DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 Processo nº 59500.002260/2025-98-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90007/2025 - que tem por objeto: "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Carretas Agrícolas de 4 toneladas e 6 toneladas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 38 (trinta e oito) itens.", conforme termo de julgamento, peça 94, que declarou vencedora as empresas: CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 32.396.643/0001-92, para os itens 5, 6, 8 e 16, no valor de R$ 1.776.200,00 (um milhão, setecentos e setenta e seis mil e duzentos reais), IKIGAI COMERCIO LTDA, CNPJ 50.160.181/0001-91, para os itens 2, 4, 10, 14, 18, 19, 22, 23, 24, 28, 31, 32, 33 e 37, no valor de R$ R$ 6.971.616,68 (seis milhões, novecentos e setenta e um mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos), KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 92.264.472/0001-70, para os itens 1, 3, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 21, 25, 27, 29 e 35, no valor de R$ 15.598.160,00 (quinze milhões, quinhentos e noventa e oito mil e cento e sessenta reais) e MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 19.061.289/0001-52, para os itens 12, 20, 26, 30, 34, 36 e 38, no valor de R$ 672.094,84 (seiscentos e setenta e dois mil, noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 25.018.071,52 (vinte e cinco milhões, dezoito mil e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 18 de dezembro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.004117/2025-31. Termo de Doação nº 00.0124.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação Mista dos Agricultores Familiares, Orgânicos e Produtores Rurais do Distrito Federal e Entorno. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação Mista dos Agricultores Familiares, Orgânicos e Produtores Rurais do Distrito Federal e Entorno, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria basculante capacidade 12 m³, potência 280 cv, combustível diesel, direção hidráulica, carga mínima 15.500 kg, cor branca., Tombamento(s): 384.366-8, Placa(s): OZZ7H92, Chassi: 93ZE62LMZS8707750. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. LUIZ CARLOS BRITO - Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59509.000071/2025-09. Termo de Doação nº 00.0125.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Sindicato Rural de Igarape Miri. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Sindicato Rural de Igarape Miri, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 57.088,50 (cinquenta e sete mil, oitenta e oito reais e cinquenta centavos): 1) 50 (cinquenta) Motor de rabeta - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, Tombamento(s): 368.011-7, 368.012-4, 368.013-1, 368.014-8, 368.015-5, 368.016-2, 368.017-9, 368.018-6, 368.019-3, 368.020-3, 368.021-0, 368.022-7, 368.023-4, 368.024-1, 368.025-8, 368.026-5, 368.027-2, 368.028-9, 368.029-6, 368.030-6, 368.031-3, 368.032-0, 368.033-7, 368.034-4, 368.035-1, 368.036-8, 368.037-5, 368.038-2, 368.039-9, 368.040-9, 368.041-6, 368.042-3, 368.043-0, 368.044-7, 368.045-4, 368.046-1, 368.047-8, 368.048-5, 368.049-2, 368.050-2, 368.051-9, 368.052-6, 368.053-3, 368.054-0, 368.055-7, 368.056-4, 368.057-1, 368.058-8, 368.059-5, 368.060-5. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. DARLENE MARIA PANTOJA DA SILVA - Presidenta do Sindicato. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002589/2025-30-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0103.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a empresa YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ n.º 08.263.434/0001-96. OBJETO: fornecimento, incluso transporte, carga e descarga de tratores agrícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais. VALOR: R$ 2.985.000,00. Prazo: 330 dias. DATA DA ASSINAT U R A : 18/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada a Sra. Keila Aparecida de Araújo. O Sr. Anderson Antônio de Oliveira e o Sr. Douglas Marculino Leite. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002404/2025-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0850.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BERIZAL/MG, CNPJ nº 01.614.602/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE VINTE DE BARRACAS PARA FEIRA LIVRE. VALOR: R$ 14.800,00. DAT A DA ASSINATURA: 18/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) TALYANE ALVES PEREIRA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002399/2025-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0938.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS MORADORES DO CÓRREGO DOS GERAIS, CNPJ nº 23.401.885/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 161.703,26. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ RAMALHO DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000972/2025-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0942.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE PALMÓPOLIS, CNPJ nº 20.953.402/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOANA PAULA PEREIRA E SILVA EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002634/2025-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0951.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO JUDO CAMINHO SUAVE, CNPJ nº 11.087.428/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSI N AT U R A : 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WENDY WALESKO MARÇAL SANTOS. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001946/2025-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0954.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CONTRATO, CNPJ nº 20.214.110/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATORES E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 84.800,00. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GABRIELA RODRIGUES PINTO. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº trial.002059/2025-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0956.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PADRE JOÃO AFONSO, CNPJ nº 20.214.268/0001-33. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICO L A S . VALOR: R$ 71.250,00. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) Lélio José Pinheiro. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002011/2025-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0966.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) COOPERATIVA DOS APICULTORES E AGRICULTORES FAM I L I A R ES DO NORTE DE MINAS - COOPEMAPI, CNPJ nº 25.246.765/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO TR ÊS CONTAINER. VALOR: R$ 150.000,00. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANO FERNANDES DE SOUZA EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000335/2025-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0969.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO AGROINDÚSTRIA SABOR DO VALE, CNPJ nº 20.619.902/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO KIT IRRIGAÇÃO. VALOR: R$ 29.567,33. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PATRÍCIA DE JESUS SANTOS. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002296/2025-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0973.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CÔNEGO MARINHO/MG, CNPJ nº 01.612.492/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 17.310,80. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLORISVAN LIMA MADUREIRA. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.001604/2024-22-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo a Ordem de Fornecimento nº 2.0135.00/2024, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF 49.258.574/0001-53; Objeto: Readequação com acréscimo de 01 (uma) unidade ao quantitativo constante na Ordem de Fornecimento e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 09.12.2025; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, Eduardo Fernando Andrada Oliveira - NOCARVEL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2025 - UASG 195004 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação nº 395, de 16/12/2025, do Superintendente Regional da Superintendência Regional da 2ª SR, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 24, constante do processo administrativo nº. 59520.001912/2025-39-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da Empresa RONDINLEI DE JESUS TEIXEIRA LTDA - 13.725.018/0001-00, cujo objeto é a prestação de serviços de plotagem em adesivo vinílico de mini caminhão baú piscicultura, no valor total de R$ 1.789,00 (mil, setecentos e oitenta e nove reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação 00399857000126-1- 000586/2025. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações Codevasf - 2ª SR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2025 - UASG 195004 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação nº 396, de 16/12/2025, do Superintendente Regional da Superintendência Regional da 2ª SR, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 30, constante do processo administrativo nº. 59520.001877/2025-58-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da Empresa THIAGO ALVES VIEIRA, CNPJ 58.164.090/0001-36, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de filmagem e edição de vídeos institucionais, roteiros para edição, artes para outdoor e cards de divulgação das ações da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, no valor total de R$ 24.720,00 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação 00399857000126-1-000587/2025. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações Codevasf - 2ª SR