DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 978762. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MAMPITUBA, CNPJ nº 01613501000106. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -17.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.650,88, Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2028. Data de Assinatura: 10/10/2025. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº .185.537-, Convenente: GILBERTO LOPES ROLDAO, CPF nº .523.179-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980630, Nº Processo: 59000017311202517, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CANTA CNPJ nº 01612682000156, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, Valor Total: R$ 47.781.882,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 47.731.882,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000264, Valor: R$ 44.667.918,00, PTRES: 258242, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042; Num Empenho: 2025NE000265, Valor: R$ 3.063.964,00, PTRES: 258242, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO CPF nº .904.103-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978422, Nº Processo: 59000015632202587, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA CNPJ nº 05943030000155, Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, Valor Total: R$ 4.631.269,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.425,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.621.844,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000314, Valor: R$ 4.621.844,00, PTRES: 258244, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: ARTHUR HENRIQUE BRANDAO MACHADO CPF nº .596.922-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980627, Nº Processo: 59000017306202512, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BONFIM CNPJ nº 04056214000130, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal no Município de Bonfim/RR, Valor Total: R$ 14.627.007,82, Valor de Contrapartida: R$ 73.163,82, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 14.553.844,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000730, Valor: R$ 14.553.844,00, PTRES: 258246, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: ROMUALDO FEITOSA SI LV A CPF nº .080.242-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981772, Nº Processo: 59000018255202538, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº 04012548000102, Objeto: Urbanização da Orla do Município de Cruzeiro do Sul/AC, Valor Total: R$ 17.225.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 17.190.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001106, Valor: R$ 17.190.000,00, PTRES: 258222, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA CPF nº .778.812-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980626, Nº Processo: 59000017309202548, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 00070532000103, Objeto: Pavimentação de rodovias estaduais, Valor Total: R$ 28.649.823,34, Valor de Contrapartida: R$ 29.763,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 28.620.060,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000325, Valor: R$ 29.733.578,00, PTRES: 258226, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537- *, Convenente: FAUZI NACFUR JUNIOR CPF nº .111.771-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980625, Nº Processo: 59000017310202572, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº 15412257000128, Interveniente: AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS CNPJ nº 15457856000168, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PARQUE URBANO MULTIUSO NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS., Valor Total: R$ 38.582.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 382.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 38.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000267, Valor: R$ 32.000.000,00, PTRES: 258227, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042; Num Empenho: 2025NE000268, Valor: R$ 6.200.000,00, PTRES: 258227, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: EDUARDO CORREA RIEDEL CPF nº .984.647-*, Interveniente: MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES CPF nº .159.821-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982785, Nº Processo: 59000018970202571, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU CNPJ nº 08365850000103, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva., Valor Total: R$ 248.630,47, Valor de Contrapartida: R$ 330,47, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 248.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001058, Valor: R$ 248.300,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/09/2028, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: JOSE DE FIGUEIREDO VARELA CPF nº .600.984-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978323, Nº Processo: 59000015415202597, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE APUI CNPJ nº 22812960000199, Objeto: Construção de Passagem molhada na zona rural do Município de Apuí., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000223, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES CPF nº .963.329-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 980889. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHA D O, CNPJ nº 88084942000146. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -46.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -14.990,59, Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2028. Data de Assinatura: 08/10/2025. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº .185.537-*, Convenente: RONALDO COSTA MADRUGA, CPF nº .988.690-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2025 ao Instrumento código 941611. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IGARACY, CNPJ nº 08885139000171. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -40.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -40.000,00, Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº .185.537-, Convenente: EDNAILTON SABINO DA SILVA, CPF nº .429.654-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 980467. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IGUATAMA, CNPJ nº 18306688000106. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -54.866,66, Valor de Contrapartida: R$ -133,73, Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2028. Data de Assinatura: 13/10/2025. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº .185.537-, Convenente: LUCAS VIEIRA LOPES, CPF nº .653.926-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 945889. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTE, CNPJ nº 18338848000190. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 79.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 79.000,00, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº .185.537-*, Convenente: FILIPE FERREIRA VAZ, CPF nº .579.716-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 976240, Nº Processo: 59000010051202559, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTINO CNPJ nº 03648540000174, Objeto: Construção de praça temática em área urbana do Centro Histórico de Diamantino/MT, Valor Total: R$ 2.926.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.950,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.923.050,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001478, Valor: R$ 119.375,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2029, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537- , Convenente: FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR CPF nº .874.351-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 975998, Nº Processo: 59000010268202569, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTINO CNPJ nº 03648540000174, Objeto: Pavimentação de diversas estradas vicinais no município de Diamantino/MT, Valor Total: R$ 14.340.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 14.325.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001488, Valor: R$ 119.375,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2029, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR CPF nº .874.351-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 975997, Nº Processo: 59000010267202514, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTINO CNPJ nº 03648540000174, Objeto: Pavimentação de diversas estradas vicinais no município de Diamantino/MT, Valor Total: R$ 14.340.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 14.325.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001485, Valor: R$ 119.375,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2029, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR CPF nº .874.351-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 976237, Nº Processo: 59000009944202551, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTINO CNPJ nº 03648540000174, Objeto: Construção de praça pública em área de bosque situada no centro histórico de Diamantino/MT, Valor Total: R$ 1.654.406,38, Valor de Contrapartida: R$ 1.660,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.652.746,38, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001477, Valor: R$ 119.375,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2029, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537- , Convenente: FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR CPF nº *.874.351-.