DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978621, Nº Processo: 59000015763202564, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GEMINIANO CNPJ nº 01499149000120, Objeto: Pavimentação em estrada rural no Município de Geminiano/PI., Valor Total: R$ 1.502.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000118, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS CPF nº .485.033-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981350, Nº Processo: 59000017920202576, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CURRALINHOS CNPJ nº 01612579000106, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS - PI., Valor Total: R$ 777.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 777.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000751, Valor: R$ 777.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/04/2029, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: EVERARDO LIMA ARAUJO CPF nº .613.753-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 530013 Nº Processo: 59000.021723/2025-51. Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA - SNSH. Contratado: 03.589.880/0001-71 - CONSTRUTORA W. V LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das Obras Civis para a Recuperação dos Poços de Visita da Galeria Monteiro, no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2025 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 10.988.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 530013 Número do Contrato: 298/2023. Nº Processo: 59000.000332/2025-01. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA - SNSH. Contratado: 08.874.534/0001-59 - HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 0.0298.00/2023 por 11 (onze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 19/12/2025 a 19/11/2026, nos termos do inciso I do art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993. Fixar novo prazo de execução do objeto contratual, considerando que o prazo anteriormente estipulado encontra-se expirado, sem eficácia retroativa, com término em 19 de julho de 2026, nos termos do artigo 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Parágrafo único. A prorrogação dos prazos de vigência e execução fundamenta-se na Cláusula Terceira do Contrato nº 0.0298.00/2023, conforme consta no Instrumento (SEI nº 5582335). Vigência: 17/12/2025 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.597.981,81. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE APOSTILMENTO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 960289/2024; Processo Nº 59100.003400/2024-03. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento CNPJ/MF nº 08.662.837/0001-08 com interveniente o Estado de Pernambuco CNPJ/MF nº 10.571.982/0001-25, e como unidade Executora Companhia Pernambucana de Saneamento COMPESA CNPJ/MF nº 09.769.035/00064. Objeto: Apostilamento de Vinculação da Nota de Empenho nº 2025NE000111, de 25/11/2025, no valor total de R$ 480.718.00,00 Data e assinatura: 17/12/2025. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Matrícula funcional nº 1614892 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 443001 Número do Contrato: 75/2016. Nº Processo: 02501.001113/2015-00. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 46.119.855/0001-37 - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO S/A. Partícipes: Caixa Econômica Federal: 00.360.305/0001-04; Município de Campinas/SP: 51.885.242/0001-40; e o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - CBH-PCJ; Objeto: Alterar o prazo de vigência. Vigência: 31/08/2028. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 443001 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 02501.003868/2023-41. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Sétima do referido Termo de Contrato, decorrente de Repactuação em ração da CCT registrada no MTE sob o nº DF000685/2025, celebrada entre o SINDESP-DF X SINDESV/DF 2025/2025, a partir de 01/01/2025, e, com fundamento na Cláusula Oitava do referido Termo de Contrato, combinado com as regras constantes no Termo de Referência nº 109 (SEI nº 0079632), no subitem 11.7.1., o Reajuste, de acordo com a variação do IPCA/IBGE no período de 03/2024 a 02/2025, no valor percentual correspondente a 5,057630%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.346.741,24. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 02501.001758/2025-14; ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 9/2025. DOADORA: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA). CNPJ: 04.204.444/0001-08. DONATÁRIA: AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA - AESA. CNPJ: 07.529.125/0001-52. OBJETO: Doação de 144 (cento e quarenta e quatro) bens patrimoniais constantes e discriminados no Relatório de bens permanentes a serem doados (Doc. SEI 0096125). VALOR DE AQUISIÇÃO DOS BENS: R$ 2.474.644,47. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: artigo 76, II da Lei 14.133/2021; artigo 12 de Decreto nº 9.373/2018. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 02501.006540/2025-48; ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 17/2025. DOADORA: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA). CNPJ: 04.204.444/0001-08. DONATÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM/RO. CNPJ: 63.752.604/0001-04. OBJETO: Doação de 64 (sessenta e quatro) bens patrimoniais constantes e discriminados no Relatório de bens permanentes a serem doados (Doc. SEI 0134560). VALOR DE AQUISIÇÃO DOS BENS: R$ 992.791,67. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 76, II da Lei 14.133/2021; artigo 12 de Decreto nº 9.373/2018. PROCESSO: 02501.004512/2025-96; ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 8/2025. DOADORA: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA). CNPJ: 04.204.444/0001-08. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. CNPJ: 21.040.001/0001-30. OBJETO: Doação de 10 (dez) bens patrimoniais constantes e discriminados no Relatório de bens permanentes a serem doados (Doc. SEI 0096545). VALOR DE AQUISIÇÃO DOS BENS: R$ 71.944,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 76, II da Lei 14.133/2021; artigo 12 de Decreto nº 9.373/2018. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00055/2025 publicado no D.O de 2025-12-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.055.988,00. Leia-se: Valor Total: R$ 3.041.991,00. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.000894/2024-26. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 22.164.782/0001-37 - L. NETO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração de estudos e projetos de arquitetura e engenharia relacionados á acessibilidade, prevenção e combate a incêndio e pânico e proteção contra descargas atmosféricas no complexo predial da sudam.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 7.853,93. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.001765/2025-36. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 12.110.767/0001-52 - SUPREMA SOLUCOES EM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA . Objeto: Compra de máquinas e equipamentos: trator agrícola 4x4, cabinado com ar condicionado e motor diesel com potência mínima de 105 cv. Detentor: weichai lovol.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 1.194.837,20. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.001765/2025-36. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 47.838.506/0001-38 - GREEN FIELD INTERNATIONAL LTDA. Objeto: Compra de máquinas e equipamentos: trator agrícola 4x4, plataformado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 2.070.500,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.001766/2025-81. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 12.110.767/0001-52 - SUPREMA SOLUCOES EM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA . Objeto: A aquisicao de 05 tratores agricolas 4x4 cabinados a diesel com potencia minima de 105cv, conforme 59004.001766/2025-81.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a 19/06/2026. Valor Total: R$ 1.248.500,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 976619, Nº Processo: 59004001104202519, Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO CNPJ nº 04034583000122, Objeto: Aquisição Maquinário., Valor Total: R$ 1.202.405,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.405,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000147, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 258249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/06/2027, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: AHARON ALCOLUMBRE CPF nº .452.852-*, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº .571.529-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980367, Nº Processo: 59004001439202529, Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Convenente: MUNICIPIO DE BRASILEIA CNPJ nº 04508933000145, Objeto: Aquisição de Equipamentos para o município de Brasiléia/AC., Valor Total: R$ 260.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 259.900,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000203, Valor: R$ 259.900,00, PTRES: 236556, Fonte Recurso: 1050000290, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2027, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: AHARON ALCOLUMBRE CPF nº .452.852-, Convenente: CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES CPF nº *.626.932-.