DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 457.380,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 200382 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 08240.003831/2021-55. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal do contrato, com base na convenção coletiva da categoria, a partir de 01/01/2025 até 14/02/2025, no qual será de r$ 61.391,71 (sessenta e um mil trezentos e noventa e um reais e setenta e um centavos); repactuar, com a majoração da tarifa de transporte, o valor mensal do contrato, a partir de 15/02/2025, no qual será de r$ 62.203,78 (sessenta e dois mil duzentos e três reais e setenta e oito centavos).. Vigência: 03/12/2025 a 27/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.446,08. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200392 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 08270.001105/2022-21. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 27.059.565/0001-09 - FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE FORTALEZA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de cessão de área portuária firmado entre a SR/PF/CE e a Fraport Brasil S.A. Aeroporto de Fortaleza por um período de mais 36 meses, para vigorar de 21/03/2026 até 20/03/2029.. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.186,73. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 200392 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08270.005830/2021-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: - retificar os valores constantes na cláusula segunda do sétimo termo aditivo contratual, conforme segue: "onde se lê: o valor mensal da contratação é de r$ 112.593,64, perfazendo o valor anual de r$ 1.351.123,68, conforme tabela abaixo: leia-se: o valor mensal da contratação é de r$ 112.751,36, perfazendo o valor anual de r$ 1.353.016,32, conforme tabela abaixo: " - a alteração se deve a inclusão dos valores referentes ao vale transporte nas planilhas de custos da equipe fixa. Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.353.016,33. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 200338 Nº Processo: 08280.011520/2025-17. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 21.622.545/0001-00 - M & V AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal, no Distrito Federal - SR/PF/DF e da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação - DTI / P F. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 815.357,43. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200350 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 08350.015151/2020-56. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 32.965.692/0001-07 - PLATAFORMAVIP NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Retificar o reajuste aplicado no exercício de 2024, em razão de erro material identificado no cálculo anterior, que considerou período superior ao previsto contratualmente (13 meses), bem como registrar o valor do novo reajuste de 2025, do contrato nº 13/2022 - sr/pf/mg. Vigência: 19/09/2022 a 01/02/2027. O total do reajuste sobre o valor original do Contrato será de: R$ 136.185,84. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica SR/PF/PE nº 01/2020 Processo nº 08400.006470/2019-02 Termo Aditivo que entre si celebram a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, com a interveniência da Polícia Federal, Por Meio da Superintendência Regional de Polícia Federal No Estado de Pernambuco, e O Estado de Pernambuco, por intermédio da SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2020 SR/PF/PE, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta meses) a partir de 21 de dezembro de 2025, bem como a inclusão de novas obrigações aos partícipes. ADRIANA ALBUQUERQUE DE VASCONCELOS Ordenadora de Despesas SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.003941/2025-41. Inexigibilidade Nº 17/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 34.028.316/0022-38 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a . Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200390 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 08410.004603/2023-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços à empresa polo administração ltda (cnpj nº 08.720.790/0001-91) devido à celebração de convenção coletiva de trabalho 2025/2025 - sindicato das empresas de asseio e conservacao do estado do piaui , cnpj n. 07.399.419/0001-07. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato - com fundamento no art. 135, ii, da lei 14.133/21 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo 08410.004201/2025-22.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.237,20. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Ata de Registros de Preços nº 01/2025 - SR/PF/RN, publicada no D.O.U. de 15/12/2025, Seção 3, pág. 132. Na parte em que se lê: Contratada: Vitória Line Comércio LTDA - CNPJ 50.598.926/0001-07 e Data da assinatura: 12/12/2025. Leia-se: Contratada: Silva Comércio e Representações LTDA - CNPJ 56.121.231/0001-08 e Data da assinatura: 17/12/2025. Natal/RN, 18 de dezembro de 2025. LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 200372 Nº Processo: 08430.012084/2025-32. Dispensa Nº 91/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 41.437.007/0001-52 - 41.437.007 JAMILE CUNHA SILVA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de reforma do sistema de elevação de água do prédio da sr/pf/rs, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 45.613,30. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO L E I L ÃO Processo: 08430.010908/2025-30. Objeto: O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 50, inciso V, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP n° 155/2018, e da competência delegada pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.692, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no DOU 2, de 14 de novembro de 2025, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório na modalidade LEILÃO, contido no Processo 08430.010908/2025-30. ALESSANDRO MACIEL LOPES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 08504.003185/2025-10. Após análise do processo e com base na Portaria DG/PF nº 620/2024 e no art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a Autoridade Superior RATIFICOU o Ato de Inexigibilidade de Licitação (SEI nº 143997836), referente à instalação e funcionamento do Posto de Emissão de Passaportes da Polícia Federal em Santos. Em 18 de dezembro de 2025. RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n° 05/2025, processo nº 08520.000783/2024- 40. Partícipes: A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SERGIPE - SR/PF/SE; e a União, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE, inscrita no CNPJ sob nº 05.426.567/0001-48; cujo objeto é a promoção articulada de ações conjuntas para a realização de projetos e ações de interesse público e recíproco, voltados para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento e o compartilhamento de ações de capacitação, a integração e o compartilhamento de boas práticas, com vistas ao fortalecimento da segurança institucional e da proteção pessoal e patrimonial, de modo que a colaboração mútua propicie a consolidação da Segurança Pública e Justiça Criminal, conforme preceitos constitucionais. Vigência: 60 meses a contar da publicação. Aracaju, 18 de dezembro de 2025. ALINE MARCHESINI PINTO Superintendente Regional