DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Auto Adesivos Paraná S.A . (BEONTAG); interveniente: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR). Objeto: desenvolver o projeto intitulado INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL EM SISTEMAS CIBERFÍSICOS PARA PERSONALIZAÇÃO, CODIFICAÇÃO E GARANTIA DA QUALIDADE EM SMARTTAGS. Repasses: a UTFPR/FUNTEF-PR fará jus ao recebimento de R$347.368,42 (trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Signatários: Everton Ricardi Lozano da Silva (UTFPR); Augusto Alvarez Pereira, Elisane Rozendo Alves (BEONTAG); Márcio Jacometti (FUNTEF-PR). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a Universidad de Salamanca (Espanha). OBJETO: Estabelecer programa de mobilidade estudantil entre as instituições. VIGÊNCIA: até 14/12/2030. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Raúl Prieto Sanchez, vice-reitor da USAL. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (Portugal). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 16/12/2030. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Maria José Fernandes, presidenta do IPCA. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Secretaria de Estado do Planejamento do Paraná . OBJETO: O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para estabelecer condições à implementação de ações conjuntas que assegurem a mútua cooperação técnico-científico entre a UTFPR e a Secretaria de Estado do Planejamento do Paraná. VIGÊNCIA: até 18/12/2030. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Sandro Nelson Vieira, Superintendente Geral de Gestão Energética - SUPEN. CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154358 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23064.049464/2023-70. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 08.542.107/0001-73 - D.J. COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 32/2023, firmado com a empresa d.j. Comércio de produtos de limpeza ltda. Cnpj/mf sob o nº 08.542.107/0001-73, a partir de setembro de 2025, conforme memória de cálculo ipca anexa a este instrumento (sei nº 5325797), o reajuste será de 5,130500%, referente ao período de setembro de 2024 a agosto de 2025, que resultará no montante estimado de r$ 97.600,00 (noventa e sete mil e seiscentos reais).. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.600,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153029 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23064.059661/2023-05. Dispensa. Nº 90051/2023. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 34.428.381/0001-26 - T. BERNARDI & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das Cláusulas Primeira - Objeto (Art. 92, I e II), Segunda - Vigência e Prorrogação e Quinta - Preço, que passa a vigorar com a seguinte redação: 1. Cláusula primeira - objeto: valor total do contrato R$ 5.335,25. 2. Cláusula segunda - vigência e prorrogação: 2.1. O prazo de vigência e de execução da contratação é de 1 (um) ano, com início em 15/01/2026 a 14/01/2027, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. 5. Cláusula quinta - preço: 5.1. O valor total da contratação é de R$ 5.335,25. Vigência: 16/12/2025 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.335,20. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.061910/2025-86. Dispensa Nº 135/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do "curso de especialização em inteligência artificial aplicada para gestão da inovação tecnológica mi&t- iaa do campus ponta grossa". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a 19/01/2028. Valor Total: R$ 841.500,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa AGRIGARDEN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 05.460.773/0001-74, a penalidade prevista no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, conforme consta no processo nº 23064.037495/2025-40 e Portaria nº 346, de 16 de dezembro de 2025, declarando-a impedida de licitar e de contratar com a União, pelo prazo de um (01) mês, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). O processo está encerrado em sede administrativa. ABEL DIONIZIO AZEREDO Diretor Geral EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90149/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477030190202555. Objeto: Aquisição Centralizada de Medicamentos Antineoplásicos e afins para os hospitais universitários federais localizados na região norte, nordeste, centro-oeste, sul e sudeste, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. por meio de Registro de Preços, a fim de atender as necessidades dos Hospitais universitários federais localizados na região norte, nordeste, centro-oeste, sul e sudeste, integrantes da Rede Ebserh, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90149-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 18/12/2025) 155007-26443-2025NE800001 EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2025 UASG 157243 - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23477.019073/2024-50. Pregão. Nº 91024/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/12/2025 e encerramento em 06/12/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.641.143,32. Data de Assinatura: 01/12/2025. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO. SUPERINTENDENTE- GERAL DO CH-UFRJ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2025 UASG 157243 - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23079.239098/2021-18. Pregão. Nº 115/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/12/2025 e encerramento em 12/12/2026, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 03/12/2025 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO. SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2025 UASG 157243 - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23079.220331/2022-70. Pregão. Nº 77/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 01.805.305/0001-33 - FGF COMERCIO E SERVICOS DE ESTERILIZACAO EM OXIDO DE ETILENO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/12/2025 e encerramento em 14/12/2026, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 12/12/2025 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.595.882,96. Data de Assinatura: 12/12/2025. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 UASG 157243 157243 - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23477.004024/2025-01. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 05.769.219/0001-73 - CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 03/03/2025, perfazendo o montante estimado de r$ 255.429,11 (duzentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e vinte e nove reais e onze centavos) referente ao período de 03/03/2025 a 30/11/2025. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.203.917,84. Data de Assinatura: 02/12/2025. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ. FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.010488/2025-43. Dispensa Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 51.969.698/0001-99 - COMPACTO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação semi-integrada para execução de serviço comum de engenharia para instalação de câmeras e periféricos em 12 (doze) elevadores do hospital das clínicas da U FG / E B S E R H . Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 140.297,72. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 23760.004100/2022-22. Pregão. Nº 112/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 09.140.225/0001-18 - P & B SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/01/2026 e encerramento em 04/01/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.097,51. Data de Assinatura: 14/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.020345/2022-05. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 059/2024, firmado com a empresa toro elevadores ltda, a partir de 18/12/2025, em razão do descumprimento de obrigações relativas ao referido contrato, consoante decisões 56393125 e 56393116. O presente instrumento está amparado na Cláusula Décima do Contrato nº 059/2024 e no artigo 184 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0). Data de Rescisão: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).