DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900160 160 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 187, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública, tendo em vista o pedido de final de fila por candidato aprovado e o disposto no processo SEI nº 23106.005125/2023- 48, a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 224/2024 de Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União em 04 de setembro de 2023, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade acadêmica: Instituto de Física / Edital de Abertura e data de publicação no DOU: 194/2024, de 07 de outubro de 2024 / 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A", Dedicação Exclusiva / Área: Física da matéria condensada: experimental . Candidatos habilitados em ordem de classificação: 1. Guilherme Siqueira Gomide; 2. Fermin Fidel Herrera Aragon; 3. Alexandre Silva Santo; 4. Leander Edward Michels Brito Miranda. 5. Filippo Ghiglieno. PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas R E T I F I C AÇ ÃO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de Abertura do Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior nº 129/2023, publicado no Diário Oficial da União, do dia 24 de julho de 2024. Onde se lê "[...] 13.6 O prazo de validade do concurso será de um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.[...]", leia-se "[...] 13.6 O prazo de validade do concurso será de dois anos, de acordo com o item 17.6 do Edital de condições Gerais, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. [...]". Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital. A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de Abertura do Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior nº 03/2024, publicado no Diário Oficial da União, do dia 05 de janeiro de 2024. Onde se lê "[...] 13.6 O prazo de validade do concurso será de um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.[...]", leia-se "[...] 13.6 O prazo de validade do concurso será de dois anos, de acordo com o item 17.6 do Edital de condições Gerais, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.[...]". Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154503 Número do Contrato: 45/2024. Nº Processo: 23006.014849/2024-91. Pregão. Nº 824/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 09.031.663/0001-48 - AGILITATE COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do Termo Contrato para Concessão Onerosa de Uso de Espaço Público nº 45/2024 a partir de 06/01/2026 até 06/01/2027, com alteração da Cláusula Segunda do contrato supracitado, em conformidade com o disposto nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme concordância da Concessionária, instruída no processo em epígrafe, observando as mesmas condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 90089/2024 (Edital n° 824/2024).. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.384,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EDITAL ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 38/2025 R E T I F I C AÇ ÃO O Reitor da Fundação Universidade Federal do ABC, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o Quarto Termo de Retificação do Edital de Abertura do Concurso Público nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 176, de 16 de setembro de 2025, p. 81 a 89, Seção 3. Art. 1º O Edital de Abertura do Concurso Público nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 176, de 16 de setembro de 2025, p. 81 a 89, Seção 3, passa a vigorar acrescido do seguinte subitem: ''17.12 As pessoas candidatas aprovadas no concurso público poderão ser nomeadas por outras Instituições Federais de Ensino Superior da mesma região que a UFABC, desde que essas Instituições possuam vagas para provimento do mesmo cargo, de acordo com o interesse da administração, respeitando-se a ordem de classificação e o expresso interesse da pessoa candidata, nos termos do Art. 67 do Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987.'' ''17.12.1 Se a pessoa candidata aceitar vaga oferecida por outra instituição, não poderá mais ser nomeada no âmbito da UFABC.'' ''17.12.2 A pessoa candidata que não aceitar a nomeação para outra Instituição Federal de Ensino Superior permanecerá na mesma classificação na listagem do concurso público, aguardando oportunidade de nomeação para este pleito de acordo com as possibilidades de provimento da UFABC.'' ''17.12.3. A não aceitação da vaga autoriza o aproveitamento da próxima pessoa candidata classificada.'' Art. 2° Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Santo André/SP, 18 de dezembro de 2025. DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre- UFAC e o Instituto Socioeducativo do Acre- ISE, com vistas à realização de estágios obrigatórios. Este ACORDO estabelece COOPERAÇÃO TÉCNICA com a finalidade de realização de estágio dos estudantes, tendo em vista o que consta do Processo n. 23107.035409/2025-11 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024, e a Lei N° 11.788/08 e suas alterações, que dispõe sobre o estágio de estudantes. VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 08 de dezembro de 2030. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.035409/2025-11 Rio Branco - Acre, 19 de dezembro de 2025. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha. Reitora da UFAC. Mario Cesar Souza de Freitas EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre- UFAC e a Secretaria De Saúde Do Municipio De Sena Madureira, com vistas à realização de estágios obrigatórios. Este ACORDO estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre a atividade de estágio, bem como o contido na Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e na sua regulamentação, relacionados ao Estágio Curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma Estratégia de Profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 08 de dezembro de 2030. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.027131/2025-16 Rio Branco - Acre, 19 de dezembro de 2025. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Nelson Rodrigues Sales EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e a o Instituto de Administração Penitenciária do Acre - IAPEN/AC, com vistas à realização de estágios obrigatórios. Este ACORDO estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre a atividade de estágio, bem como o contido na Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e na sua regulamentação, relacionados ao Estágio Curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma Estratégia de Profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 15 de dezembro de 2030. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.035558/2025-80 Rio Branco - Acre, 18 de dezembro de 2025. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Marcos Frank Costa e Silva. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre- UFAC e a Fundação De Desenvolvimento Da Pesquisa do Agronegócio - FUNDEPAG, com a finalidade de executar o projeto de "Aprimoramento das melhores práticas e a conformidade ambiental por meio da rastreabilidade total da soja e incentivando a retenção florestal na Amazônia brasileira". Este ACORDO estabelece Acordo de Cooperação Técnica está focado na transferência de dados e no acesso facilitado ao sistema/software da UFAC e visa viabilizar a migração e integração de dados relevantes para o projeto financiado pela fundação internacional JFF, impulsionando o desenvolvimento conjunto de atividades de pesquisa, inovação e extensão. A colaboração visa também otimizar o uso de metodologias, dados e ferramentas de ambas as instituições, fortalecendo as capacidades e gerando valor agregado para a sociedade, sem envolver a transferência de recursos financeiros entre a Ufac e a Fundepag. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 15 de julho de 2027. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.029178/2025-14 Rio Branco - Acre, 17 de dezembro de 2025. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Antonio Álvaro Duarte de Oliveira EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre- UFAC e a secretária municipal de saúde de Viçosa do Ceará - CE, com vistas à realização de estágios obrigatórios. Este ACORDO estabelece Acordo de Cooperação Recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre a atividade de estágio, bem como o contido na Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e na sua regulamentação ao Estágio Curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma Estratégia de Profissionalização, que complementa o Processo Ensino- Aprendizagem. VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 16 de dezembro de 2030. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.027090/2025-50 Rio Branco - Acre, 19 de dezembro de 2025. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Fatima Cintya Sa Pitombeira da Cunha PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.013568/2025-64. Pregão Nº 90052/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 49.834.743/0001-56 - INSIGHTGPC LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços de inventário patrimonial físico de bens móveis permanentes, abrangendo todas as unidades administrativas, acadêmicas e operacionais da Universidade Federal do Acre - UFAC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.014953/2025-19. Dispensa Nº 32/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA . Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern/rn com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 16/2025-sipac"- extensão - capacitação intitulado "escola da terra, das águas e das florestas tucujus".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2025 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).