DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Termo de Cessão Onerosa 01-2023 fica rescindido por ato bilateral, conforme motivação constante no processo PEN 23081.154843/2025-34, ordens 01, 02 e 03, e parecer constante na Ordem 22, emitido pela Procuradoria Jurídica no Processo. A rescisão será a partir de 31 de dezembro de 2025. Santa Maria, RS 19/12/2025 Luciano Schuch Reitor da UFSM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90175/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081159819202591. Objeto: Registro de preços para aquisição de Access Points, switchs e Adaptadores/Injetores POE, destinados ao Centro de Processamento de Dados da UFSM. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90175-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br . JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 18/12/2025) 153164-15238-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 330, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1015, realizada em 28/11/2025, resolve divulgar que os seguintes Processos Seletivos Simplificados para Professor Visitante Estrangeiro foram homologados: Edital de Abertura N. 140, de 26 de maio de 2025, publicado no DOU de 28 de maio de 2025. Edital de Resultado final publicado no site da UFSM em 29 de outubro de 2025. Processo: 23081.056947/2025-84 PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO Programa de Pós-Graduação em Agronegócios/Campus Palmeira das Missões Área: Multidisciplinar/Interdisciplinar/Políticas e Desenvolvimento de Territórios . .Candidato(a) classificado(a) .Nota final .Classificação . .Jean Francois Tourrand .10,03 .1º lugar . .Miguel Puig Cabrera .10,00 .2º lugar O prazo de validade do Processos Seletivo Simplificado é de um ano a contar da publicação da homologação no Diário Oficial da União, conforme legislação vigente. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 329, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 230, de 23/09/2024, publicado no DOU de 24/09/2024, Seção 3, página 71, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 324, de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, Seção 3, página 103, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Ensino de Física, do Departamento de Física/Centro de Ciências Naturais e Exatas. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 331, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, torna público que, de acordo com o Edital N. 331/2025, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores. 1. Das inscrições: - Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm - Período e horário (observando o horário oficial de Brasília): Início: 09h do dia 22 de dezembro de 2025 (segunda-feira) Término: 23h59min do dia 29 de dezembro de 2025 (segunda-feira) 2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 30/12/2025, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública; 3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 23/12/2025, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública; 4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação; 5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail [email protected]; 6. O Edital N. 331/2025 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm. 7. Quadro de Vagas: . .Nº de vagas .Campus de Lotação dos Docentes .Departamento de realização da Seleção Pública/ Local das Inscrições .Área .Regime de Trabalho .Requisitos para assinatura do contrato .Inscrição .Vencimento Básico . .02 .Santa Maria .Departamento de Ensino Colégio Politécnico .Enfermagem .40 horas semanais .Graduação em Enfermagem .R$ 129,00 .R$ 4.326,60 . .01 .Santa Maria .Departamento de Ensino Colégio Técnico Industrial de Santa Maria .Engenharias (Desenho Técnico, Sistemas Hidráulicos e Pneumáticos e Segurança do Trabalho) .40 horas semanais .Graduação em Engenharia Mecânica ou Graduação em Engenharia de Controle e Automação ou Graduação em Fabricação Mecânica .R$ 129,00 .R$ 4.326,60 MARTHA BOHRER ADAIME PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 038/2025 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a: B. NANO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.521.192/0001-45 neste ato representada na forma de seu contrato social por Estefânia Vangelie Ramos Campos e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada na forma do seu Estatuto Social pelo seu Reitor, Luciano Schuch. Objeto: Execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia. Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2028. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.144058/2025-73. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 177/2025 N° Processo SEI: 23089.038386/2025-61. Conveniada CNPJ: 35.998.623/0001-80. Instituição EVO ESTAGIOS CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA Objeto: A Conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2030. Data de Assinatura: 02/12/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP torna público o Registro de Preços do Pregão nº 90101/2025. Processo SEI: nº. 23089.011052/2025-41. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de bens permanentes, mobiliário universitário, corporativo e geral (alguns itens requerem montagem); eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros equipamentos, para atender ás demandas do Campus Osasco da Unifesp. Empresa: VANGUARDA INFORMAT I C A LTDA- CNPJ: 27.975.551/0003-99, valor R$ 73.326,72. Validade da ata: 18/12/2026. Vigência da Ata: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp. MARLENE RODRIGUES PR EG O E I R A