DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.023778/2025-17. Pregão Nº 90065/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 05.399.623/0001-00 - FOKUS INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA. Objeto: Contratação de serviços de solução integrada para organização e digitalização da documentação assistencial e administrativa. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 813.853,59. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2025 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.007462/2025-99. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 04.238.951/0001-54 - LOCMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens n.º 79 e 80 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 20.461,99. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2025 - UASG 155023 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23539.006864/2023-67. Inexigibilidade. Nº 37/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/12/2025 e encerramento em 28/12/2026, com fundamento nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da Resolução n.º 155/2022 do Conselho de Administração (RLCE 2.0), dos normativos internos da Ebserh. O valor mensal da contratação é de R$ 39.614,57 (trinta e nove mil, seiscentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos) e o anual de r$ 475.374,83 (quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos).. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.374,83. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 155124 Nº Processo Licitatório : 23477.010792/2024-13- Processo Contrato 23538.027574/2025- 29- Pregão Nº 90.065/2025- UASG 155007- Sede - Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.744.134/0001-78- SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO - LTDA. Objeto: contratação de serviços de solução integrada para organização e digitalização da documentação assistencial .Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 3.174.861,55. (COMPRASNET 4.0). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 155124 Nº Processo Licitatório : 23477.010792/2024-13- Processo Contrato 23538.027574/2025- 29- Pregão Nº 90.065/2025- UASG 155007- Sede - Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.744.134/0001-78- SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO - LTDA. Objeto: contratação de serviços de solução integrada para organização e digitalização da documentação assistencial .Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 3.174.861,55. (COMPRASNET 4.0). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155124 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23477.013450/2021-02. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 15.706.824/0001-59 - COGERA SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: A) repactuação de preços, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes na convenção coletiva de trabalho 2025/2026- ms000333/2025 - sindicato intermunicipal das industrias da construção do estado de mato grosso do sul -sinduscon-ms, cnpj 33.174.384/0001-18 (sei nº 54632395), a partir de 01/03/2025, perfazendo o montante anual (estimado) de r$ 1.439.637,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil seiscentos e trinta e sete reais), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 55502137; 55502140); b) reajuste de preços, a partir de 01/07/2025, no percentual de 4,858% , cujos cálculos compõe a nota técnica sei n° 22/2025/ufac/sad/daf/gad/humap-ufms-ebserh (sei nº 55887120).. Vigência: 18/09/2025 a 06/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.212.605,54. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 155910 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23817.004015/2022-61. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 28/12/2025 e encerramento em 25/04/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1.. Vigência: 28/12/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.036,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155013 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23526.008976/2022-11. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato - SEI n.º 39/2022 por mais 20 (vinte) meses, com início na data de 30/12/2025 e encerramento em 30/08/2027, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.521,23. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.012460/2023-51. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAU D E LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato SEI nº 17/2024 (40147284), com fundamento na cláusula resolutiva expressa e nos descumprimentos contratuais apurados.. Fundamento Legal: Art. 184 do RLCE 2.0, e na Cláusula Décima, item 10.2.1, do Contrato - SEI nº 17 /2024 (40147284).Data de Rescisão: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90060/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos e Acessórios de Infraestrutura, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. SUZANA MAFRA MARINHO Agente de Licitação (SIDEC - 18/12/2025) 155126-26443-2025NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90063/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de OPME (CIRURGIA GERAL, UTI, PLÁSTICA, VASCULAR, UROLOGIA E OUTROS), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. CAIO HENRIQUE MELO VIANA Agente de Licitação (SIDEC - 18/12/2025) 155126-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Por meio do 1º Termo Aditivo (56356691) a Ata de Registro de Preços nº 645/2025 (54501938), foi realizado a Revisão de Preços com base no art. 25, inciso I, do Decreto nº 11.462/2023, em conformidade com disposto no item 7.2.2.1.2 do Termo de Referência, tendo alterado o valor em razão de pesquisa de preços com base no mês de referência da sessão pública e adequado o desconto linear de todos os itens para 25,50%. Assim, o valor da contratação passará a ser de R$ 7.283.127,52 (sete milhões, duzentos e oitenta e três mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). SOLANGE ALVES DE M E LO GERENTE ADMINISTRATIVA. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.004796/2025-88. Pregão Nº 90202/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 50.649.316/0001-87 - SMUPWEB LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço comum continuado, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de sistema de monitoração e supervisão de temperatura e/ou umidade, incluindo a disponibilização dos sensores de temperatura e outros equipamentos indispensáveis para o seu correto funcionamento e os serviços especializados de implantação da infraestrutura de sensores, calibração e manutenção e substituição de peças.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total: R$ 116.842,80. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).