DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982089, Nº Processo: 59000018469202512, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TUCANO CNPJ nº 13810312000102, Objeto: Pavimentação de Estradas rurais no município de Tucano-BA., Valor Total: R$ 1.025.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.005.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000954, Valor: R$ 1.005.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO CPF nº .781.735-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985216, Nº Processo: 59000021084202524, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO FRIO CNPJ nº 01612606000140, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO/PI, Valor Total: R$ 765.759,50, Valor de Contrapartida: R$ 900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 764.859,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001245, Valor: R$ 764.859,50, PT R ES : 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/04/2029, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR CPF nº .045.633-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987803, Nº Processo: 59000022105202529, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE CNPJ nº 21505692000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CONSÓRCIO CIMAMS, Valor Total: R$ 591.238,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 590.238,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001423, Valor: R$ 590.238,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 447170, Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: ADAILDO ROCHA MOREIRA CPF nº .833.226-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983178, Nº Processo: 59000019412202522, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PARACURU CNPJ nº 07592298000115, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PARACURU/CE, Valor Total: R$ 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001069, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: GABRIELA CORDEIRO FACANHA CPF nº .651.323-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981121, Nº Processo: 59000017734202537, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CICERO DANTAS CNPJ nº 13808613000100, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Cícero Dantas BA., Valor Total: R$ 3.824.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.820.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001022, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042; Num Empenho: 2025NE000909, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2029, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: VINICIUS JOSE ARAUJO BORGES DE SOUZA CPF nº .104.605-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983793, Nº Processo: 59000019713202556, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE CNPJ nº 32233059000116, Objeto: Pavimentação de vias rurais no Município de Italva/RJ, Valor Total: R$ 2.868.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001182, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 447170, Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2029, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: LEONARDO ORATO RANGEL CPF nº .555.797-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984907, Nº Processo: 59000020841202542, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE QUIJINGUE CNPJ nº 13698782000126, Objeto: Recapeamento de Estradas Vicinais no Município de Quijingue/BA, Valor Total: R$ 2.871.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001249, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 236509, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042; Num Empenho: 2025NE001248, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE ROMERO ROCHA MATOS FILHO CPF nº .765.705-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986757, Nº Processo: 59000021924202559, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CATAS ALTAS DA NORUEGA CNPJ nº 19718378000153, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal no Município de Catas Altas da Noruega/MG, Valor Total: R$ 3.862.020,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.020,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.820.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001374, Valor: R$ 3.820.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2029, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: PAULO LADISLAU BATISTA CPF nº .261.346-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984785, Nº Processo: 59000020741202516, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO CNPJ nº 11286267000103, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE, Valor Total: R$ 970.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001218, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: EDSON LOPES CAVALCANTE CPF nº .158.374-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984784, Nº Processo: 59000020740202571, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO CNPJ nº 11286267000103, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001240, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/04/2029, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: EDSON LOPES CAVALCANTE CPF nº .158.374-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981892, Nº Processo: 59000018349202515, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BILAC CNPJ nº 44430783000119, Objeto: Aquisição de máquina/equipamento., Valor Total: R$ 389.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.464,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 387.536,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000902, Valor: R$ 387.536,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/09/2028, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ANTONIO FERREIRA LOUREIRO CPF nº .934.488-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978477, Nº Processo: 59000015697202522, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALMAS CNPJ nº 01138551000189, Objeto: Ampliação da Feira Coberta do Produtor do Município de Almas-TO, Valor Total: R$ 386.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000402, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/04/2029, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: RAINERIVAL RIBEIRO XAVIER CPF nº .561.557-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978744, Nº Processo: 59000015947202524, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE URUBURETAMA CNPJ nº 07623069000110, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA - CE, Valor Total: R$ 1.003.755,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.005,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.002.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000184, Valor: R$ 1.002.750,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FRANCISCO ALDIR C H AV ES DA SILVA CPF nº .276.023-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978628, Nº Processo: 59000015822202502, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA ALTA CNPJ nº 02056760000146, Objeto: Construção de Ponte em Estrada Vicinal no municipio de Cachoeira Alta-Go., Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000144, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/04/2029, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: MARCELO BATISTA DE PAULA CPF nº .240.176-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981348, Nº Processo: 59000017919202541, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR CNPJ nº 06553572000184, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 1.005.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000722, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 18/12/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: REJANE TAVARES DA SI LV A CPF nº .534.104-. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 12/12/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 975962, onde se lê: Responsável pelo Convenente: OTAVIO JOSE DA SILVA, CPF nº .918.154-, leia-se: Responsável pelo Convenente: JOSE RODRIGUES DA SILVA, CPF nº .235.474-*. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 17/12/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 976561, onde se lê: Responsável pelo Convenente: VICTOR ROCHA VIEIRA NUNES, CPF nº .075.031-, leia-se: Responsável pelo Convenente: FLAVIA MELISSA MOURA DA SILVA NASCIMENTO, CPF nº .176.991-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980690, Nº Processo: 59000017359202525, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AMARAJI CNPJ nº 11294360000160, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no municípío de Amaraji/PE., Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000627, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/11/2025 a 10/09/2029, Data de Assinatura: 10/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: FLAUCIO DE ARAUJO GUIMARAES CPF nº .962.204-*.