DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900162 162 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154359 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23100.022610/2021-74. Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 487 (quatrocentos e oitenta e sete) dias. Vigência: 02/01/2026 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154047 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23110.003898/2025-92. Dispensa. Nº 295/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S . Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto aditivar o valor de r$ 25.000,00 no cronograma de desembolso de 2026. Bem como, prorrogar 371 (trezentos e setenta e um) dias, o acordo original, passando assim a data de término de sua vigência de 25/12/2025 para 31/12/2026.. Vigência: 25/12/2025 a 25/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154047 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23110.048786/2023-07. Dispensa. Nº 90396/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PE LOT A S . Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de valor do contrato nº 02/2024, originalmente firmado no montante de r$ 761.530,00 (setecentos e sessenta e um mil, quinhentos e trinta reais), passando o valor global atualizado para r$ 615.940,92 (seiscentos e quinze mil, novecentos e quarenta reais e noventa e dois centavos), sendo r$ 600.764,73 referentes ao valor repactuado, acrescidos de r$ 15.176,19 correspondentes aos rendimentos.. Vigência: 16/12/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.925,58. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 154047 Nº Processo: 23110045472202514. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de projetores multimídia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIASGnet - 18/12/2025) 154047-15264-2025NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Em 18 de dezembro de 2025 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2025 que entre si celebram a Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº 06.517.387/0001-34; e a Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID-PI), CNPJ nº 05.735.244/0001-36. Objeto: Execução de desenvolvimento de ações integradas de inclusão e acessibilidade no âmbito da Universidade Federal do Piauí, conforme os princípios da acessibilidade universal e do desenho inclusivo, a ser executado nos campi da Universidade Federal do Piauí, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Processo UFPI nº 23111.035104/2025-27. Vigência: 24 (vinte e quatro) a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Nadir do Nascimento Nogueira, Reitora da UFPI; Mauro Eduardo Cardoso e Silva, Secretário da SEID-PI. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 47/2023. Nº Processo: 23111.058058/2023-08. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.596.699/0001-06 - DB EMPREENDIMENTOS E LOCACAO LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 47/2023, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.853,49. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23111.004117/2025-51. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001- 11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: A repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho pi000053/2025 da categoria e o processo nº 23111.059473/2025-15.. Vigência: 05/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.016,69. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23111.005963/2025-67. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: A repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho pi000053/2025 da categoria e o processo nº 23111.059622/2025-66.. Vigência: 25/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.476,72. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23111.056987/2023-19. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001- 11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: A repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho pi000053/2025 da categoria e o processo nº 23111.038121/2024-51.. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.111,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº de Processo: 23116.019508/2025-46 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Virginia Polytechnic Institute and State University.Objeto: "Desenvolver a cooperação acadêmica científica, tecnológica e cultural". Vigência: 05 (cinco) Anos a contar da data da ultima assinatura.Data da assinatura: 18/12/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 154042 Nº Processo: 23116017784202570. Objeto: Serviços de aluguel de becas completas e a reestruturação dos ambientes onde ocorrerão as Outorgas de Grau e as Assembleias Universitárias da FURG.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIASGnet - 18/12/2025) 154042-15259-2025NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.017809/2025-15. Inexigibilidade Nº 178/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Contratação de serviço comum da plataforma gympass/wellhub para atender as demandas com a saúde e bem-estar dos servidores da fundação universidade federal de rondônia - unir. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 966.336,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Contrato Nº 13/DAP/2025- ESPÉCIE : Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.017819/2024-70 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : IOLANDA DE JESUS VAZ OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 11.02.2026, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 33 Seção 3 em 17.02.2025. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 4/DAP/2025 Retificação do Extrato de Renovação para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União n.º 222, de 21 de novembro de 2025, pág. 65 PROCESSO Nº: 23118.016636/2024-37 Contratado(a) THALYTA KARINA CORREIA CHEDIAK CFP: 021.XXX.XXX-65 OBJETIVO/RESUMO: Retificar o Extrato do Termo Rescisão publicado no Diário Oficial da União em 21.11.2025. Onde se lê: VIGÊNCIA: Por 6 (seis) meses, a partir de 10.01.2025 (...) Leia-se: VIGÊNCIA: Por 6 (seis) meses, a partir de 10.01.2026(...) FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 147/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.023724/2025-26. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 742430283 - UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI PADOVA. Objeto: Implementação no contexto brasileiro da intervenção intitulada "The Women's EmotionS, Trauma and EmpowErMent (W-ES.T.EEM)", desenvolvida pelo grupo de pesquisa, coordenado por docente do Departamento de Filosofia, Sociologia, Educação e Psicologia Aplicada da Universidade de Pádua (Itália). Detalhamente, este instrumento rege a cooperação em pesquisa entre as partes para o uso controlado de materiais técnicos e informativos - incluem apresentações, fichas técnicas (slides), artigos científicos, metodologias de pesquisa e ferramentas - desenvolvidos por esse grupo de pesquisa, bem como as atividades de supervisão relacionadas, com as finalidades listadas em sua Cláusula 2ª. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2028. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO Nº 148/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.015447/2025-88. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 860007386 - UNIVERSIDAD DE LOS ANDES. Objeto: Instituir e disciplinar cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural entre as partes sobre os temas "secagem de biomassa", "combustão de biomassa seca", "caracterização de biomassa quanto ao poder calorífico", "modelagem e simulação de processos de secagem" e "combustão", bem como outros correlacionados, no expresso interesse do Departamento de Engenharia Química e do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química da UFSCar e no interesse do Departamento de Engenheira Civil e Ambiental da Universidade dos Andes (Uniandes), como sede na Colômbia, sendo que tal colaboração pode consistir na execução de mobilidade de estudantes no nível de graduação e/ou de pós-graduação, mobilidade de professores e pesquisadores, cotutela de teses de doutorado, desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, cessão e troca de informações pedagógicas, científicas, técnicas e culturais, e coorganização de eventos acadêmicos, científicos e culturais. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2030. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).