DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90021/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 05/12/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2025, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário acadêmico (carteiras, mesas de professor, cadeiras de professor e quadros de escrita) para as salas de aula da unirio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. MARCELO LEIRAS DA SILVA Equipe de Apoio Aos Agentes de Contratação (SIDEC - 18/12/2025) 154034-15255-2025NE801278 EDITAL Nº 16/2025 PROCESSO SELETIVO DISCENTE DO CURSO DE MESTRADO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Documentos e Arquivos do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado (23102.004685/2025- 87), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), as Resoluções UNIRIO nº 3.898, de 12 de abril de 2012 (Criação do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Documentos e Arquivos), a Lei 14.723, de 13 de novembro de 2023, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 4, de 13 de novembro de 2025, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 5, de 14 de novembro de 2025, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, o Parecer nº 48/2023/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Nota Jurídica nº 27/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 212/2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E ASSOCIAÇÃO DO COLÉGIO NOSSA SENHORA DE SION. (CNPJ: 76.657.097/0007-67). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 10/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino E Representante Legal Da Concedente, Sr. Alexandre Alves Pinto EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 213/2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E ASSEFF ADVOGADOS. (CNPJ: 53.540.125/0001-70). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 08/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino E Representante Legal Da Concedente, Sr. Michel Asseff Filho UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação que celebram entre si a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, o Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS, e a Fundação de Apoio Universitário- FAU. PROCESSO: 23117.045803/2025-48. OBJETO: desenvolvimento do projeto- Desenvolvimento de Modelos para Previsão do Comportamento Erosivo-corrosivo - MEroCorr - TC de P&D RECURSOS: R$ 4.812.637,12 (quatro milhões oitocentos e doze mil seiscentos e trinta e sete reais e doze centavos). Vigência: 1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias corridos, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, a ser firmado pelos PARTÍCIPES. Data da assinatura: 27/11/2025. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, pela PRETROBRAS, os representantes legais, Eric Claro Dittrich e Vinicius de França Machado, pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL PPGPSI/IPUFU/UFU Nº 3, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROCESSO SEI 23117.084052/2025-85 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Psicologia (PPGPSI), do Instituto de Psicologia (IPUFU), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para PPGPSI para ingresso nos cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado Acadêmico no segundo semestre de 2026. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGPSI. O número de vagas oferecidas, para ingresso nos cursos de Mestrado Acadêmico e no Doutorado Acadêmico do PPGPSI, referentes ao ingresso no segundo semestre de 2026, é: . Curso .Quotas .Vaga Adicional Total . . .Ampla Concorrência .Pretos, pardos, indígenas .Pessoas com deficiência .Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . . .Alunos Regulares . .Mestrado .17 .5 .1 .1 .24 . .Doutorado .12 .4 .1 .1 .18 Período de inscrição: 23/02/2026 a 12/03/2026. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. PEDRO AFONSO CORTEZ outubro de 2003(Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 20 (vinte) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgarq . RENATO CRIVELLI DUARTE Coordenador do Programa Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: App Store Google Play Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br