DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificação: 17/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159850 SEI 23092.017950/2025-53 - CONJUNTO DE VALVULA HEMOSTATICA SISTEMA PUXA EMPURRA Contratado: LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001-84 R$ 6.300,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512197 de 16/12/2025 Autorização: 17/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 18/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159896 SEI 23092.018040/2025-98 - CATETER P/ DRENAGEM DE PNEUMOTORAX 14 FR Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 35.615,7000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512226 de 17/12/2025 Autorização: 18/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 18/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159883 SEI 23092.018017/2025-01 - CURATIVO BANDAGEM TIPO BOTA DE UNNA - 10CM X 9M Contratado: MED4 IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 42.227.547/0001-74 R$ 11.100,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512223 de 17/12/2025 Autorização: 18/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 18/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159906 SEI 23092.018020/2025-17 - AQUISIÇÃO KIT ENSAIO IMUNOCROMATOGRAFICO PARA S.PNEUMONIAE - PESQUISA Contratado: CICLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA ME CNPJ: 07.726.133/0001-99 R$ 4.600,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 18/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 18/12/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 159879 SEI 23092.017885/2025-66 - AQUISIÇÃO KIT IMUNO ENZIMATICO PARA ASPERGILLUS TIPO PLATELIA Contratado: CISCRE IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 07.014.318/0001-70 R$ 4.890,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512168 de 15/12/2025 Autorização: 16/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 17/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159875 SEI 23092.017845/2025-14 - AQUISIÇÃO DE LEVONORGESTREL 19,5MG + DIU (INTRA-UTERINO) "CONVÊNIOS" Contratado: GENESIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82.873.068/0005-73 R$ 1.163,8600 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512180 de 15/12/2025 Autorização: 16/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 17/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 159860 SEI HCPA 23092.016750/2025-83 - CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇ ÃO DO MOTOR NANO COM CABO MARCA BIEN AIR. Fornecedor: DABASONS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 61.519.955/0001-44 R$ 9.596,9700. Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999. Autorização: 16/12/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 17/12/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1653913 Ao contrato Nº 1524342 Contratada: SANTA FÉ ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA CNPJ: 21.353.914/0001-06 Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 158028 SEI HCPA 23092.006219/2025-01 Data da assinatura: 16/12/2025 Empenho: 2025NE508014 de 17/06/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar, a vigência do contrato nº 1524342 que tem como objeto prestação de serviços de instalação, com fornecimento de material, da estrutura metálica da casa de máquinas de ar condicionado do centro de misturas intra venosas - CMIV, por mais 90 dias, a partir de 16 de dezembro de 2025; O acréscimo na quantidade contratada conforme demonstrativo: Item 1 - Fornecimento e instalação de estrutura metálica, contemplando pintura de fundo e acabamento. Unidade Kg. Valor Unitário R$ 41,50. Quantidade Contratada 6.000. Valor Total R$ 249.000,00. Quantidade Acrescida 467,80. Valor Total R$ R$ 19.413,70. Quantidade 6.468. Valor Total 268.413,70. Item 3 - Instalação de Telha Sanduiche TP40. Unidade m². Valor Unitário R$ 100,00. Quantidade Contratada 185. Valor Total R$ 18.500,00. Quantidade Acrescida 20,52. Valor Total R$ R$ 2.052,00. Quantidade 206. Valor Total 20.552,00. Estabelecer que a garantia do valor contratado passará de R$ 5.584,00 para R$ 6.013,31. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Lucio Netto Medeiros CPF: . 649.910 -*. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0741/25 - Fornecimento de materiais de rouparia - diversos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 07/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0785/25 - Fornecimento de material de sinalização visual e outros - placas sinalizadoras Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 08/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0803/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Materiais de Órtese e Prótese Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 09/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0817/25 - Fornecimento de materiais de reabilitação profissional - apoio para pés e materiais de ginástica Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 16/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0893/25 - Registro de Preços de OPME - Cirurgia cardíaca - sistema introdutor para eletrodo cardíaco Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 07/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0931/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Material Médico Hospitalar - itens materiais médico-hospitalar Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 08/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0934/25 - Registro de Preços de Aquisição de kit de hemodiálise Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 07/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0935/25 - Registro de Preços de Material Médico Hospitalar - diversos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 16/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0943/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Material laboratório - itens de laboratório Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 07/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0944/25 - Registro de Preços de Fornecimento de itens do grupo de material médico-hospitalar Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 08/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0948/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Fios Cirúrgicos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 07/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0950/25 - Registro de Preços de Fornecimento de insumos para fracionadora OPUS MK5 Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 19/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0964/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Material Médico Hospitalar - máscaras laríngeas Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 07/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 18 de dezembro de 2025. GISELE PRADELLA Coordenadora Substituta da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 943200. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10847721000195. Solicitação de prorrogação de vigência do convênio nº 943200/2023, até o dia 30 de abril de 2026. Sem alteração do objeto nem dos valores aprovados. A extensão do prazo é necessária para viabilizar a. Valor Total: R$ 255.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 20/11/2023. Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA, CPF nº .819.417-, Convenente: PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA, CPF nº .577.173-. EDITAL Nº 10/2025 RESULTADO FINAL POLÍTICA DE NOVAÇÃO PARA BOLSISTAS E EX-BOLSISTAS NO EXTERIOR PROCESSO Nº 23038. 000981/2025-20 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o Resultado Final previsto no item 6.1.3.5 do Edital nº 10/2025, publicado em 30 de abril de 2025, Edição 81, seção 3, página 74, com a propostas de Novação deferidas no âmbito da Portaria 287/2023, que instituiu a Política de Novação para bolsistas e ex-bolsistas no exterior. O resultado final do Edital nº 10/2025 está disponível na página da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL Nº 11/2025 RESULTADO FINAL PROGRAMA CAPES/BRAFAGRI PROCESSO Nº 23038.000681/2024-60 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o Resultado Final do Programa CAPES-BRAFAGRI - Edital nº11/2025, publicado no DOU de 18/06/2025, Edição 114, Seção 3, página 63. O resultado final do Programa CAPES-BRAFAGRI - Edital 11/2025 está disponível na página da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO