DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 90025/2025 - UASG 154041 Processo n° 23115.018500/2025-72 - Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar- condicionado, incluindo a entrega no local, via Sistema de Registro de Preços, para a Universidade Federal do Maranhão. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002. Itens 1 e 2. Valor: R$ 177.500,00. CNPJ CONTRATADA: 46.440.008/0001-70 MIRANDA DISTRIBUIDORA LTDA. Itens 3,5,7 e 9. Valor: R$ 3.980,250,00. CNPJ COntratada: 30.430.226/0002-74 Futura Climatizacao e Energia Renovavel Distribuidora Comercio e Servicos. Itens 4,6 e 10. Valor: R$ 954.675,00. Cnpj Contratada: 58.536.468/0001-85 Connect Comércio e Serviços Ltda. Item 8. Valor: R$ 431.999,00. Cnpj Contratada: 62.636.961/0001- 44 R L Eletro Comercio de Eletrodomestico Ltda. Item 11. Valor: R$ 675.000,00 Cnpj Contratada: 11.319.557/0011-88 Denteck Ltda. Item 12. Valor: R$ 243.875,00 Cnpj Contratada: 08.824.171/0043-04 J. C. M. Niteroi Refrigeracao Ltda. Item 13 - Cancelado. RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro Federal PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1736966/2025 PROCESSO N.º 23115.014952/2025-85 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JARLYSON BRUNNO COSTA SOUZA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 107/2025. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1745317/2025 PROCESSO N.º 23115.037248/2025-09. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: TERCILIA MÁRIA DA CRUZ SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 140/2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025. EDITAL Nº 412, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 286/2025-PROGEP, conforme a seguir. 1. Colégio Universitário - COLUN AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Enfermagem .Dayanne Caroline de Assis Silva - 1º lugar Kely Portela Sousa - 2º lugar Eukalia Pereira da Rocha - 3º Lugar Cleidiane Cristina Sousa da Silva de Oliveira - 4º Lugar N EG R O : . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Enfermagem .Elainny Gladys Costa Viana da Penha - 1º Lugar PCD: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Enfermagem .Não houve candidatos Inscritos. INDÍGENA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Enfermagem .Não houve candidatos inscritos. Q U I LO M B O L A : . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Enfermagem .Não houve candidatos inscritos. CÂNDIDO JOSÉ FERNANDES AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.104818/2025-64 Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 13/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o Serviço Nacional De Aprendizagem Comercial - Senac Ar/Mt. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação do Espaço Integrado de Inovação e Tecnologia, em parceria entre o PARTÍCIPE 1 e o PARTÍCIPE 2, visando ao desenvolvimento de ações educacionais conjuntas, no Campus Cuiabá da UFMT. A implantação será realizada mediante gestão compartilhada, utilizando-se equipamentos e mobiliários disponibilizados pelo PARTÍCIPE 2. Para execução do objeto, o PARTÍCIPE 1 disponibilizará 02 (duas) salas de aula situadas no Instituto de Computação - IC, a serem utilizadas de forma compartilhada durante a vigência deste instrumento, conforme Plano de Trabalho anexo. Assinatura: 12/12/2025 Vigência: até 12/12/2027. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT e Edson Dahmer Da Silva, Diretor Regional do Senac-Ar/Mt. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90046/2025 PROCESSO SEI Nº 23108.089236/2024-60 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 90046/2025, que ocorreu em 24 de novembro de 2025. O certame teve como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obra comum de engenharia para a conclusão da obra de Ampliação da Biblioteca do Campus Universitário de Sinop. Informamos que o processo foi Adjudicado e Homologado em favor da empresa G A CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ 41.171.085/0001-58, pelo valor global de R$: 1.296.632,17 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil seiscentos e trinta e dois reais e dezessete centavos). Para acesso a informações adicionais, acesse o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em: www.gov.br/pncp/pt-br FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Agente de Contratação/Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 PROCESSO SEI Nº 23108.072376/2025-80 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90038/2025, que ocorreu em 25 de novembro de 2025. O certame teve como objeto a contratação de serviços de empresa(s) especializada(s) na prestação dos serviços de gerenciamento de Resíduos Sólidos/perigosos, gerados pela Universidade Federal de Mato Grosso (Campus Cuiabá, Sinop e Araguaia - Unidades de Pontal do Araguaia e Barra do Garças - MT), incluindo a coleta, o transporte, o transbordo, o tratamento e a destinação final, conforme normas preconizadas da ANVISA e CONAMA. Informamos que o processo foi Adjudicado e Homologado ela Autoridade Competente pelo valor global de R$ 304.716,00 (trezentos e quatro mil setecentos e dezesseis reais). Para acesso a informações adicionais, acesse o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em: www.gov.br/pncp/pt-br EDILSON PEREIRA MARINS Agente de Contratação/Pregoeiro FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Concessão de Estágio nº 50/2025-UFMS. Processo n.º 23104.018853/2025-00. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Serviço Social do Comércio - SESC/MS. Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de Assinatura: 16.12.2025. Vigência: 16.12.2025 a 16.12.2030. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte. AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no Art. 156 da Lei nº 14.133/2021, e o que consta nos autos do processo nº 23104.007803/2025-99, resolve APLICAR à empresa DISTRIBUIDORA PHG LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.347.070/0001-00 a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, em razão da infração do item 18.2 do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 54/2023 - UFMS. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 66/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: ALISON PELRI ALBUQUERQUE MENEZES Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE BIODIVERSIDADE, EVOLUÇÃO E MEIO AMBIENTE em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 8.058,29 (Oito Mil e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1438/2025 Vigência: 24/11/2025 a 11/03/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 24/11/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 35/2025 Processo: 23109.014212/2025-28. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 67/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: SARA SILVERIO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1362/2025 Vigência: 28/11/2025 a 11/03/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 28/11/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 43/2025 Processo: 23109.014591/2025-56. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 68/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: ANA LUIZA SCIANDRETTI DE ALBUQUERQUE Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS em regime de 20 horas semanais. Retribuição: R$ 3.863,04 (Três Mil, Oitocentos e Sessenta e Três Reais e Quatro Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1372/2025 Vigência: 28/11/2025 a 11/03/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 28/11/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 44/2025 Processo: 23109.014682/2025-91. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 69/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: JOSÉ AUGUSTO ZOREL Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS em regime de 20 horas semanais. Retribuição: R$ 4.867,43 (Quatro Mil, Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1468/2025 Vigência: 01/12/2025 a 11/03/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 01/12/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 45/2025 Processo: 23109.014289/2025-06. PROFESSOR VISITANTE contrato nº 006/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: ANNA KATARZYNA ZBYSZEWSKA Objïto: Magistério no PROGRAMA DE POS- GRADUACAO EM DIREITO em regime de dedicação exclusiva. Retribuição: R$ 22.547,81 (Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Quarenta e Sete Reais e Oitenta e Um Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Visitante Autorização interna: 0831296/2024 Vigência: 29/09/2025 a 19/12/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 29/09/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 20/2024 Processo: 23109.006902/2025-11.