DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900163 163 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato N 059/2025. Processo: 23122.021784/2025-95. PROPONENTE: Universidade Federal de Sao Joao del-Rei - UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05. Participe: ArcelorMittal BioFlorestas, CNPJ 13.163.645/0001-97. Interveniente: Fundacao de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41. OBJETO: "Projeto de Pesquisa para desenvolvimento e a aplicacao de solucoes tecnologicas voltadas a mensuracao florestal, ao manejo das florestas plantadas de Eucalyptus e ao planejamento estrategico da producao florestal, em parceria entre a Universidade Federal de Sao Joao del-Rei e a empresa ArcelorMittal BioFlorestas". AMPARO LEGAL: Leis 8.958/1994, 13.709/2018, 14.133/2021 e suas ateracoes, Resolucoes 013/2022/CONDI e 017/2023/CONSU, Decretos 7.203/2010, 7.423/2010 e 8.241/2014, suas alteracoes e demais legislacoes pertinentes. Valor: R$129.375,00 (cento e cinte e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais) VIGENCIA: Vinte e quatro meses: 11/12/2025 - 10/12/2027. SIGNATARIOS: Pela UFSJ: o Reitor, Prof. Dr. Marcelo Pereira de Andrade. Pela ArcelorMittal BioFlorestas: o Diretor, Sr. Wagner de Brito Barbosa. Pela FUNDEP, o Presidente Sr. Jaime Arturo Ramirez. Data de assinatura: 10/12/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.025935/2025-93. Concorrência Nº 90006/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 07.207.658/0001-18 - RESINSA BRASIL CONSTRUCOES ESPORTIVAS LTDA . Objeto: Execução da reforma da pista de atletismo do campus professor josé aloísio de campos, localizado no campus são cristóvão, à av. Governador marcelo déda chagas, s/n, bairro rosa elze, no município de são cristóvão - sergipe, cep 49107-230, incluindo a remoção e descarte sustentável do piso existente e a instalação de novo piso sintético azul de maior durabilidade, adequado aos padrões de desempenho exigidos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/01/2026 a 04/05/2026. Valor Total: R$ 3.456.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 77/2024. Nº Processo: 23113.026739/2023-74. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: Em decorrência de replanilhamento, majora-se o valor do contrato em R$ 40.692,53. Vigência do aditivo: 18/12/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.670,72. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23113.049378/2023-34. Dispensa. Nº 90085/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato a contar de 01/01/2026 a 06/12/2026 ou até que se encerre o termo de execução descentralizada - ted 34/2023/sger/mtp, prevalecendo o que ocorrer primeiro.. Vigência: 01/01/2026 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23113.053180/2022-85. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Alteração de postos sem modificação do valor do contrato nº 019/2023- UFS ( substituição de 01 (um) posto de engenheiro mecânico por 01 (um) posto de engenheiro ambiental e sanitarista). Vigência do Aditivo: 18/12/2025 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.484.839,04. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 23113.022856/2025-21. Dispensa. Nº 115/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Majoração de R$ 8.901,49 por uso de rendimentos do contrato nº 036/2025-ufs. Vigência do Aditivo: 18/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.158,62. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão nº 90044/2025 Processo nº 23113.010203/2025-07; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90044/2025; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de reagentes químicos diversos e meios de cultura para o Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - CCAA da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 18/12/2025; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: MERCOSCIENCE COMERCIAL LTDA, CNPJ 12.925.007/0001-01: ITEM 122; M A 2 COMERCIAL LTDA, CNPJ 30.420.630/0001-86: ITENS 8, 49, 77, 152, 159, 160, 163, 165; CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA, CNPJ 21.407.123/0001-11: ITENS 56, 57, 58; PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA, CNPJ 35.865.938/0001-59: ITENS 34, 37, 42, 46, 71, 72, 73, 76, 82, 83, 87, 92, 112, 123, 124, 140, 146, 154; PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ 07.944.100/0001-15: ITENS 9, 10, 21, 31, 32, 38, 40, 45, 52, 53, 61, 62, 64, 68, 69, 70, 75, 93, 96, 102, 130, 132, 139, 148, 151, 153, 156, 157, 158, 161, 162, 166; SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 45.812.327/0001-04: ITENS 14, 16, 35, 41, 44, 55, 79, 88, 97, 99, 121, 127, 128, 129, 134, 147, 149; HALOGENN QUIMICA CIENTIFICA COMERCIO LTDA, CNPJ 49.506.242/0001-40: ITENS 2, 3, 4, 5, 6, 11, 19, 22, 26, 28, 65, 80, 155; EVEN COMERCIAL LTDA, CNPJ 53.568.001/0001-01: ITEM 106; LABORATORIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 04.626.218/0001-07: ITENS 12, 25, 27, 29, 30, 33, 47, 63, 91, 111, 131. Fabiano Pereira Teles Assistente em Administração - DIRP FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2025-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: JOSÉ VICTOR ALVES DA SILVA, CPF: .602.446-*. