DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-3-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratado do Hospital Universitário de Santa Catarina.. SIUSIANE LOVATO Analista Administrativo (SIASGnet - 18/12/2025) 155913-26443-2025NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90273/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.008497/2024. Objeto: Serviços Contínuos de Limpeza, Desinfecção, Conservação e Higienização Hospitalar, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, equipamentos e materiais para a execução dos serviços, observando os padrões de desempenho e qualidade definidos no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90273-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIUSIANE LOVATO Analista Administrativo (SIASGnet - 17/12/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.042719/2025-61. Não se Aplica Nº 90065/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA . Contratado: 26.201.167/0001-04 - DIGITAL PAPER LTDA. Objeto: Contratação de serviços de solução integrada para organização e digitalização da documentação assistencial e administrativa dos Hospitais Universitários Federais (HUFs), pertencentes à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 14/133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 6.510.535,93. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 155906 Nº Processo: 23535002874202525. Objeto: Contratação de serviços de Hemoterapia, visando atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira (MCO- UFBA-EBSERH) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137,, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACIANE PEDREIRA XAVIER Agente de Licitação (SIASGnet - 18/12/2025) 155906-26443-2025NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.019953/2025-02. Pregão Nº 90074/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 41.811.646/0001-36 - ALTAC COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de opme diversos, em regime de antecipação, com cessão de equipamentos em comodato, para atendimento das necessidades do hospital universitário do piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 349.769,76. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1648949 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158654 SEI HCPA 23092.010592/2025-58 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0556/25 Nome do Contratado: CM HOSPITALAR S.A Nº CNPJ: 12.420.164/0021-09 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Coletor Urina e Bolsas de Sangue. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 71.932,0000 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 12/12/2025 Empenho: 2025NE511969 de 04/12/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Rodrigo Abdon Ribeiro CPF .858.215-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1649005 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158654 SEI HCPA 23092.010592/2025-58 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0556/25 Nome do Contratado: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA Nº CNPJ: 49.601.107/0006-99 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Coletor Urina e Bolsas de Sangue. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 226.536,0000 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 11/12/2025 Empenho: 2025NE511498 de 24/11/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Maria Aparecida gomes CPF .596.108- Senhor José Marçal Ricardo Pereira Junior CPF: .132.588-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1649021 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158654 SEI HCPA 23092.010592/2025-58 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0556/25 Nome do Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LT DA Nº CNPJ: 61.418.042/0001-31 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Coletor Urina e Bolsas de Sangue. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 284.800,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 11/12/2025 Empenho: 2025NE511966 de 04/12/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luiz Antônio Fernandes CPF .032.458-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1649030 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158654 SEI HCPA 23092.010592/2025-58 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0556/25 Nome do Contratado: STRONG - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME Nº CNPJ: 02.435.100/0001-76 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Coletor Urina e Bolsas de Sangue. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 29.265,6000 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 10/12/2025 Empenho: 2025NE511967 de 04/12/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Walter Nicol CPF .449.820-*. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159842 SEI 23092.017860/2025-62 - FRALDA PEDIATRICA TAMANHO GG ACIMA 12KG DESCARTAVEL Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI CNPJ: 31.316.067/0001-63 R$ 7.219,2000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512144 de 12/12/2025 Autorização: 15/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 17/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159821 SEI 23092.017726/2025-61 - OCTREOTIDA 0,1MG/ML AMPOLA 1ML Contratado: 4 BIO MEDICAMENTOS S/A CNPJ: 07.015.691/0008-12 R$ 24.789,0500 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512096 de 11/12/2025 Autorização: 15/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 17/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159847 SEI 23092.017889/2025-44 - ARMADILHA D'ÁGUA P/CAPNOGRAFIA SIDESTREAM MINDRAY ADULTO/PED Contratado: MWRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 31.422.307/0001- 04 R$ 38.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512155 de 15/12/2025 Autorização: 16/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 17/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa