DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAQUEL SILVA DE PAIVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.264598/2025-11. Dispensa Nº 210/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação para as unidades da Universidade Federal do Rio de Janeiro situadas no Campus da Cidade Universitária, município do Rio de Janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 5.758.236,12. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EDITAL DE INTIMAÇÃO O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.437.161/0001-06, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer no dia 05 de janeiro de 2026, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 126/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.207339/2021-60. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.437.161/0001-06, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer no dia 05 de janeiro de 2026, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 122/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.208072/2021-28. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.437.161/0001-06, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer no dia 05 de janeiro de 2026, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 342/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.216343/2023-81. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.437.161/0001-06, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer no dia 05 de janeiro de 2026, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 343/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.217064/2023-34. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.437.161/0001-06, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer no dia 05 de janeiro de 2026, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 344/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.217214/2023-18. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.437.161/0001-06, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer no dia 05 de janeiro de 2026, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 345/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.223153/2023-10. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 951781. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Aporte de recurso no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais). Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/12/2023 a 08/04/2027. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA, CPF nº .874.104-*, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS, CPF nº .630.974-*. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 153166 Nº Processo: 23083.027932/2025-99. Dispensa Nº 106/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 41.732.236/0001-08 - GIGANTE FOOD SERVICES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços comuns de produção e distribuição de refeições (café da manhã, almoço e jantar dos tipos padrão normal e vegana), em lote único, na forma dos artigos 75, 86 e 141 da lei n° 14.133, de 2021, de uma média de 292.914 refeições, sendo 175.800 refeições de almoço, 95.130 refeições de jantares e 21.984 café da manhã, associada à concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico, de área de 3.041,76 m², no imóvel denominado restaurante universitário (ru) da universidade federal rural do rio de janeiro (ufrrj), campus de seropédica, cessão de uso para utensílios e equipamentos de propriedade da ufrrj durante a execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. 02) cessão de uso dos equipamentos, móveis e utensílios do restaurante universitário (ru) da universidade federal rural do rio de janeiro (ufrrj), campus de seropédica à cessionária para a prestação de serviços continuados de produção e distribuição de refeições.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/12/2025 a 16/06/2026. Valor Total: R$ 4.299.528,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90070/2025 - UASG 153166 Nº Processo: 23083059501202419. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra/reforma nos banheiros, instalações elétricas e implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico nos prédios M3 e M4 dos Alojamentos Universitários da UFRRJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-3- 90070-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILSON BRITO DE CARVALHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/12/2025) 153166-15240-2025NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90075/2025 - UASG 153166 Nº Processo: 23083059458202483. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão dos prédios de aulas práticas Q1, Q2, Q3 e Q4, destinados ao Instituto de Química e ao Instituto de Ciências Biológicas da UFRRJ no Campus Seropédica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-3-90075-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILSON BRITO DE CARVALHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/12/2025) 153166-15240-2025NE800180 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS SEÇÃO DE PREGÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS PREGAO ELETRONICO N. 90064/2025 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o registro de preços do Pregao Eletronico nº 90064/2025. Processo Administrativo n°: 23083.004539/2025-27. OBJETO: Aquisição de alimentos para animais - Grupo 30.06, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ATA/SRP nº 00145/2025: Empresa: RADIAL RAÇÕES LTDA - CNPJ:28.716.910/0001-94 - Itens: 13, 14, 17, 19, 20, 21 ,35, 36, 38, 39, 45, 48, 49 e 53; ATA/SRP nº 00146/2025: Empresa: RECANTO DAS PALMEIRAS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 53.881.498/0001-05 - Itens: 06, 07, 08 e 09; ATA/SRP nº 00147/2025: Empresa: TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 11.163.447/0001-06 - Itens: 12, 44, 54 e 55; ATA/SRP nº 00148/2025: Empresa: COMERCIAL COIMBRENSE LTDA - CNPJ: 14.485.215/0001-54 - Itens: 04, 05, 25 e 26;