DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Apoio técnico e financeiro entre os partícipes para a execução do projeto denominado "Tabela de recursos e usos regional com aspectos da bioeconomia: uma proposta para o Estado do Pará - 2021 e 2022", cujo objetivo geral é "Desenvolver instrumentos consolidados da contabilidade social para o estado do Pará, através da construção de procedimento metodológico para estimar a Tabela de Recursos e Usos Regional, apresentando aspectos da bioeconomia (TRUR-b), para o estado do Pará, ano 2021 e 2022, e alinhado com o que é protagonizado pelo Sistema de Contas Nacionais e pelas Contas Regionais do Brasil", conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor: R$1.772.485,53 (um milhão, setecentos e setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de assinatura. Assinatura: 04/11/2025. Signatários: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Marcel do Nascimento Botelho, pela FAPESPA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DIVISÃO DE CAPTAÇÃO E PARCERIAS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Parceria nº 05/2025. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), com interveniência da Fundação de Apoio Universitário (FAU), e Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba (FUNEPU). OBJETO: Execução do projeto intitulado Adequações do Bloco D da Unidade I da Univerde para pesquisas aplicadas em vigilância ambiental e demais trabalhos. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da Assinatura: 17/12/2025. Assinam: Rafael Visibelli Justino, Julio Cesar de Souza Inácio Gonçalves, Rejane Cussi Assunção Lemos e Marinalva Vieira Barbosa. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato 23/2025 CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: ROBERTA CAMPOS LINO. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 18/12/2025 a 18/06/2026, podendo ser prorrogado. FUN DA M E N T O LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.013647/2025-71. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Prof.ª MARINALVA VIEIRA BARBOSA e ROBERTA CAMPOS LINO. ESPÉCIE: Contrato 24/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: LUCIANA TERESINHA DA SILVA. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 18/12/2025 a 18/06/2026, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.013494/2025-61. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025. ASSINAM: Prof.ª MA R I N A LV A VIEIRA BARBOSA e LUCIANA TERESINHA DA SILVA. ESPÉCIE: Contrato 25/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: MIKAELA AIRES DE OLIVEIRA. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 18/12/2025 a 18/06/2026, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.013486/2025-15. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Prof.ª MA R I N A LV A VIEIRA BARBOSA e MIKAELA AIRES DE OLIVEIRA. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 105, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no exercício do cargo de reitora, torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Questão Social, Política Social e Serviço Social, do Campus do Mucuri, em Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital Nº 77, de 25 de agosto de 2025. Ampla Concorrência: . .Nome .Média Final .Situação . .Andréia Roseno da Silva .9,05 .Classificada Candidatos às Vagas Reservadas para Negros . .Nome .Média Final .Situação . .Andréia Roseno da Silva .9,05 .Aprovada FLAVIANA TAVARES VIEIRA EDITAL Nº 106, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no exercício do cargo de reitora, torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Administração Geral e Sistemas de Informação, do Campus JK, em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital Nº 77, de 25 de agosto de 2025. Ampla Concorrência: . .Nome .Média Final .Situação . .Emiliane Aparecida Santos .7,2 .Classificada Candidatos às Vagas Reservadas para Negros . .Nome .Média Final .Situação . .Emiliane Aparecida Santos .7,2 .Aprovada FLAVIANA TAVARES VIEIRA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158565 Nº Processo: 23282.012456/2025-65. Inexigibilidade Nº 70/2025. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO- BRASILEIRA . Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de cessão de direito de uso do sistema SI P P AG , incluídos os serviços de suporte, atualização e manutenção da solução de TI, por 12 meses com possibilidade de prorrogação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 90.856,68. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158565 Nº Processo: 23282.017505/2025-56. Dispensa Nº 76/2025. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Fundação de Apoio à Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisas - FASTEF, CNPJ: 08.918.421/0001- 08, para prestação de gerenciamento administrativo financeiro dos recursos inerentes ao projeto de curso intitulado: "Empoderamento das Mulheres e Jovens: Interseccionalidade, Escrevivência, Gênero e Justiça Climática", nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158565 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23282.019834/2023-70. Dispensa. Nº 90084/2023. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO- BRASILEIRA. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 3 (três) meses e 14 (quatorze) dias, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 01/2024, conforme previsto na Cláusula Segunda da Vigência e Prorrogação, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021, com início na data de 17/12/2025 e término em 31/03/2026. Vigência: 17/12/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993) nº 11/2025, que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa e BIANCA PERON SCHLOSSER. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto, carga horária de 40h semanais, Classe A, Nível 1, Doutorado. VIGÊNCIA: 04/02/2026 a 16/07/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I nº 23064.019157/2025-26. Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Auto Adesivos Paraná S.A. (BEONTAG); interveniente: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR). Objeto: ampliação do projeto inicial - título atualizado: PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO DE MONITORAMENTO DE PROCESSOS NO AGRONEGÓCIO E EM COLEÇÕES CIENTÍFICAS NA UTFPR ATRAVÉS DA CAPTURA DE DADOS POR ETIQUETAS DE RADIOFREQUÊNCIA (RFID) e prorrogação pelo período de 18 (dezoito) meses. Repasses: para a nova etapa, o valor será de R$ 161.473,68 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos), totalizando R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). Signatários: Everton Ricardi Lozano da Silva (UTFPR); Augusto Alvarez Pereira, Elisane Rozendo Alves (BEONTAG); Márcio Jacometti (FUNTEF-PR). EDITAL DIRGEP Nº 71, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Guarapuava da UTFPR, de que trata o Edital nº 44/2025 DIRGEP, publicado no DOU de 24 de setembro de 2025, Seção 3, página 73. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.043885/2025-59). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS CLASSIFICAÇÃO PARA CANDIDATOS CONCORRENTES À(S) VAGA(S) DE AMPLA CO N CO R R Ê N C I A : 1) ÁREA/SUBÁREA: ARQUITETURA E URBANISMO . .Classificação .Protocolo .Nome do candidato .Nota Final . .1º .157822 .IRIS PARADA SOARES DE SOUZA .94,0 . .2º .157831 .ALINE CRISTINE DA SILVA .91,0 . .3º .157733 .GLORIA GONG DE FREITAS .86,0 . .4º .157811 .BRUNA EDUARDA KUBLISKI FOLMER ROMAN .80,0 . .5º .157815 .UGO ANDREATA GALIMBERTTI .79,0 . .6º .157874 .NATHALIE SCHIMIDT KRIEGER .69,0 2) ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO . .Classificação .Protocolo .Nome do candidato .Nota Final . .1º .157785 .MARCELO MARCOS VICHAR JUNIOR .74,0 . .2º .157757 .FERNANDO CÉSAR GONÇALVES JÚNIOR .64,0 3) ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIA MECÂNICA . .Classificação .Protocolo .Nome do candidato .Nota Final . .1º .157869 .DENNER TRAIANO .93,0 . .2º .157882 .RODRIGO TREVISANI JUCHEN .77,0 . .3º .157876 .GUILHERME FELIPE ABIBE MACHADO .72,0 2) ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS II . .Classificação .Protocolo .Nome do candidato .Nota Final . .1º .157863 .RICARDO CALLEGARI JACQUES .85,0 . .2º .157737 .JAQUELINE TOMASINI ORTH .67,0 . .3º .157833 .CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CAMPOS .50,0 CLASSIFICAÇÃO PARA CANDIDATOS CONCORRENTES À(S) VAGA(S) PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Não houve inscritos.