DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0108.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Ibiá, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para e o Município de Ibiá, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 29.253,89 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos): Doação de a ) 3 (três) Moto bomba - Diversas, Tombamento(s): 355.233-5, 355.234-2, 355.235-9. b) 3 (três) Reservatório - em polietileno para água, capacidade 15.000 litros, Tombamento(s): 355.100-4, 355.101-1, 355.102-8. c) 178 (cento e setenta e oito) Aquisição de Tubos PVC soldável DN 50mm. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Gilliano Gilles Ferreira - Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000384/2025-19-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0109.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Associação dos Pequenos Agricultores de Arinos - APAA, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para e a Associação dos Pequenos Agricultores de Arinos - APAA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 120.100,00 (cento e vinte mil e cem reais): Doação de a ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 354.632-5. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. MAR CO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Marcus Breno Gomes Fonseca - Presidente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 59502.000235/2025-50-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90003/2025, da 16ª SR - Processo nº 59502.000235/2025-50-e. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de barracas de feira livre e tendas para eventos, destinadas ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf - estado de Minas Gerais, no valor de R$1.666.850,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90003/2025 - SRP - CODEVASF/16ªSR. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 12/12/2025,Edição 237, Seção 3, Página 147, e autorizado pelo Sr. Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF Sr. Jose Vivaldo Souza de Mendonça Filho, conforme peça nº 101 e homologado pela Resolução nº 1669,de 09/12/2025, da Diretoria Executiva da 16ª SR, peça nº101. ASSINATURA: 18/12/2025. FO R N EC E D O R ES : ITEM 01 - Barraca de feira livre completa, 2000 unidades, empresa METALURGICA AGRESSIVA LTDA, CNPJ 01.824.709/0001-74, no valor unitário de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais) e valor total de R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais); ITEM 02 - Cota - Barraca de feira livre completa, 200 unidades, empresa METALURGICA AGRESSIVA LTDA, CNPJ 01.824.709/0001-74, no valor unitário de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais) e valor total de R$82.000,00 (oitenta e dois mil reais); ITEM 03 - Tenda de 36m² completa, 450 unidades, empresa BOA ERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.350.687/0001-09, no valor unitário de R$ 1.695,00 (hum mil seiscentos e noventa e cinco reais) e valor total de R$ 762.750,00 (setecentos e sessenta e dois mil setecentos e cinquenta reais). ITEM 04 - Cota - Tenda de 36m² completa, 1 unidade, empresa ACM LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 40.190.705/0001-33, no valor unitário de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) e valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 59502.000236/2025-02-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90004/2025, da 16ª SR - Processo nº 59502.000236/2025-02-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos, máquinas de costura, mesas de corte e cadeiras, com vistas à estruturação da cadeia produtiva da confecção e da moda, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, no valor de R$ 645.364,24 (seiscentos e quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90004/2025 - SRP - CODEVASF/16ªSR. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 12/12/2025,Edição 237, Seção 3, Página 147, e autorizado pelo Sr. Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF Sr. Jose Vivaldo Souza de Mendonça Filho, conforme peça nº 99 e homologado pela Resolução nº 1670,de 09/12/2025, da Diretoria Executiva da 16ª SR, peça nº100. ASSINATURA: 17/12/2025. FO R N EC E D O R ES : GRUPO 01 - Máquinas de Costura, 29 unidades, empresa ETJ COMERCIO LTDA SC, CNPJ 49.905.273/0001-74, no valor unitário de R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais) e valor total de R$ 524.900,00 (quinhentos e vinte e quatro mil e novecentos reais); GRUPO 02 - Cota - Máquinas de Costura, 01 unidade, empresa KOBEST COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA SP , CNPJ 41.300.867/0001-40, no valor unitário de R$ 21.914,24 (vinte e hum mil novecentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos) e valor total de R$ R$ 21.914,24 (vinte e hum mil novecentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos); ITEM 11 - ME e EPP - Máquina de corte a disco para tecido, 30 unidades, empresa LIB POWER LTDA SP, CNPJ 47.915.410/0001-26, no valor unitário de R$ 229,00 (duzentos e vinte e nove reais) e valor total de R$ 6.870,00 (seis mil oitocentos e setenta reais); ITEM 12 - Exclusivo ME e EPP - Mesa de corte para tecidos, 30 unidades, empresa LIB POWER LTDA SP, CNPJ 47.915.410/0001-26, no valor unitário de R$ 1.506,00 (hum mil quinhentos e seis reais) e valor total de R$ 45.180,00 (quarenta e cinco mil cento e oitenta reais); ITEM 13 - Exclusivo ME e EPP - Cadeira secretária base fixa, 300 unidades, empresa 2WE CORPORATIVOS LTDA DF, CNPJ 61.331.581/0001-39, no valor unitário de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais) e valor total de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08000.026438/2022-43. Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 00.643.692/0001-96 - APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.770,72. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.015648/2025-01. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte internacional de mobiliário, bagagem e automóvel, nas modalidades terrestre, aéreo e marítimo, combinados ou não, sempre com seguro específico, porta a porta, de qualquer localidade do brasil para cidades do exterior onde a polícia federal tenha representação, e destas cidades do exterior para o brasil, para atendimento das necessidades da polícia federal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 4.645.312,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 08200.040685/2024-68. Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais para a prestação do serviço de copeiragem a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, objeto do contrato nº 47/2024 - cgad/dlog/pf, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com data de início da redução de jornada para o dia 18/12/2025.. Vigência: 18/12/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.171.695,64. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 08059.001090/2022-14. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 05.603.591/0001-05 - HEX INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2022 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2025 à 20/12/2026 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual.. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90022/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Lanchas de Patrulha e Interceptação (LPI), com carreta de transporte rodoviário, para atendimento das necessidades da Polícia Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. ISRAEL DE MATOS AMARAL Pregoeiro (SIDEC - 18/12/2025) 200334-00001-2025NE000318 EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Extrato de Memorando de Entendimento entre a Polícia Federal - PF, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e a Polícia do Estado da Letônia, que tem como objeto melhorar e expandir a cooperação para prevenir e combater o crime organizado transnacional e crimes conexos; crimes econômicos e cibernéticos; crimes de violação da propriedade intelectual e segurança; drogas ilegais e substâncias psicotrópicas; lavagem de dinheiro; fraudes de identidade e outras formas de crimes transnacionais. Processo: 08200.008385/2024-94. Recursos financeiros: Não aplicável. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, sendo automaticamente renovado por igual período de vigência. DATA DE ASSIN AT U R A : 26 de novembro de 2025. Andrei Augusto Passos Rodrigues, Armand Ruks Diretor-Geral da Polícia Federal, Chefe da Polícia do Estado da Letônia