DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO Reitora da Universidade Federal de São Paulo PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Extrato nº 135/2025 Processo nº 23089.024664/2023-31 Espécie: Contratar de Acordo Com O Contrato de Locação de Serviços e Com Base No Inciso Iv do Art. 2º da Lei nº 8.745, Que Celebram Entre Si, A Universidade Federal de São Paulo e Roberta dos Santos Souza. Objeto: Prestação de Serviços Como Docente. Valor: A Contratante Pagará Ao Contratado Mensalmente A Importância Equivalente A Remuneração de Professor Substituto, Assistente, Classe A, Nível I, Em Regime de 40 Horas, Reajustável Na Proporção dos Vencimentos dos Docentes da Contratante. Início: 19/12/2025 Término: 19/06/2026 Vaga: 923707. Elaine Damasceno EDITAL Nº 1033, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO Processo n° 23089.036253/2025-51 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo do Campus Osasco. . .Cargo .Área / Subárea .Requisitos .Total de Vagas Existentes .Regime de Trabalho .Prazo do Contrato . .Professor A Substituto .Ciências Atuariais/ Políticas Públicas .Graduação em Serviços Sociais, ou Ciências Sociais, ou Psicologia ou Saúde Pública, ou Enfermagem. Doutorado em Serviços Sociais, ou Ciências Sociais, ou Psicologia ou Saúde Pública ou Enfermagem.– .01(uma) .40 horas semanais .De até 6(seis) meses ou até o retorno do titular da vaga se ocorrer antes . .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Total Remuneração .Auxílio Alimentação .Taxa de Inscrição .Período de Inscrição .Período envio da documentação . .R$4.326,60 .R$ 3.731,69 .R$ 8.058,29 .R$1.175,00 .R$201,46 .22 de dezembro de 2025 a 21 de janeiro de 2026 .23 a 27 de janeiro de 2026 CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletronico http://concursos.unifesp.br/ ; 3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto EDITAL Nº 1033, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 disponibilizado no sitio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EDITAL DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 5ª CONVOCAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 1/2025 TAES/UNIFESSPA (CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA UNIFESSPA) O Reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; e considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público de Edital nº 01/2025, para provimento de Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; considerando demandas institucionais; considerando a previsão de consulta para opção de lotação, prevista no subitem 18.11 do referido Edital de Concurso Público; Convoca os(as) candidatos(as) listados(as) no Anexo I, a se manifestar, por escrito conforme modelo disponível no anexo II, quanto à ordem de preferência de lotação indicando unidade e cidade. A nomeação respeitará a ordem de classificação, na homologação do resultado final do referido concurso público, bem como os percentuais das cotas para negros(as) e PCD, considerando a alternância e proporcionalidade previstas na legislação pertinente, com ordem de nomeação disponibilizada para consulta pública no site da progep.unifesspa.edu.br > Transparência > Concursos Públicos. O formulário do Anexo II deve ser preenchido e assinado pelos(as) candidatos(as), conforme orientações do edital de convocação. A declaração preenchida e assinada deve ser encaminhada, digitalizada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta convocação, em resposta ao e-mail de consulta. Após recebimento dos formulários dos(as) candidatos(as) convocados(as), no prazo determinado, a Unifesspa promoverá a nomeação dos(as) candidatos(as) para a lotação definida, considerando a ordem de classificação e a ordem de prioridade informadas nas respectivas Respostas à Convocação - Preferência de Lotação, observando e respeitando os percentuais das cotas para negros(as) e PCD. O(a) candidato(a) que não apresentar resposta à esta Convocação será nomeado(a), com lotação conforme interesse da administração e respeitando a indicação de preferência de lotação dos(as) candidatos(as) que tenham se manifestado tempestivamente. A versão completa deste edital de convocação, com os anexos II e III, encontra-se disponível no site da Progep > Transparência > Concursos Públicos, podendo ser acessado pelo link https://progep.unifesspa.edu.br/artigos/654-concurso-p%C3%Bablico-para-carreira-tae-regido-pelo-edital- d e - a b e r t u r a - n % C 2 % BA - 1 - 2025.html. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA ANEXO I Lista de Convocados(as) por Cargo . .NÍVEL .CARGO .ORDEM DE C L A S S I F I C AÇ ÃO GERAL .I N S C R I Ç ÃO .NOME .RESERVA DE V AG A .CÓDIGO DE V AG A .U N I DA D E .C I DA D E . .D .Assistente em Administração .60 .2925 .MISLEY DA CRUZ TEIXEIRA .Negro .251925 .IEX .SÃO FÉLIX DO XINGU . .E .Engenheiro - Área Civil .4 .5405 .FABIANA MORAES SILVA . .1002786 .SINFRA .XINGUARA