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 34/2025. Vigência: 18/01/2026 até 31/07/2026. Data da Assinatura: 17/12/2025. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2025-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: MARIA BETÂNEA OLIVEIRA FERRAZ, CPF: .401.175-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 36/2025. Vigência: 18/01/2026 até 31/07/2026. Data da Assinatura: 17/12/2025. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2025-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: EDUARDO CESAR SANTOS, CPF: .557.763-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 48/2025. Vigência: 18/01/2026 até 31/07/2026. Data da Assinatura: 17/12/2025. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2025-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: GUSTAVO SILVA DE AMORIM, CPF: .876.254-*. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 33/2025. Vigência: 18/01/2026 até 31/07/2026. Data da Assinatura: 17/12/2025. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2025-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ANDRÉ SANTOS LANDIM, CPF: .550.113-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 45/2025. Vigência: 18/01/2026 até 31/07/2026. Data da Assinatura: 17/12/2025. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2024-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: GABRIEL PILÉ DE BARROS TORRES, CPF: .541.584-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 56/2024. Vigência: 18/01/2026 até 04/06/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi aplicada à empresa EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA, CNPJ: 48.924.825/0001-29, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 15 (quinze) dias, de 05/12/2025 a 19/12/2025, por não manter a proposta, durante o Pregão nº 05/2023, haja vista que convocada, não atendeu ao chamado do pregoeiro para enviar proposta ajustada, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, conforme processo nº 23402.044711/2023-63. TÉLIO NOBRE LEITE Reitor AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi aplicada à empresa ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ: 17.545.961/0001-84, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 10 (DEZ) dias, de 11/12/2025 A 20/12/2025, por não manter a proposta, durante o Pregão nº 31/2023, haja vista que convocada, não atendeu ao chamado do pregoeiro para enviar a proposta ajustada, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, conforme processo nº 23402.044226/2023-90. TÉLIO NOBRE LEITE Reitor AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi aplicada à empresa CONSTRULAR MULTISERVICOS LTDA, CNPJ: 37.550.502/0001-04, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 10 (DEZ) dias, de 11/12/2025 A 20/12/2025, por deixar de entregar documentação exigida no certame, durante o Pregão nº 24/2023, haja vista que convocada, não atendeu ao chamado do pregoeiro para enviar documento, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, conforme processo nº 23402.025466/2023-95. TÉLIO NOBRE LEITE Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154421 Número do Contrato: 60/2024. Nº Processo: 23402.017867/2024-52. Dispensa. Nº 45/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRA N C I S CO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a retificação do item 2.1 da cláusula segunda, a prorrogação de prazo de vigência, execução e alteração do plano de trabalho do contrato nº 060/2024. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.460,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402033973202564. Objeto: Aquisição de Pincéis, Cartuchos e pontas de reposição.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5- 90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSSANIA ALVES COSTA Pregoeira (SIASGnet - 18/12/2025) 154421-26230-2025NE000247