DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site < http://comprasnet.gov.br/livre/Resultado/conrelit00.asp > UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO CAMPUS CARAÚBAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154862 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23091.000555/2025-31. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAUBAS. Contratado: 21.588.655/0001-00 - RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a atualização monetária dos preços contratados, no valor percentual de 4,18%, em conformidade com o índice nacional de preços ao consumidor (inpc/ibge), do período de dezembro de 2024 a novembro de 2025.. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.387,76. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.058828/2025-76. Dispensa Nº 292/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado "Letramento em saúde: Redução do absenteísmo em consultas e exames na Secretaria de Saúde em Araranguá/sc.", financiado pela emenda parlamentar 202543010016 - Deputada Ana Paula Lima. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2025 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.070918/2024-54. Dispensa Nº 289/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de pesquisa intitulado "Desenvolvimento e implantação de um módulo inteligente de telepatologia e telecitologia para o Sistema de Telemedicina e Telessaúde (STT) na rede EBSERH", financiado pela UFSC através do TED com a EBSERH. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a 28/12/2028. Valor Total: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2025/0170. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, TEKSEA Sistemas de Energia LTDA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto "Modelagem Matemática da Dependência da Resistência Interna, Tensão de Flutuação e Parâmetros de Estado (SOC e SOH) em Função da Temperatura para Baterias Chumbo-Ácido e Níquel-Cádmio". Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2025. Valor: R$198.025,00 (cento e noventa e oito mil e vinte e cinco reais). Processo UFSC: 23080.069346/2025-41. Entidades. Assinam: Diego Antônio Nascimento, pela TEKSEA; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2025/0171. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, VIAFLEX Hardware e Software LTDA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto "Otimização e roteirização para caminhões-tanque no reabastecimento e realocação de combustíveis". Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2025. Valor: R$248.160,00 (duzentos e quarenta e oito mil e cento e sessenta reais). Processo UFSC: 23080.065343/2025-39. Entidades. Assinam: Heitor Francisco Machado Steiner, pela VIAFLEX; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2025/0172. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Empresa Global Drones LTDA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto "Pesquisa e Desenvolvimento de Algoritmos para Reconhecimento de Padrões de Interesse em Imagens FPV (First-Person View) para Veículos Aéreos Não-Tripulados". Vigência: 01/01/2026 a 30/04/2028. Data de Assinatura: 17/12/2025. Valor: R$520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). Processo U FS C : 23080.065287/2025-32. Entidades. Assinam: José Luiz Bordignon, pela Global Drones; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 238/2022. Nº Processo: 23080.074031/2022-73. Dispensa. Nº 815/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 238/2022, firmado em 27/04/2023, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 221/2022. Nº Processo: 23080.058012/2022-08. Dispensa. Nº 787/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 05.775.079/0001-46 - TECHGRAFICA COMERCIO E SERVICOS DE MANUT E N C AO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.314,64. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 219/2022. Nº Processo: 23080.072448/2022-00. Dispensa. Nº 779/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 219/2022, firmado em 28 de dezembro de 2022, entre a UFSC e a FAPEU. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 259/2023. Nº Processo: 23080.064201/2023-92. Dispensa. Nº 551/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 259/2023, firmado em 1 de abril de 2024, entre a UFSC e a FAPEU. Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 89/2024. Nº Processo: 23080.031329/2024-51. Dispensa. Nº 157/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 89/2024, firmado em 9 de agosto de 2024, entre a UFSC e a FAPEU. Vigência: 01/01/2026 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação 2025/0173. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Comparação de Diferentes Flotadores Compactos (CFU): CFD e Validação em Piloto (TRL 5)". Valor: R$8.576.322,63 (oito milhões quinhentos e setenta e seis mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos). Vigência: vigorará de 18/12/2025 a 16/12/2029. Data de Assinatura: 18/12/2025. Processo UFSC: 23080.067904/2025-34. Entidades. Assinam: Vinicius Leal Ferreira Matos, pela PETROBRAS; Ângela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 124/2024. Nº Processo: 23080.053235/2024-32. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001- 73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Termo de apostilamento 1/2025 ao contrato 124/2024. Processo: 23080.053235/2024-32. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FEPESE. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 190/2022. Nº Processo: 23080.049747/2022-32. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 4/2025 ao contrato 190/2022. Processo: 23080.049747/2022-32. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FAPEU. Vigência: 17/12/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 941.074,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 270/2020. Nº Processo: 23080.025513/2020-38. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 7/2025 ao contrato 270/2020. Processo: 23080.025513/2020-38. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FAPEU. Vigência: 18/12/2025 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.165.364,89. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90240/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080045713202511. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de laboratório - utensílios - para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 50. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2 Proad, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90240- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 18/12/2025) 153163-15237-2025NE000064