DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000516/2025-72 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0256.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOC. COMUN. DE APOIO A EDUC., SAU., SEG., ESP., LAZER, CULT., TUR. E M. AMB. ASSOC. DE BAIR. DE MIRACEMA. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a ASSOC. COMUN. DE APOIO A EDUC., SAU., SEG., ESP., LAZER, CULT., TUR. E M. AMB. ASSOC. DE BAIR. DE MIRACEMA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 218.300,00 (duzentos e dezoito mil e trezentos reais): a) 1 (uma) Colhedora Ensiladeira de Forragem, Tombamento: 389.718-6; b) 1 (um) Grade Aradora, Tombamento: 389.659-4; c) 1 (um) Sulcador, Tombamento: 389.540-7; d) 1 (um) Trator agrícola 100 CV., Tombamento: 389.810-1. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000533/2025-18 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0253.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO FIRMINO PRUDENCIO DO ASSENTAMENTO PADRE JOSIMO - AFPAPJ. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a ASSOCIAÇÃO FIRMINO PRUDENCIO DO ASSENTAMENTO PADRE JOSIMO - AFPAPJ, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 132.585,00 (cento e trinta e dois mil e quinhentos e oitenta e cinco reais): a) 1 (um) 01 (um) Trator agrícola de 75CV, Tombamento: 389.778-4; b) 01 (uma) Grade Aradora de 14 discos, Tombamento: 336.867-9. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. GERÊNCIA DE GESTÃO REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000572/2025-15-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0022.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ALLMA NOBRECOMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ nº 27.768.307/0001-93, com sede na Av. Bady Bassitt, nº5000, Boa Vista, São José do Rio Preto SP, CEP:15.025-000. OBJETO. O objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de Veículos Utilitários (SUV) de 7 lugares, por sistema de registro de preços SRP, destinados ao transporte de pessoal, em atendimento às necessidades operacionais da Codevasf no estado do Tocantins, eferente ao Edital nº 90002/2025, item 9, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90002/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), conforme Nota de empenho (peça nº 05). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Nota de Empenho 2025NE600076 (peça 05). DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025 - CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.001029/2025-47-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0581.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO OZIEL ALVES PEREIRA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 402.483-7; 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.148-7; 01 (uma) plantadeira adubadeira, tombamento nº 385.358-6; e 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.635-8, avaliados no total de R$ 185.810,00 (cento oitenta cinco mil e oitocentos e dez reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.001026/2025-11-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0569.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de LUZIÂNIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 402.468-6; 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.140-1; 01 (uma) plantadeira e adubadeira, tombamento nº 402.711-5; e (um) trator 75CV, tombamento nº 402.644-4, avaliados no total de R$ 179.320,00 (cento setenta nove mil e trezentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000776/2025-68-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0520.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE POLVILHO E DERIVADOS DA MANDIOCA DA REGIÃO DO CARÁ- COOPERABS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) trator agrícola 90CV, tombamento nº 385.433-6, avaliado em R$ 127.500,00 (cento vinte sete mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.001014/2025-89-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0580.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O RURAL DE CACHOEIRA ALTA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 385.410-9, avaliado em R$ 122.100,00 (cento vinte dois mil e cem reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 14.0008.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa RG2 TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 10.417.584/0001-59. Processo nº 59511.000319/2025-84. OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará - região Centro Sul. PRAZO: Os prazos de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. VALOR: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), à conta da categoria de programação orçamentária nº 15.244.2317.00SX.0023 - apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado, sob a gestão da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme CRP nº 222/2025. AUTORIZADA pela Resolução nº 1.710 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 11 de novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Irapuan Pinheiro Sobrinho - Representante legal da contratada. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens nº 14.0001.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE. Processo administrativo nº 59511.000001/2025-01. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 523.000,00 (quinhentos e vinte e três mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 6 m³, potência 190 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 381.761-6 (cabine), 381.762-3 (carroceria), Placa(s): SBF6A43, Chassi: 953678TGXSR022353. Autorizado conforme Resolução Regional n° 06 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 13 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. ASSINAM: MARLOS COSTA DE ANDRADE, Superintendente da 14ª SR - CODEVASF e José Cefas Pontes Melo - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens nº 14.0120.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Jaguaribara/CE. Processo administrativo nº 59511.000273/2025-01. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Prefeitura Municipal de Jaguaribara /CE, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 347.100,00 (trezentos e quarenta e sete mil e cem reais): a) Seiscentos sacos (saco de 25 kg) de ração para peixes 32% 3 a 5 mm; b) Mil e duzentos sacos (saco de 25 kg) de ração para peixes 32% 4 a 6 mm; c) Setecentos sacos (saco de 25 kg) de ração para peixes 32% 6 a 8 mm; d) Seiscentos sacos (saco de 25 kg) de ração extrusada para peixe onívoro 32% PB, granulometria 3 a 5 mm; e) Mil e duzentos sacos (saco de 25 kg) de ração extrusada para peixe onívoro 32% PB, granulometria 4 a 6 mm; f) Quinhentos sacos (saco de 25 kg) de ração extrusada para peixe onívoro 32% PB, granulometria 6 a 8 mm. Autorizado conforme Resolução Regional n° 157 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 11 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025. ASSINAM: ODILON SILVEIRA AGUIAR, Superintendente da 14ª SR - CODEVASF e José Nunes Dos Santos Filho- Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens nº 14.0121.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe/CE. Processo administrativo nº 59511.000276/2025-37. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe/CE, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 98.856,00 (noventa e oito mil e oitocentos e cinquenta e seis reais): a) Cento e vinte sacos (saco de 30 kg) de ração Microextrusada para camarão 40% PB - Proteína Bruta Mín: 40%, 700 a 1000 micrômetros; micrômetros b) Seiscentos sacos (saco de 30 kg) de ração Microextrusada para camarão 40% PB - Proteína Bruta Mín: 40%, 900 a 1300 micrômetros; c ) Trinta sacos (saco de 30 kg) de ração Peletizada adicionadas de Sais para camarão 35% PB - Proteína Bruta Mín: 35%, 1.8 mm. Autorizado conforme Resolução Regional n° 156 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 04 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025. ASSINAM: ODILON SILVEIRA AGUIAR, Superintendente da 14ª SR - CODEVASF e Raimundo Cesar Morais Maia - Prefeito Municipal. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE DOAÇÃO PROCESSO: 59502.000373/2025-39-e ESPÉCIE: Rescisão Amigável da Doação de Bens Móveis nº 16.0093.00/2024, firmada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Centro de Prevenção e Proteção a Vida - Kilamba. Processo nº 59502.000149/2024-66-e. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem RESCINDIR, a partir de 17 de Dezembro de 2025, o Termo de Doação de Bens Móveis nº 16.0093.00/2024 (peça 25), celebrado entre a Codevasf e o Centro de Prevenção e Proteção a Vida - Kilamba, inscrito no CNPJ nº 01.812.192/0001-01, que concretizou a doação de a) 1(um) arado subsolador, 5 hastes, marca KOHLER, modelo AS5AL Pino Desarme Rodas Laterais , no valor de R$ 6.380,00 (seis mil e trezentos e oitenta reais) - tombamento nº 365.264-4 e; b) 1(um) trator agrícola 75cv, tração 4x4, marca YANMAR, modelo SOLIS 75CV, chassi nº MYWDP1409880MS, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil e reais) - tombamento nº 365.552-0., de acordo com a autorização do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR, expressa na Resolução Regional nº 192, datada em 11 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025. ASSINAM: Marco Antônio Graça Câmara, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e Leonardo Augusto Dib e Silva - Presidente da Associação.