulgado na data informada no "Anexo I - Cronograma previsto". Leia-se: (2) "Vagas de ampla concorrência', (3) "Vagas reservadas para pessoas pretas e pardas - Decreto no 12.536/2025", (4) "Vagas reservadas para indígenas - Decreto no 12.53/2025", (5) "Vagas reservadas para quilombolas - Decreto no 12.536/2025", (6) "Vagas reservadas às pessoas com deficiência - Decreto no 9.508/2018": A informação definitiva será definida após a realização do "Sorteio para distribuição das vagas reservadas às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas e vagas reservadas às pessoas com deficiência", a ser realizado na data informada no "Anexo I - Cronograma previso", regido pelo "Edital de sorteio para distribuição das vagas reservadas às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas e vagas reservadas às pessoas com deficiência", a ser divulgado na data informada no "Anexo I - Cronograma previsto". : 1.2. Alteração para o cargo Assistente em Administração Em "Vagas reservadas às pessoas com deficiência - Decreto no 9.508/2018 (6)" inserir "5". Em "Vagas reservadas às pessoas pretas e pardas - Decreto no 12.536/2025 (3)" inserir "25". Em "Vagas reservadas para indígenas - Decreto no 12.536/2025 (4)" inserir "3". Em "Vagas reservadas para quilombolas - Decreto no 12.536/2025 (5)" inserir "2". 1.3. Alteração para o cargo Técnico em Contabilidade Em "Vagas reservadas às pessoas com deficiência - Decreto no 9.508/2018 (6)" inserir "1". Em "Vagas reservadas às pessoas pretas e pardas - Decreto no 12.536/2025 (3)" inserir "2". 1.4. Alteração no cargo Administrador Em "Vagas reservadas às pessoas com deficiência - Decreto no 9.508/2018 (6)" inserir "1". Em "Vagas reservadas às pessoas pretas e pardas - Decreto no 12.536/2025 (3)" inserir "2". 1.5. Alteração no cargo Engenheiro de Segurança do Trabalho Em "Vagas reservadas às pessoas com deficiência - Decreto no 9.508/2018 (6)" inserir "1". Em "Vagas reservadas às pessoas pretas e pardas - Decreto no 12.536/2025 (3)" inserir "1". 1.6. Alteração no cargo Químico Em "Vagas reservadas às pessoas com deficiência - Decreto no 9.508/2018 (6)" inserir "1". Em "Vagas reservadas às pessoas pretas e pardas - Decreto no 12.536/2025 (3)" inserir "2". 1.7. Alteração no cargo Técnico Desportivo Em "Vagas reservadas às pessoas pretas e pardas - Decreto no 12.536/2025 (3)" inserir "1". 1.8. Alteração no "Pré-requisito(s)" do cargo Químico Onde se lê: Curso Superior em Química e registro no órgão regulador da profissão Leia-se: Curso superior em Química ou Engenharia Química e registro no CRQ 2. Retificação no "Anexo VI - Conteúdos programáticos" 2.1 Em CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, em Cargo Técnico de Tecnologia da Informação, área de atuação Sistemas, em Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva e Conhecimentos Específicos da Prova Discursiva Excluir: Decreto nº 10.996, de 14 de março de 2022 - Altera o Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, que institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional 2.2. Em CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, em Cargo Técnico de Tecnologia da Informação, área de atuação Redes, em Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva e Conhecimentos Específicos da Prova Discursiva Excluir: Decreto nº 10.996, de 14 de março de 2022 - Altera o Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, que institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional 2.3. Em CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, em Cargo Técnico de Tecnologia da Informação, área de atuação Suporte e Infraestrutura, em Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva e Conhecimentos Específicos da Prova Discursiva Excluir: Decreto nº 10.996, de 14 de março de 2022 - Altera o Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, que institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional 2.4. Em CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, em Cargo Analista de Tecnologia da Informação, área de atuação Sistemas, em Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva e Conhecimentos Específicos da Prova Discursiva Excluir: Decreto nº 10.996, de 14 de março de 2022 - Altera o Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, que institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional 2.5. Em CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, em Cargo Analista de Tecnologia da Informação, área de atuação Redes, em Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva e Conhecimentos Específicos da Prova Discursiva