DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA CLAUDIA FERNANDES NOGUEIRA Pró-reitoria de Administração e Finanças (SIDEC - 18/12/2025) 154039-00001-2025NE000242 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 909/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.101440/2025-67. Inexigibilidade Nº 359/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de equipamentos rfid - manutenção padrão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 59.974,20. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1105/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.073035/2025-41. Concorrência Nº 90121/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 02.469.350/0001-27 - COELSA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA. Objeto: Reforma para adequações de acessibilidade e inserção de rampa metálica na faculdade de direito do campus universitário darcy ribeiro da universidade de brasília. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 936.009,39. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 472/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.081049/2025-39. Dispensa Nº 472/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "chip-eny/unb: plataforma organ-on-a-chip para angiogênese voltada à aceleração de ensaios clínicos em tecnologias para a saúde, doravante denominado projeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 383.567,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 474/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.081019/2025-22. Dispensa Nº 474/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio à pesquisa (funape) para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "oferta de 30 vagas no ppge-mp, para atender a uma turma específica para os servidores de carreira de políticas públicas e gestão da educação (ppge), do df". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2025 a 28/02/2028. Valor Total: R$ 881.320,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 683/2025 Nº Processo: 23106.108391/2025-93 Pregão. Nº 90301/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Contratado: 3P HGM SOLUÇÃO VISUAL LTDA. Objeto: Contratação de instalação e fornecimento de móveis planejados sob medida e instalados. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$5.459,53 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos). Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - DOU). EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.059882/2025-01. Dispensa Nº 392/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão "FT cursinho - preparação de estudantes da rede pública do DF para o ingresso no ensino superior", financiado com a emenda nº: 71080008. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 176.761,52. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 154040 Número do Contrato: 99/2021. Nº Processo: 23106.095902/2021-76. Pregão. Nº 39/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 04.690.530/0001-60 - J & S COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 099/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2025 a 22/12/2026 nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666, de 1993 e acrescentar 24,99% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 22.725,34 (vinte e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.627,43. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 14623/2023. Nº Processo: 23106.146233/2023-70. Dispensa. Nº 14623/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 30/12/2026. Vigência: 09/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 440/2024. Nº Processo: 23106.014654/2024-13. Dispensa. Nº 440/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 31/07/2026. Vigência: 16/12/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.230,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 716/2024. Nº Processo: 23106.122827/2024-76. Dispensa. Nº 716/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo visa alterar o contrato nº 716/2024, firmado em 30 de dezembro de 2024, celebrado entre Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE e a Universidade de Brasília - UnB, no item cláusula décima - da vigência e da alteração do contrato, bem como alterar os itens 10. Descrição do projeto, 14. Cronograma de execução, 16. Detalhamento de despesas e 17. Cronograma de desembolso: UnB - fundação de apoio (R$ 1.00) do plano de trabalho originário, visando ampliar o prazo de execução das metas vigentes e, consequentemente, o prazo de execução do contrato. Dessa forma, o prazo de vigência final fica prorrogado para 11 de abril de 2026, porém, sem novo aporte de recurso. Vigência: 18/12/2025 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.347.920,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EDITAL Nº 10 FUB, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1125238-55.2025.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão da candidata sub judice Thaina Guerra Lins, inscrição nº 10020125, no resultado final no concurso público, divulgado por meio do item 4 do Edital nº 8 - FUB, de 19 de setembro de 2025, conforme a seguir especificado. Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos à ampla concorrência ao Cargo 12: Técnico em Assuntos Educacionais, classificados a partir da 10ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade. [...] 4 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO [...] CARGO 12: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS [...] Resultado final dos candidatos sub judice no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10020125, Thaina Guerra Lins, 112.39, 10 [...] ROZANA REIGOTA NAVES Reitora da Universidade de Brasília DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, e tendo em conta que as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a empresa DISTRIBUIDORA JP NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.203.366/0001-05, ou seus representantes legais, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de recebimento desta notificação, apresente RECURSO, caso seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir, relativas ao Processo Administrativo nº 23106.089090/2025- 53, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com este Edital deverá ser feito diretamente, por escrito, devendo ser enviada, preferencialmente, por via eletrônica, por meio dos endereços [email protected] e [email protected], e/ou por via postal, para o endereço: Universidade de Brasília, Diretoria de Compras, Divisão de Apuração de Sanções a Fornecedores (DASF), localizada no Prédio da Reitoria, 2º andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte - CEP: 70910- 900 - Brasília/DF, dentro do prazo aqui estipulado. Informamos que o referido Processo Administrativo encontra-se com vistas franqueadas ao interessado. JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES Decano de Administração DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.120890/2025-59. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Amaral Sociedade de Advogados (CNPJ nº 47.683.001/0001-41). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 17/12/2025 a 16/12/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Victor Hugo Siqueira Lottermann (representante legal da empresa)